DOEAM 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 21 de março de 2023 9 execução por mais 120 (cento e vinte), de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001469/2 023-06-SEINFRA. Manaus, 21 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#126918#9#129420/> Protocolo 126918 <#E.G.B#126936#9#129438> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21.03.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo de serviços no valor de R$ 55.361,57 (cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao percentual de 19,59% (dezenove vírgula cinquenta e nove por cento), e ao decréscimo de R$ 5.233,58 (cinco mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), equivalente ao percentual de 1,85%, (um vírgula oitenta e cinco por cento), com reflexo financeiro de R$ 50.127,99 (cinquenta mil, cento e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), do valor original do Contrato, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.003038/2022-01-SEINFRA. Manaus, 21 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#126936#9#129438/> Protocolo 126936 <#E.G.B#126996#9#129498> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 059/2022-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 16/05/2023 e execução por igual período, contados de 01/04/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.001166/202 3-93-SEINFRA. Manaus, 21 de março de 2022. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#126996#9#129498/> Protocolo 126996 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#126958#9#129460> PORTARIA N.029/2023- GS/SECT O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, resolve: DISPENSAR a pedido, a contar de 06/03/2023, a servidora ELIANE MARIA DE ARAUJO DUTRA, contratada sob Regime de Direito Administrativo, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, conforme Portaria nº88/2022/SECT, publicada na edição do dia 20 de setembro de 2022. GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 21 de março de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#126958#9#129460/> Protocolo 126958 <#E.G.B#126964#9#129466> PORTARIA N.30/2023- GS/SECT O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, resolve: DISPENSAR a pedido, a contar de 27/02/2023, a servidora GILÇARA PACHECO BEZERRA, contratada sob Regime de Direito Administrativo, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, conforme Portaria nº88/2022/SECT, publicada na edição do dia 20 de setembro de 2022. GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 21 de março de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#126964#9#129466/> Protocolo 126964 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#126990#9#129492> PORTARIA Nº 148/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens seguir: Nome e Cargo: Edilson Fonseca Gonçalves/Colaborador; Destino e Período: Manaus/AM 01/04/2023 a 21/04/2023 Objetivo: Apoiar a cidade de Manaus/ AM, visando garantir a qualificação da gestão municipal de Assistência Social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão do programa Auxílio Brasil e Cadastro único. Manaus, 21 de março de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#126990#9#129492/> Protocolo 126990 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#126893#9#129395> RESENHA N. º 023/2023 - SECOMP/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Ana Luiza Andrade Mendes, Colaboradora. SCDP: 511659. Kamila Vitoriano Gianello, Colaboradora. SCDP: 511656. Samanta Lacerda Simões, Colaboradora. SCDP: 512974. Período: 02 a 09/05/2023. Destino: Manaus/Apuí/Manaus. Objetivo: Realizar um Plano de Ação que tem por objetivo articular com o Órgão Municipal dando apoio à gestão de resíduos sólidos junto à administração do município e implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e a capacitação técnica de cooperativas e associações de catadores. Referência processo: 01.01.030101.001026/ 2023-55-SIGED; 01.01.030101.001024/2023-66-SIGED; 01.01.030101.001 228/2023-05-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 21 de março de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#126893#9#129395/> Protocolo 126893 <#E.G.B#126894#9#129396> PORTARIA SEMA N.º 025/2023 - GS A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores: BEATRIZ PINHEIRO DE SOUZA: matrícula: 262.384-6A, 10 (dez) dias, período: 15.3.2023 a 24.3.2023 do exercício 2021/2022; WALBEN JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula:198.953-7C, 30 (trinta) dias, período: 3.4.2023 a 2.5.2023 do exercício 2022/2023; WILLARD MOTA VIEIRA, matrícula: 016.789-4 C, 20 (vinte) dias, período: 20.3.2023 a 8.4.2023 do exercício 2022/2023; GLEIDSON ALMEIDA ARANDA, matrícula: 261.674-2A, 15 (quinze) dias, período 14.4.2023 a 28.4.2023 do exercício 2021/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 21 de março de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#126894#9#129396/> Protocolo 126894 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO