DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 47 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA BALANÇO PATRIMONIAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: Mês de Referência: 028301-FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 00003 - FUNDACAO 12 - Dezembro de 2022 Anexo 14 EXERCÍCIO 2022 DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL Exercício Anterior Exercício Atual Títulos DESTINAÇÃO DE RECURSOS 141.976,58 Ordinária -5.200.560,99 88,68 Vinculada 88,68 0,00 Recursos Destinados à Educação 0,00 0,00 Recursos Destinados à Saúde 0,00 0,00 Recursos Destinados à Previdência Social 0,00 0,00 Recursos Destinados a Operações de Crédito 0,00 0,00 Recursos Destinados a Convênios 0,00 88,68 Outras Destinações Vinculadas de Recursos 88,68 TOTAL 142.065,26 -5.200.472,31 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 12 - Dezembro de 2022 028301-FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 00003 - FUNDACAO Mês de Referência: Anexo 15 EXERCÍCIO 2022 Exercício Atual Exercício Anterior Títulos VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 26.421.635,75 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 15.201.440,08 690.874,78 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 674.906,61 690.874,78 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 674.906,61 2.137,15 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 960,69 2.137,15 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 960,69 25.640.838,72 Transferências e Delegações Recebidas 14.523.557,41 25.640.838,72 Transferências Intragovernamentais 14.523.557,41 85.929,04 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 312,37 85.868,89 Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 60,15 Desincorporação de Passivos 312,37 1.856,06 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 1.703,00 1.856,06 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 1.703,00 11.690.968,89 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 10.576.266,78 8.973.648,55 Pessoal e Encargos 7.818.356,05 6.606.745,15 Remuneração a Pessoal 5.794.457,55 1.363.339,40 Encargos Patronais 1.133.771,56 1.003.564,00 Benefícios a Pessoal 890.126,94 2.552.835,77 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 2.039.897,95 124.815,53 Uso de Material de Consumo 414.554,61 1.703.819,69 Serviços 1.129.300,93 724.200,55 Depreciação, Amortização e Exaustão 496.042,41 11.781,81 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 139,54 11.781,81 Juros e Encargos de Mora 139,54 60.817,11 Transferências e Delegações Concedidas 91.600,63 60.817,11 Transferências Intragovernamentais 91.600,63 40.676,89 Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 35.696,94 40.676,89 Desincorporação de Ativos 35.696,94 23.622,54 Tributárias 1.890,34 23.622,54 Contribuições 1.890,34 27.586,22 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 588.685,33 27.586,22 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 588.685,33 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 14.730.666,86 4.625.173,30 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA BALANÇO PATRIMONIAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: Mês de Referência: 028301-FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 00003 - FUNDACAO 12 - Dezembro de 2022 Anexo 14 EXERCÍCIO 2022 DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL Exercício Anterior Exercício Atual Títulos DESTINAÇÃO DE RECURSOS 141.976,58 Ordinária -5.200.560,99 88,68 Vinculada 88,68 0,00 Recursos Destinados à Educação 0,00 0,00 Recursos Destinados à Saúde 0,00 0,00 Recursos Destinados à Previdência Social 0,00 0,00 Recursos Destinados a Operações de Crédito 0,00 0,00 Recursos Destinados a Convênios 0,00 88,68 Outras Destinações Vinculadas de Recursos 88,68 TOTAL 142.065,26 -5.200.472,31 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 12 - Dezembro de 2022 028301-FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 00003 - FUNDACAO Mês de Referência: Anexo 15 EXERCÍCIO 2022 Exercício Atual Exercício Anterior Títulos VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 26.421.635,75 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 15.201.440,08 690.874,78 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 674.906,61 690.874,78 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 674.906,61 2.137,15 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 960,69 2.137,15 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 960,69 25.640.838,72 Transferências e Delegações Recebidas 14.523.557,41 25.640.838,72 Transferências Intragovernamentais 14.523.557,41 85.929,04 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 312,37 85.868,89 Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 60,15 Desincorporação de Passivos 312,37 1.856,06 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 1.703,00 1.856,06 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 1.703,00 11.690.968,89 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 10.576.266,78 8.973.648,55 Pessoal e Encargos 7.818.356,05 6.606.745,15 Remuneração a Pessoal 5.794.457,55 1.363.339,40 Encargos Patronais 1.133.771,56 1.003.564,00 Benefícios a Pessoal 890.126,94 2.552.835,77 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 2.039.897,95 124.815,53 Uso de Material de Consumo 414.554,61 1.703.819,69 Serviços 1.129.300,93 724.200,55 Depreciação, Amortização e Exaustão 496.042,41 11.781,81 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 139,54 11.781,81 Juros e Encargos de Mora 139,54 60.817,11 Transferências e Delegações Concedidas 91.600,63 60.817,11 Transferências Intragovernamentais 91.600,63 40.676,89 Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 35.696,94 40.676,89 Desincorporação de Ativos 35.696,94 23.622,54 Tributárias 1.890,34 23.622,54 Contribuições 1.890,34 27.586,22 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 588.685,33 27.586,22 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 588.685,33 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 14.730.666,86 4.625.173,30 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA BALANÇO PATRIMONIAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: Mês de Referência: 028301-FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 00003 - FUNDACAO 12 - Dezembro de 2022 Anexo 14 EXERCÍCIO 2022 DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL Exercício Anterior Exercício Atual Títulos DESTINAÇÃO DE RECURSOS 141.976,58 Ordinária -5.200.560,99 88,68 Vinculada 88,68 0,00 Recursos Destinados à Educação 0,00 0,00 Recursos Destinados à Saúde 0,00 0,00 Recursos Destinados à Previdência Social 0,00 0,00 Recursos Destinados a Operações de Crédito 0,00 0,00 Recursos Destinados a Convênios 0,00 88,68 Outras Destinações Vinculadas de Recursos 88,68 TOTAL 142.065,26 -5.200.472,31 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 12 - Dezembro de 2022 028301-FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 00003 - FUNDACAO Mês de Referência: Anexo 15 EXERCÍCIO 2022 Exercício Atual Exercício Anterior Títulos VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 26.421.635,75 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 15.201.440,08 690.874,78 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 674.906,61 690.874,78 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 674.906,61 2.137,15 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 960,69 2.137,15 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 960,69 25.640.838,72 Transferências e Delegações Recebidas 14.523.557,41 25.640.838,72 Transferências Intragovernamentais 14.523.557,41 85.929,04 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 312,37 85.868,89 Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 60,15 Desincorporação de Passivos 312,37 1.856,06 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 1.703,00 1.856,06 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 1.703,00 11.690.968,89 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 10.576.266,78 8.973.648,55 Pessoal e Encargos 7.818.356,05 6.606.745,15 Remuneração a Pessoal 5.794.457,55 1.363.339,40 Encargos Patronais 1.133.771,56 1.003.564,00 Benefícios a Pessoal 890.126,94 2.552.835,77 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 2.039.897,95 124.815,53 Uso de Material de Consumo 414.554,61 1.703.819,69 Serviços 1.129.300,93 724.200,55 Depreciação, Amortização e Exaustão 496.042,41 11.781,81 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 139,54 11.781,81 Juros e Encargos de Mora 139,54 60.817,11 Transferências e Delegações Concedidas 91.600,63 60.817,11 Transferências Intragovernamentais 91.600,63 40.676,89 Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 35.696,94 40.676,89 Desincorporação de Ativos 35.696,94 23.622,54 Tributárias 1.890,34 23.622,54 Contribuições 1.890,34 27.586,22 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 588.685,33 27.586,22 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 588.685,33 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 14.730.666,86 4.625.173,30 Protocolo 127428 <#E.G.B#127428#47#129931/> Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#127417#47#129920> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 114/2023. Processo: 01.02.016301.004070/2022-94 - FAPEAM. Data de Assinatura: 23/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e Gustavo Moraes Ramos Valladão, de CPF n.º 369.071.098-75. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/AM, Edital n.º 010/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000233, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 77.970,00 (setenta e sete mil, novecentos e setenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 23 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#127417#47#129920/> Protocolo 127417 <#E.G.B#127430#47#129933> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 045/2023. Processo: 01.02.016301.004678/2022-19 - FAPEAM. Data de Assinatura: 23/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marilene Corrêa da Silva Freitas, de CPF n.º 075.849.622-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada Pública n.º 003/2022 - CONFAP - Programa Iniciativa Amazônia +10, Resolução n.º 023/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000333, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 94.839,87 (noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus. Manaus, 23 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#127430#47#129933/> Protocolo 127430 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#127313#47#129817> PORTARIA Nº. 547/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.04216EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, CARLA BARROS DA ROCHA RIBAS, no cargo de Médico III (Mestre), Nível “3”, Classe “3”, Referência “C”, Matrícula n° 129.589-6A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Mestrado no valor de R$ 3.365,05 (três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1°, §1° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 93,67 (noventa e três reais e sessenta e nove centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO