DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 25 e os recursos auferidos em decorrência da aplicação financeira no valor de R$ 2.018,89 (dois mil e dezoito reais e oitenta e nove centavos). Saldo total (conta corrente 110833) em 31/12/2021 no valor de R$ 302.018,89 (trezentos e dois mil e dezoito reais e oitenta e nove centavos); f) SIGTV - Primeira infância no SUAS - Investimento: O saldo (conta corrente 97993) em 31/12/2020 no valor de R$ 28.566,46 (vinte e oito mil e quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Com recursos em decorrência da aplicação financeira no valor de R$716,42 (setecentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos). O saldo total na conta corrente 97993 em 31/12/2021 no valor de R$29.272,88 (vinte e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos); g) Ações do Covid no SUAS - para acolhimento - portaria 369: Saldo na conta corrente 104868 em 31/12/2020 no valor de R$129.758,42 (cento e vinte e nove mil e setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Recursos auferidos em decorrência da aplicação financeira no valor de R$3.263,22 (três mil e duzentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), com o saldo financeiro total ao final do exercício de 2021 na conta 104868 em 31/12/2021 no valor de R$133.021,64 (cento e trinta e três mil e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) h) Programa Primeira Infância no SUAS: Saldo na conta corrente 96423 em 31/12/2020 no valor de R$ 216.872,44 (duzentos e dezesseis mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Recursos auferidos em decorrência de aplicação financeira no valor de R$ 5.091,71 (cinco mil e noventa e um reais e setenta e um centavos). Com gastos vinculados a execução dos serviços/programas no valor de R$114.923,11 (cento e quatorze mil e novecentos e vinte e três reais e onze centavos), com saldo financeiro na conta corrente 96423 em 31/12/2021 no valor de R$107.041,04 (cento e sete mil e quarenta e um reais e quatro centavos). i) Ações Socioassistenciais ao Contingente de Imigrantes: Saldo nas contas anteriores (conta corrente nº 103896) em 31/12/2020 no valor de R$ 354.569,89 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Recursos repassados pelo regime de caixa considerando valores creditas na conta corrente de 01/01/2021 à 31/12/2021, no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais); Recursos decorrente de aplicação financeira no valor de R$14.272,27 (quatorze mil e duzentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos) e outros recursos depositados na conta corrente no valor de R$12.981,20 (doze mil e novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Receitas totais para o exercício de 2021 no Valor de R$ 909.823,36 (novecentos e nove mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). Com gastos vinculados a execução dos serviços/programas no valor de R$ 392.395,45 (trezentos e noventa e dois mil e trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Saldo financeiro na conta corrente em 31/12/2021 no valor de R$517.427,91 (quinhentos e dezessete mil e quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos); j) Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: Saldo na conta corrente 95370 em 31/12/2020 o valor de R$ 1.128.249,31 (um milhão e cento e vinte e oito mil e duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). Recursos auferidos em decorrência da aplicação financeira no valor de R$ 26.896,23 (vinte e seis mil e oitocentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos). Outros recursos depositados em conta no valor de R$ 1.872,00 (mil oitocentos e setenta e dois reais); Receitas totais para o exercício 2021 no valor de R$ 1.157.017,54 (Um milhão cento e cinquenta e sete mil, dezessete reais e cinquenta e quatro centavos) - Execução: Gastos vinculados a execução dos serviços/programas no valor de R$ 270.445,47 (duzentos e setenta mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Saldo na conta corrente 95370 em 31/12/2021 no valor de R$ 886.572,07 (oitocentos e oitenta e seis mil e quinhentos e setenta e dois reais e sete centavos). II - Demonstrativo de Gestão do SUAS (IGD-SUAS): Receita total nas contas corrente em 31/12/2020 no de 2020 no valor de R$ 498.428,88 (quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos) já considerados os rendimentos oriundos da aplicação no mercado financeiro, com valores efetivamente executados no exercício de 2020 na ordem de R$ 265.661,57 (duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), e Saldo a reprogramar para o exercício seguinte na ordem de R$ 232.767,31 (duzentos e trinta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), sendo o Saldo a reprogramar referente a despesas com o fortalecimento do controle social (Conselho Estadual de Assistência Social) no valor de R$ 11.638,36 (onze mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) e Saldo a reprogramar referente a despesas com o aprimoramento da Gestão do SUAS no Valor de R$ 221.128,95 (duzentos e cinte e um mil cento e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). III - Demonstrativo de Gestão do Programa Bolsa Família (IGD): Recursos reprogramados de exercícios anteriores no valor de R$ 1.197.070,37 (um milhão e cento e noventa e sete mil e setenta reais e trinta e sete centavos); Valores recebidos no exercício na ordem de R$ 378.748,70, outros créditos na conta vinculada no valor de R$ 28.734,00 (vinte e oito mil e setecentos e trinta e quatro reais) e aplicação financeira no valor de R$142.335,30 (cento e quarenta e dois mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Valores efetivamente executados no exercício na ordem de R$ 704.887,77 (setecentos e quatro mil e oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos) e Saldo a reprogramar para o exercício seguinte na ordem de R$ 1.042.000,60 (um milhão e quarenta e dois mil reais e sessenta centavos). Art. 2º - Revogam-se às disposições em contrário. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus/AM, 15 de março de 2023. MARA TALITA PEREIRA DE SOUSA Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS <#E.G.B#127231#25#129735/> Protocolo 127231 <#E.G.B#127232#25#129736> CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM Resolução CEAS Nº 08, de 15 de março de 2023. Dispõe sobre aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS para o ano de 2023. O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 - (DOE 01/12/1995), alterada pela Lei nº 4.511, de 14 de setembro de 2017 (DOE 14/09/2017), e Regimento Interno (DOE 3/9/2019) e em Reunião Ordinária realizada em 15 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho Estadual de Assistência Social para o ano de 2023, nos termos do Parágrafo Único deste artigo. Parágrafo Único - as datas de atividade do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/AM), para o ano de 2023 ficam assim definidas: FEVEREIRO Dia 24 - Reunião Ordinária MARÇO Dia 15 - Reunião Ordinária Dia 28 e 29 - Nivelamento ABRIL Dia 19 - Reunião Ordinária Dia 25 e 26 - Reunião Descentralizada e Ampliada do CEAS/AM MAIO Dia 17 - Reunião Ordinária Dia 23 a 25 - Semana de Controle Social JUNHO Dia 15 - Audiência Pública “Controle Social do SUAS” Dia 21 - Reunião Ordinária JULHO Dia 06 - Encontro Estadual Para Discutir Ações para População em Situação de Rua Dia 19 - Reunião Ordinária Dia 26 e 27 - Reunião do CEAS/AM com os CMAS da Região Metropolitana de Manaus AGOSTO Dia 09 e 10 - Nivelamento Dia 16 - Reunião Ordinária Dia 23 - Seminário Sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil SETEMBRO Dia 13 e 14 - Reunião Descentralizada e Ampliada do CEAS/AM Dia 20 - Reunião Ordinária OUTUBRO Dia 09 a 11 - 14ª Conferência Estadual de Assistência Social Dia 20 - Reunião Ordinária NOVEMBRO Dia 18 - Reunião Ordinária DEZEMBRO Dia 20 - Reunião Ordinária Art. 2º - Revogam-se às disposições em contrário. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 15 de março de 2023. MARA TALITA PEREIRA DE SOUSA Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS <#E.G.B#127232#25#129736/> Protocolo 127232 <#E.G.B#127234#25#129738> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO