DOEAM 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de março de 2023 56 <#E.G.B#127015#56#129517/> Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#126887#56#129389> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 042/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 042/2022; Processo Nº 1998/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda-EPP (CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.001.500,00 (Três milhões, um mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 09/02/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#126887#56#129389/> Protocolo 126887 <#E.G.B#126885#56#129387> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 033/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 033/2022; Processo Nº 1998/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 5.224.700,00 (Cinco milhões, duzentos e vinte e quatro mil e setecentos reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 01/02/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#126885#56#129387/> Protocolo 126885 <#E.G.B#126886#56#129388> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 035/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 035/2022; Processo Nº 1998/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei Federal 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 2.140.880,00 (Dois milhões, cento e quarenta mil, oitocentos e oitenta reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 02/02/2023.. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#126886#56#129388/> Protocolo 126886 <#E.G.B#126888#56#129390> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 045-1/2022 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 045-1/2022; Processo Nº 1998/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC n.º 045-1/2022, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, Protocolo 127015

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, o Balanço Patrimonial da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos em 31 de dezembro de 2022, e as demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Assim, em atendimento as determinações contidas no inciso III, art. 2º da Resolução N. 03/2016, e fundamentado no Relatório de Auditoria Independente, acolho a conclusão expressa no Certificado de Auditoria pela regularidade da gestão dos responsáveis da Companhia. Desse modo, o presente parecer pode ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas -TCE AM conforme determina a Resolução n°. 03/2016 da Egrégia Corte de Contas. KARLA KAROLINE LIRA MARTINS Controladora Interna da Companhia de Amazonense de
Desenvolvimento e Mobilização de Ativos

I; Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.348.000,00 (Três milhões, trezentos e quarenta e oito mil reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 09/02/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#126888#56#129390/> Protocolo 126888 <#E.G.B#126890#56#129392> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 032/2022 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 032/2022; Processo N.º 250/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Loca 92 Locação de Veículos Ltda (CNPJ: 39.526.971/0001-05); Objeto: Acréscimo do quantitativo, prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos e reajuste contratual; Fundamento: art. 57, I c/c art. 65, I, ‘b)’, § 1.º e art. 65, § 8.º da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.011.687,84 (Um milhão, onze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 12/01/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#126890#56#129392/> Protocolo 126890 <#E.G.B#126939#56#129441> ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços Nº 0003/2023 - DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: BARRA SOM SISTEMAS DE ÁUDIO LTDA EPP - CNPJ: 03.340.266/0001-71 detentora dos itens 13 e 15, no valor de R$ 2.442.300,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e trezentos reais) e ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50 detentora do item 16, no valor de R$ 1.362.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 129/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE PALCO MODULADO - SOB DEMANDA, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 - Administração AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.804.300,00 (três milhões, oitocentos e quatro mil e trezentos reais). EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#126939#56#129441/> Protocolo 126939 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#126823#56#129324> RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A COSAMA torna público o resultado do Pregão Presencial nº 002/2023 CPL/ COSAMA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Materiais Hidráulicos para as rotinas de manutenção de rede e de poços dos Sistemas de Abastecimento de Água mantidos e administrados pela COSAMA nos Municípios de Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Benjamin Constant, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Eirunepé, Itamarati, Juruá, Manaquiri, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Nhamundá e Nova Olinda do Norte, conforme processo nº 01.05.025501.003401/2022-10. LOTE 1: Vencedor: STRUTURAL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.726.196/0001-00, pelo valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). LOTE 2: resultou FRACASSADO, em razão da empresa arrematante não ter enviado a Proposta Atualizada com o valor arrematado no prazo estabelecido e da recusa da próxima colocada em negociar o preço para que se alcançasse o estimado pela Companhia. A licitação supracitada foi adjudicada pela Presidente da CPL em Exercício no dia 06/03/2023 e homologada pelo Diretor Presidente em 18/03/2023. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício <#E.G.B#126823#56#129324/> Protocolo 126823 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO