DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 30 O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em Manaus, 10 de março de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#127271#30#129775/> Protocolo 127271 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#127077#30#129579> RESENHA DA PORTARIA Nº 368/2023-GDG/PC. Proc. 01.01.022102.005031/2023-07. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR FRANCISCO KLEPER SILVA DE S HOLANDA, IPC, Mat. 161109-7 B, para o recebimento da FG-1 (DRCO), a contar de desta data. Manaus, 20.03.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#127077#30#129579/> Protocolo 127077 <#E.G.B#127078#30#129580> RESENHA DA PORTARIA Nº 364/2023-GDG/PC. Proc. SIGED: MEMO. Nº 035/2023-9ºDIP/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR CAROLINE PINTO LAGO, EPC, Mat. 211.034-2A, FG-3, Chefe de Cartório do 9ºDIP, a contar de 01/03/2023; II - DESIGNAR MARLINDA PEREIRA DE SÁ, EPC, Mat. 187.008-4B, para a referida função; Manaus, 17/03/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#127078#30#129580/> Protocolo 127078 <#E.G.B#127080#30#129582> RESENHA DA PORTARIA Nº 360/2023-GDG/PC. MEMO Nº 111/2023-DERCC/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor ANTONIO CELIO DUARTE SANTOS, IPC, Mat. 212.495-5A, da FG-3, da Gerencia de Atendimento da DERCC, a contar de 14/03/2023; II - DESIGNAR o servidor CLEBER DOS SANTOS SOUZA, IPC, Mat. 211.216-7A, da FG-3, da Gerencia de Atendimento da DERCC, a contar de 14/03/2023; Manaus, 20/03/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#127080#30#129582/> Protocolo 127080 <#E.G.B#127090#30#129592> RESENHA DA PORTARIA Nº 361/2023-GDG/PC. MEMO Nº 112/2023-DERCC/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora REGINA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, IPC, Mat. 211.186-1A, da FG-3, da Chefia de Investigação da DERCC, a contar de 07/03/2023; II - DESIGNAR a servidora ANA LIDIA GIOIA RIBEIRO DE QUEIROZ, IPC, Mat. 203.575-8B, da FG-3, da Chefia de Investigação da DERCC, a contar de 07/03/2023; Manaus, 20/03/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#127090#30#129592/> Protocolo 127090 <#E.G.B#127091#30#129593> RESENHA DA PORTARIA Nº 367/2023-GDG/PC. Proc. SIGED: MEMO. Nº 047/2023-DERFD/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ADRIANA CRISTINA LINO DA SILVA, EPC, Mat. 211.042-3A, FG-3, Chefe de Cartório da DERFD, a contar de 02/02/2023; II - DESIGNAR HUGO DANIEL DE MEDEIROS SILVA, EPC, Mat. 211.037-7A, para a referida função; Manaus, 17/03/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#127091#30#129593/> Protocolo 127091 <#E.G.B#127094#30#129596> RESENHA DA PORTARIA Nº 342/2023-GDG/PC Proc. 01.01.022102.019378/2022-48. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: EXCLUIR RODRIGO ARAUJO TORRES, DPC, Mat. 228187-2A da Portaria n.º 1235/2022 - GDG/PC, que autoriza o pagamento de diárias e o deslocamento de Manacapuru/AM para Anamã/AM, via fluvial, pelo período de 26/10/2022 a 01/11/2022, via fluvial, pelo período de 26/10/2022 a 01/11/2022. Manaus, 14.03.2023 BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#127094#30#129596/> Protocolo 127094 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#127130#30#129632> EXTRATO Nº 005/2023-GDP/IOA ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021-IOA. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2023 até 31/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000281/2023-39 - (SIGED). GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de março de 2023. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#127130#30#129632/> Protocolo 127130 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#127196#30#129700> EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 006/2023/DP/ DETRAN/AM, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e a empresa PAGPLAN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, doravante dominada COOPERADA; OBJETO: permitir a instalação de um canal de comunicação informático (webservice) entre os sistemas da COOPERANTE, SEFAZ/AM e da COOPERADA, em caráter precário e gratuito, através do qual a COOPERADA coletará em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos de forma à vista ou parcelada, mediante uso de cartão de crédito e débito, pessoal ou empresarial, com o uso de senha pessoal; DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo será equivalente ao prazo de vigência do credenciamento da COOPERADA junto ao Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e Detran/AM; DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023; ASSINAM: Diretor-Presidente do Detran/AM e representante da empresa PAGPLAN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Manaus, 22 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127196#30#129700/> Protocolo 127196 <#E.G.B#127259#30#129763> EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 005/2023/DP/ DETRAN/AM, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e a empresa MR PAGAMENTOS S.A, doravante dominada COOPERADA; OBJETO: permitir a instalação de um canal de comunicação informático (webservice) entre os sistemas da COOPERANTE, SEFAZ/AM e da COOPERADA, em caráter precário e gratuito, através do qual a COOPERADA coletará em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos de forma à vista ou parcelada, mediante uso de cartão de crédito e débito, pessoal ou empresarial, com o uso de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO