DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 29 empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 22 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#127187#29#129691/> Protocolo 127187 <#E.G.B#127189#29#129693> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.011049/2022-68, referente ao PE 944/22, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 944/22, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E SERV.EQ. MEDICO-HOSPITALARES LTDA - lotes(s) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 21 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#127189#29#129693/> Protocolo 127189 <#E.G.B#127258#29#129762> RESENHA: 035/23 DATA: 22/03/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 1.1) PE n° 147/2023-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Sistema de Videolaparoscopia), para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. 1.2) PE n° 148/2023-CSC: Aquisição de Aparelho de Ultrassom, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. 1.3) PE n° 149/2023-CSC: Aquisição de Próteses Ortopédicas, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender os Usuários Inscritos no Centro Especializado em Reabilitação Tipo III - CER III, para atender as necessidades do Posto de Assistência Médico PAM CODAJÁS. 1.4) PE n° 150/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Reanimador, Sonda Nasogástrica e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual. 1.5) PE n° 151/2023-CSC: Aquisição de Cateter Central de Inserção Periférica - PICC com Equipamento em Comodato para atender aos Pacientes que são atendidos pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. 1.6) PE n° 152/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no preparo, fornecimento e Distribuição de Refeições (Café da manhã, Almoço, Lanche e Jantar), para atender as necessidades da Comunidade Universitária (Servidor e Alunos) do Centro de Estudos Superior de Tefé - Universidade do Estado do Amazonas - UEA. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de abril de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 2.1) PE n° 075/2023-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Compressa de Gaze e Compressa Cirúrgica de Campo Operatório), para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de abril de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 106/2023-CSC, dia 24/03/2023 às 11:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br. Convocação para Sessão de Abertura da Nova Proposta de Preços 1) CC N° 059/2022-CSC, tendo em vista que a empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, exerceu o direito de preferência estabelecido na Lei 123/06, a Abertura da sessão será dia 23/03/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM, no CSC. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#127258#29#129762/> Protocolo 127258 <#E.G.B#127266#29#129770> PORTARIA Nº 037/2023/GP/CSC O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO, ainda, que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação financeira ocorrida nas portarias nº 032/2023 e 036/2023/GP/ CSC. RESOLVE ALTERAR, a contar de 01 de março de 2023, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo/Símbolo Nível De Para Lucas Pimentel Vieira Assessor I, AD-1 13 14 O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em Manaus, 10 de março de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#127266#29#129770/> Protocolo 127266 <#E.G.B#127271#29#129775> PORTARIA Nº 036/2023/GP/CSC O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 03 de março de 2023. RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo/símbolo Nível A contar de Marla Maryanny Stone do Amaral Assessor II, AD-2 14 27/02/2023 Lillian Wallace Santos Ramos Silva Assessor II, AD-2 14 06/03/2023 Felipe Dias Gomes Assessor III, AD-3 11 06/03/2023 Christiann Robert Barbosa Filho Assessor III, AD-3 12 01/03/2023 Adriana Mikaele Oliveira dos Santos Assessor IV, AD-4 11 27/02/2023 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO