DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023 16 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa MORAES E ALMEIDA LTDA, nome fantasia, CT - AM CLÍNICA DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2022 até 16/12/2023, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023 e reajuste de tarifas pagas a contratada, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/AM para os serviços de exame médico e avaliação psicológica. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 115.706,56 (cento e quinze mil, setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 9.642,21 (nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791; Fonte de Recurso: 1501.201; Natureza Despesa: 33903953; Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.025826/2022-03 - DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#128399#16#130922/> Protocolo 128399 <#E.G.B#128517#16#131049> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa EBS FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS EIRELI EPP, nome fantasia, AUTOESCOLA EBS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2023 até 01/04/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 468.900,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos reais), sendo o valor mensal estimado de R$ R$39.075,00 (trinta e nove mil, setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 2023NE0000564, emitida em 27/03/2023 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.005570/2023-90 DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#128517#16#131049/> Protocolo 128517 <#E.G.B#128526#16#131058> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa P H CONSTRUCÕES EIRELI. OBJETO: prorrogação do prazo de conclusão das obras e serviços objeto do contrato primitivo, pelo período de 60 (sessenta dias), a contar de 24/03/2023 até 22/05/2023, devendo estar inteiramente concluídos na data acima mencionada, nos termos do que dispõe a Cláusula Nona, Parágrafo Primeiro do Termo de Contrato nº 077/2022 - DETRAN/AM. VALOR: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de conclusão das obras e serviços, não sendo necessário o ajustamento de valores ao contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Durante a vigência deste instrumento, o mesmo seguirá com a dotação orçamentária destinada a execução da obra, conforme Cláusula Oitava do contrato primitivo: Programa de Trabalho: 06.125.3264.1019.0011, Natureza da Despesa: 44905193, Fonte: 02717045, Nota de Empenho n.º 2022NE0001419, datada de 26/09/2022, no valor de R$ 4.999.999,81 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos).PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: Nº 01.03.022201.005668/2023-48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#128526#16#131058/> Protocolo 128526 <#E.G.B#128519#16#131051> TERMO DE CONTRATO Nº 008/2023 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa CENTRO MÉDICO BETEL LTDA - CENTRO MÉDICO BETEL. OBJETO: O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/ AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. VIGÊNCIA: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, se conveniente para a Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente. VALOR: A contratada receberá do contratante o valor mensal estimado de R$ R$7.111,00 (sete mil, cento e onze reais), sendo o valor global estimado de R$ 85.332,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 33903953, Fonte: 1501.201, Nota de Empenho n.º 2023NE0000563, emitida em 27/03/2023, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.001496/2022-52- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#128519#16#131051/> Protocolo 128519 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#128403#16#130926> PORTARIA Nº 036/2023/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 2,5 (dois vírgula cinco) diárias em favor dos Servidores mencionados abaixo, com destino e período de 08 a 10/05/2023, em que permanecerem na cidade de Rio Preto da Eva/AM. Objetivo: Participar do projeto JUCEA ITINERANTE no Município que visa auxiliar o empreendedorismo do interior do Estado através de atendimentos desta Autarquia conforme Memorando n°072/2023-GAB/PRES/JUCEA. CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus,28 de Março de 2023. NOME CARGO MATRÍCULA/ CPF WEDINGTON G. DE OLIVEIRA Assistente Administrativo 008.829.472-22 ANDREIA REBOUÇAS DA SILVA Subgerente 263.543-7 A JEAN BASTOS GUEDES Assistente Administrativo 011.648.832-83 JORGE JHOW DO CARMO SANTOS Motorista 021.907.352-03 JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA Vice Presidente 127.425-2 H MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA <#E.G.B#128403#16#130926/> Protocolo 128403 <#E.G.B#128404#16#130927> PORTARIA Nº 035/2023/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 6,0 (seis) diárias em favor dos Servidores mencionados abaixo, nos períodos de 08 a 10/05/2023 e 15 a 18/05/2023, em que permanecerem nas cidades de Rio Preto da Eva e Itapiranga e de 6,0 (seis) diárias no período de 12 a 15/06/2023 e 19 a 21/06/2023 em que permanecerem nas cidades VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO