DOEAM 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 21 de março de 2023 27 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#126945#27#129447> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.02.017304.005239/2022-66 - FMT/HVD), referente ao Pregão Eletrônico nº. 045/2023-CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , para o único item do certame, com o valor total de R$ 35.220,00 (Trinta e cinco mil e duzentos e vinte reais). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 21 de março de 2023. FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA Diretor Administrativo Financeiro da FMT <#E.G.B#126945#27#129447/> Protocolo 126945 <#E.G.B#126956#27#129458> ERRATA: Que se faz ao Termo de Contrato n.º 010/2022 - MADIM - MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 12/09/2022, p. 15 (Poder Executivo - Seção II). ONDE SE LÊ: Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022. LEIA-SE: Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 01/09/2022. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#126956#27#129458/> Protocolo 126956 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#126825#27#129326> EXTRATO Nº 039/2023-FUHAM PORTARIA N° 042/2023-GDP/FUHAM. Proc. Administrativo Nº 017303.000214/2023-67. CONTRATANTE: Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. CONTRATADA: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Contrato: 01/2023-FUHAM. Designar Fiscais do Contrato: Raquel Bamond Reis, Matrícula: 180.282-8F, CPF: 596.925.452-53, Titular, Valcimar Nascimento da Silveira, Matrícula: 005.030.0D, CPF: 214.631.742-68, Titular. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. Manaus, 16 de março de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#126825#27#129326/> Protocolo 126825 <#E.G.B#126826#27#129327> EXTRATO Nº 041/2023 - FUHAM PORTARIA Nº 046/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.000296/2023-40-FUHAM. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial ao servidor JORGE CASTRO BARROS, Técnico em Dermatologia Sanitária Classe “D” Referência “1”, matricula nº005.047-4 A, referente ao quinquênio: 2007-2012, no período de 22/06/2023 a 19/09/2023 II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 17 de março de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#126826#27#129327/> Protocolo 126826 <#E.G.B#126827#27#129328> RESENHA Nº 008/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM NOME: CAROLINA CHRUSCIAK TALHARI CORTEZ, mat. nº 192.218-1D, Pesquisadora. Objetivo: Participar como Palestrante 45º Simpósio Brasileiro de Dermatologia Tropical e Doenças Negligenciadas na SBD e 40ª Jornada Norte-Nordeste de Dermatologia, em Maceió/AL no período de 27 a 29 de abril de 2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM. Manaus, 15 de março de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#126827#27#129328/> Protocolo 126827 <#E.G.B#126828#27#129329> RESENHA Nº 007/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM NOME: PAULO CHAVES MARTINS, mat. nº 142.029-5B, Assessor III. Objetivo: Participar como Palestrante da 10º Conferência Municipal de Saúde, em Porto Velho/RO no período de 29.03.2023 a 01.04.2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM. Manaus, 15 de março de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#126828#27#129329/> Protocolo 126828 <#E.G.B#126829#27#129330> EXTRATO Nº 043/2023 - FUHAM PORTARIA Nº 048/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.000291/2023-17-FUHAM. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial ao servidor, WILLIAM ANTUNES FERREIRA, Farmacêutico Bioquímico Classe “B” Referência “3”, matricula nº017.472-6 F, referente ao quinquênio: 2016-2021, no período de 11/04/2023 a 09/07/2023. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 20 de março de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#126829#27#129330/> Protocolo 126829 <#E.G.B#126830#27#129331> EXTRATO Nº 042/2023-FUHAM ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-FUHAM. Assinatura: 14.03.2023. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. CNPJ: 04.156.527/0001-60 Objeto: Prorrogar a vigência contratual por doze (12) meses, Prazo:15.03.2023 a 15.03.2024, com eficácia legal com a publicação do seu extrato no diário oficial do Estado. Valor: mensal estimado de R$ 19.051,67, perfazendo o total estimado de R$ 230.463,75. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Aditamento correrão, no presente exercício, mediante Apostilamento a ser realizado após o repasse de recurso pelo Fundo Estadual de Saúde/FES/SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.000097/2023-31--SIGED-FUHAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA. Manaus 20.03.2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#126830#27#129331/> Protocolo 126830 <#E.G.B#126991#27#129493> RESENHA Nº 009/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM NOME: SILMARA NAVARRO PENNINI, matrícula nº 101.602-4C, Médica Mestre: Objetivo: participar da 1ª Reunião Global da OMS sobre Doenças Tropicais Negligenciadas da Pele, a convite da Organização Mundial de Saúde, em Genebra/Suíça, no período de 25.03.2023 a 02.04.2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM. Manaus, 17 de março de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#126991#27#129493/> Protocolo 126991 <#E.G.B#127017#27#129519> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO