DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023 6 INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO – INDSH HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DELPHINA RINALDI ABDEL AZIZ (CNPJ 23.453.830/0022-02) DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 EM REAIS (R$) ATIVO NOTA 2022 2021 CIRCULANTE

86.351.886 41.277.669 Caixa e equiv. de caixa 3 15.331.107
9.077.589 Contas a receber 4 57.667.064 22.231.631 Estoques 5 12.914.676
8.807.000 Adto funcionários

377.314
342.817 Outros créditos

61.725
818.632 Depósito Judicial

-

NÃO CIRCULANTE

4.846.945
28.811 Contas a receber 4 1.815.174
Adto a fornecedor

740.730
Partes relacionadas 12 2.235.599
Imobilizado
6 53.847
26.064 Intangível
7 1.595
2.747 TOTAL DO ATIVO

91.198.831 41.306.480 PASSIVO NOTA 2022 2021 CIRCULANTE

48.721.415 34.737.182 Fornecedores 8 29.357.240 18.232.530 Obrigações trabalhistas 9 11.007.009 9.501.517 Obrigações sociais 10 2.115.475
1.697.896 Obrigações fiscais

465.006
634.084 Outras contas a pagar 11 5.378.341
4.473.935 Partes relacionadas 12 398.344
197.220 NÃO CIRCULANTE - 4.021.641 Partes relacionadas 12 - 4.021.641 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 14 42.477.416
2.547.657 Patrimônio Social

4.848.942
1.741.680 Superávit Acumulado

37.628.474
805.977 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

91.198.831 41.306.480 AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTE INTEGRAN- TE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT

NOTA 2022 2021 RECEITAS OPERACIONAIS

255.262.740 228.056.540 Serviços prestados pacientes SUS

255.262.740 228.056.540 CUSTOS (196.890.513) (209.041.784) Pessoal e encargos

(65.069.279) (62.596.905) Serviços de terceiros

(91.502.616) (74.751.352) Materiais e medicamentos

(40.318.618) (71.693.526) DESPESAS

(21.448.211) (17.262.823) Pessoal e encargos

(16.267.320) (15.649.226) Despesas gerais e administrativas 15 (5.497.621) (2.235.943) Depreciação/ amortização

(10.213) (5.123) Impostos, taxas e contribruições

(19.920) (30.800) Outras receitas e despesas operacionais
346.863 658.269 FINANCEIRAS LÍQUIDAS

704.457 (945.957) Receitas financeiras

1.560.516 212.475 Despesas financeiras

(856.059) (1.158.432) SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO

37.628.474 805.977

Patrimônio Superávit

NOTA Social acumulado Total Em 31 de dez. de 2020

666.671 2.508.592 3.175.263 Incorpor. ao Patrim. Social

2.508.592 (2.508.592)

Ajustes patrimoniais (1.433.583) (1.433.583) Déficit/Superávit do período

  805.977

805.977 Em 31 de dez. de 2021

1.741.680 805.977 2.547.657 Incorp. ao Patrim. Social

805.977 (805.977)

Ajustes patrimoniais 14 2.301.285
2.301.285 Déficit/Superávit do período

37.628.474 37.628.474 Em 31 de dez. de 2022

4.848.942 37.628.474 42.477.416

2022 2021 Fluxos de caixa de atividades operacionais

Superávit do exercício / período 37.628.473 805.977 Depreciação/amortizações 10.213 5.123 Superávit ajustado 37.638.686 811.100 (Aumento) / Redução em Ativos (27.527.809) (14.088.313) Créditos - circulantes e não circulante (39.504.526) (22.059.167) Estoque (4.107.676) (2.061.363) Aumento / (Redução) em ativos

Fornecedores 11.124.710 2.464.995 Obrigações Trabalhistas 1.505.492 2.183.086 Obrigações Sociais 417.579 320.156 Obrigações Tributárias (169.078) (99.902) Outras Obrigações 904.407 6.597.038 Ajustes patrimoniais 2.301.284 (1.433.156) Cx líq. prov. das (aplic nas) ativ. operac. 10.110.878 (13.277.213) Atividades de investimentos (36.843) - Aquisição de imobilizado (36.843) - Atividades de financiamento (3.820.517) (4.206.390) Partes relacionadas (3.820.517) (4.206.390) Aum./ (red.) no caixa e equiv. de caixa 6.253.519 (17.483.603) Variação em caixa e equivalentes de caixa Saldo existente no início do exercício 9.077.589 26.561.192 Saldo existente no final do exercício 15.331.107
9.077.589 Aumento no caixa e equivalentes de caixa 6.253.519 (17.483.603) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1. CONTEXTO OPERACIONAL: a) Objetivos Sociais: O Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz é uma unidade clínica e de referência cirúrgica da rede estadual de saúde, realizando serviços de média e alta complexidade, com suporte diagnóstico e terapêutico, a partir do fluxo orga- nizado de referência e contra-referência abrangendo desde a atenção básica, todo atendimento voltado ao SUS. Em outubro de 2022 o hospital passou a implantar os serviços de transplantes renal, com atenção a demandas de intercor- rências pré-transplante e pós-transplantes, outra referência também foi o implante coclear, encerrando 2022 com o total de 352 leitos. Localizado na Avenida Torquato Tapajós, 9250, Colônia Terra Nova, 69.093-415, Manaus – AM. b) Contrato de Gestão: O Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Ab- del Aziz é administrado pelo Instituto Nacional de Desenvol- vimento Social e Humano - INDSH (CNPJ 23.453.830/0001- 70), desde 1º de abril de 2019, por meio de contrato de gestão nº 001/2019/SES-AM, celebrando o 10° Termo Aditivo com validade até 30/09/2023. Em 2022, o Hospital foi reque- rido, pelo Ente Público, a prestar serviço desde a atenção básica, serviço especializado e unidades de urgência e emer- gência no Estado do Amazonas, havendo complemento do atual contrato de gestão, onde foi acrescido ao valor do re- passe mensal, recursos para suprir custos mais altos para aquisição de materiais e medicamentos, dada a condição de maior necessidade Hospitalar no País. O INDSH é uma Entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos e filantró- pica. É reconhecida como Entidade de utilidade pública por: Âmbito Legislação Publicação Federal Dec. Federal nº 50.517/61 DOU de 23/12/1970 Estadual Lei Estad. n° 5.341/1969 DOE de 19/11/1969 Municipal Lei Municipal nº 416 DOM de 16/08/1967 Em 20 de outubro de 2022, obteve renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde - CEBAS, com validade pelo período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, pela portaria nº 764 emitida pelo Mi- nistério da Saúde. O Instituto encontra-se adimplente com as orientações e exigências da Lei Complementar Nº 187/2021. 2. APRESENTAÇÕES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁ- BEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: 2.1. Decla- ração de conformidade: As demonstrações contábeis da Entidade foram elaboradas de acordo com as práticas con- tábeis oriundas da legislação societária brasileira aplicável às entidades sem fins lucrativos, ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucro, aprovada pela Resolução CFC 1.409/12 de 21 de setembro de 2012 e revisada em 21 de agosto de 2015, bem como a Lei 12.101/2009 e as demais alterações promovidas pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09. As demonstra- ções contábeis foram aprovadas, pela Administração, em 24 de março de 2023. 2.2. Base de mensuração e apresenta- ção: As informações contábeis foram preparadas com base no custo histórico. As principais práticas contábeis aplicadas na preparação das demonstrações financeiras estão defi- nidas a seguir. 2.3. Moeda funcional e de apresentação: Estas demonstrações contábeis estão apresentadas em Re- ais, que é a moeda funcional da Entidade. 2.4. Principais práticas contábeis: a) Caixa e equivalente de caixa: São representadas por disponibilidades, depósitos bancários, fun- dos em contas bancárias de livre movimentação e aplicações financeiras de liquidez imediata. As aplicações financeiras são registradas ao custo acrescido de rendimentos auferidos até a data dos balanços que não supera o valor de mercado, com alta liquidez e com risco insignificante de mudança de valor e são resgatáveis em até 90 dias sem perda do valor. b) Estoques: São demonstrados ao custo médio das compras, inferiores aos valores de realização. Os estoques obsoletos ou “vencidos” são baixados ou substituídos, quando identi- ficados. c) Ativo imobilizado: Os imobilizados de gestão pública são demonstrados pelo custo de aquisição, deduzido de depreciação acumulada. As depreciações são calculadas BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTODO INDIRETO pelo método linear. Em se tratando de bens de gestão públi- ca, é contabilizada em contrapartida na receita diferida para amortizar o valor do custo do ativo. A Administração não rea- liza a avaliação da vida útil dos ativos tangíveis e intangíveis, uma vez que considera as cláusulas de devolução dos ativos administrados ao Ente Público, como determinantes para a aplicação de taxas lineares que se aproximam da vida útil econômica esperada. d) Ativo intangível: Os intangíveis tan- to da gestão pública quanto própria, reflete os custos com di- reitos de uso de software. e) Redução ao valor recuperável de ativos tangíveis e intangíveis: A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econô- micas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar de- terioração ou perda de seu valor recuperável. Quando essas evidências são identificadas e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para deteriora- ção ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. f) Julgamentos e estimativas: A preparação das demonstra- ções contábeis da Entidade requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passi- vos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data-base das demonstrações contábeis. Contudo, a incer- teza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em exercícios futuros. Provisões para riscos judiciais: A Entidade reconhece, quan- do identificada, a provisão para causas cíveis, tributárias e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos assessores jurídicos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta as alterações nas circunstâncias. Ajuste para perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa: É constituída, quando aplicável, em montante suficiente para cobrir perdas prováveis na realiza- ção das contas a receber. Para determinar a suficiência do ajuste sobre as contas a receber, são avaliados o montante e as características de cada um dos créditos, considerando a probabilidade de realização. Quando há ocorrência de signifi- cativos atrasos na realização dos créditos e, pela considera- ção que a probabilidade de recebimento diminui, é registrada perda estimada nas demonstrações contábeis em montan- te suficiente para cobrir a perda provável. g) Apuração do Superávit/Déficit: O resultado das operações é apurado pelo regime de competência, exceto quanto às receitas de doações e contribuições, reconhecidas quando efetivamente recebidas. h) Reconhecimento de receitas: As receitas com contrato de gestão são reconhecidas pelo regime de compe- tência, de acordo com os requisitos da aplicação do CPC 47. Não foram identificadas mudanças significativas de práticas contábeis de reconhecimento de receitas com contratos de gestão pública. i) Outros ativos e passivos circulantes e não circulantes: Os valores do ativo circulante e realizável a longo prazo são demonstrados pelo seu valor de realização e atualizados até a data do balanço, quando aplicável. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos pró- ximos doze meses. j) Ajuste ao valor presente de ativos e passivos: Nas demonstrações contábeis de 2022 não tran- sacionou operação de longo prazo (ou relevantes de curto prazo) que se qualificassem a serem ajustadas, sendo que o efeito deste procedimento é avaliado periodicamente pela entidade. l) Patrimônio líquido: Composto pelo superávit/ déficit obtido ao longo do período de existência da entidade, que não tem Capital Social, devido a sua natureza jurídica de entidade sem finalidade de lucro, conforme prevê o art. 44 e seguintes do Código Civil m) Demonstrações dos fluxos de caixa: As demonstrações dos fluxos de caixa foram prepa- radas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com o CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa. 3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

2022 2021 Caixa 856
822 Banco conta movimento -
-
Aplicações em CDB – custeio 15.330.251 9.076.767

15.331.107 9.077.589 As aplicações em Certificados de Depósito Bancário foram feitas em instituições de primeira linha no Brasil, com remu- neração baseada nas taxas do Certificado de Depósito In- terbancário-CDI e não possuem vencimento predeterminado, podendo ser resgatadas a qualquer momento pela Entidade, garantindo liquidez imediata. Os rendimentos estão atualiza- dos pelo valor incorrido até a data do balanço. A Administração entende que o montante de Caixa e equivalentes de Caixa é suficiente para o cumprimento de obrigações de curto prazo. 4. CONTAS RECEBER: O montante refere-se a contas a receber de contrato de gestão, 001/2019/SES-AM, com a Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas, ce- lebrando o 10° Termo Aditivo com validade até 30/09/2023.

2022 2021 Contrato de gestão - Parcela de Dezembro 23.776.484 20.416.457 Contrato de gestão - Parcelas de meses anteriores (i) 33.890.580 1.815.174 Total Curto prazo 57.667.064 22.231.631 Contrato de gestão - Parcelas de meses anteriores (ii) 1.815.174 Total Longo Prazo 1.815.174 - (i) Em 31 de dezembro de 2022, a Entidade possuía R$ 33.890.580 em recursos pendentes a receber de meses an- teriores junto a SES/AM, sendo verbas adicionais para rea- lização de atividades de transplantes. Estes recursos foram recebidos em fevereiro de 2023. (ii) O saldo de contas a receber não circulante refere-se a valores de períodos an- teriores, em discussão para recebimento junto à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. O saldo é considerado recebível pela Administração, portanto não são consideradas provisões para perdas. 5. ESTOQUES 2022 2021 Drogas e medicamentos 2.229.048 1.932.877 Dietas enterais e parenterais 403.838 125.287 Fios cirúrgicos 86.445 70.553 Materiais de uso do paciente 2.735.947 1.374.716 Materiais de laboratório 1.044.179 1.211.357 Demais materiais 3.905.972 4.092.210

10.405.430 8.807.000 Est. cedidos pela SES/AM (i) 2.509.246

2.509.246

Total de estoques 12.914.676 8.807.000 (i) Refere-se aos materiais adquiridos pela Secretaria de Esta- do de Saúde do Amazonas e cedidos para utilização pelo Hos- pital. Estes valores serão descontados parcial ou integralmente de repasses futuros à Entidade, conforme descrito na nota ex- plicativa 11. Não há itens considerados obsoletos, ou de baixa rotatividade que justifique constituição de provisão para perdas. 6. IMOBILIZADO Ap. Med
Equip. Máqs e

e Cirurg. Inform. Equip. Total

10% 20% 10%

31 de dez. de 2020 2.197 2.608 25.561 30.366 Ajuste (20) (59) (252) (331) Depreciação (235) (713) (3.023) (3.971) 31 de dez. de 2021 1.942 1.836 22.286 26.064 Aquisição

36.570 - 36.570 Ajuste - - (7.156) (7.156) Depreciação (235) (5.402) 4.006 (1.631) 31 de dez. de 2022 1.707 33.004 19.136 53.847

continua >>> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO