DOEAM 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de março de 2023 8 do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 01/03/2023, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de/ cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008: Nº Nome Cargo Simb Nível 01 JORGE FERREIRA GÓES ASSESSOR II AD-2 14 ALLAN DE AZEVEDO ALVES Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#126872#8#129374/> Protocolo 126872 <#E.G.B#126874#8#129376> PORTARIA Nº 013/2023-GABINETE/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 01/02/2023, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de/ cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008: Nº Nome Cargo Simb Nível 02 JOSE MARIA BICHARA JUNIOR CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1 15 04 JOSSE DOS SANTOS NASCIMENTO DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE PRISIONAL AD-2 14 05 MAURO ANDRE BRANDAO DA SILVA ASSESSOR III AD-3 13 06 CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA SUBGERENTE AD-3 13 PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#126874#8#129376/> Protocolo 126874 <#E.G.B#126875#8#129377> PORTARIA Nº 012/2023-GABINETE/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.300, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 01/02/2023, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo, ocupante de cargos de provimento em Comissão, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008: Nº Nome Cargo Simb. Nível 01 JOAO PEDRO LUERSEN LOBO ASSESSOR II AD-2 14 PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#126875#8#129377/> Protocolo 126875 <#E.G.B#126917#8#129419> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 040/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Sildes Romero Lopes dos Santos - 1° Sgt QPPM(PMAM) e Junnison Castro Lira - Cabo QPPM(PMAM). Período: 18/03 a 19/03/2023. Trecho: Coari(AM) Manaus(AM)Coari(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado Reginaldo de Almeida Rego. Manaus-Am, 17 de março de 2023. ALLAN DE AZEVEDO ALVES Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício <#E.G.B#126917#8#129419/> Protocolo 126917 <#E.G.B#126922#8#129424> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 039/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Jonas Nascimento da Silva - Assessor III, Carlos Alberto Fernandes da Silva - Policial Penal II, Arlisson Chaves Passos - Assessor II e Edson Nogueira de Araujo - Policial Penal I. Período: 17/03 a 18/03/2023. Trecho: Manaus(AM) Tabatinga(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados Yaneris Julieth Lobera Avendano e Carlos Alexandre da Silva Peireira. Manaus-AM, 17 de março de 2023. ALLAN DE AZEVEDO ALVES Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício <#E.G.B#126922#8#129424/> Protocolo 126922 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#126851#8#129353> PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00242/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; RESOLVE: I- CONSIDERAR CONCEDIDO faltas não justificadas dos servidores abaixo: Servidor (a) Matrícula Dias de Faltas Dias de atrasos Total de Faltas Amanda Moraes da Silva 249.188-5 B 30/01/2023

01 Rodrigo Andrade Costa 249.634-8 C

06,12,17,20 e 24/01/2023 01

Manaus, 15 de março de 2023 CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#126851#8#129353/> Protocolo 126851 <#E.G.B#126918#8#129420> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES ADMINSTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 088/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO