DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 31 senha pessoal; DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo será equivalente ao prazo de vigência do credenciamento da COOPERADA junto ao Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e Detran/AM; DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022; ASSINAM: Diretor-Presidente do Detran/AM e representante da empresa MR PAGAMENTOS S.A. Manaus, 22 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127259#31#129763/> Protocolo 127259 <#E.G.B#127079#31#129581> RESENHA DA PORTARIA Nº 170/2023 DE 17.03.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ADRIANA BRAGA ROCHA 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO e 3) THAYS DOURADO GOMES, para se deslocarem aos municípios de AUTAZES-AM e NOVA OLINDA DO NORTE-AM, no período de 13/04/2023 a 16/04/20203, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127079#31#129581/> Protocolo 127079 <#E.G.B#127081#31#129583> RESENHA DA PORTARIA Nº 173.2023 DE 17/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS 2) ARMANDO LIMA DO CANTO e 3) PABLO JOSE OLIVEIRA SALES FERREIRA para se deslocarem aos municípios de ANAMÃ-AM, ANORI-AM, CAAPIRANGA-AM e BERURI-AM, no período de 14/04/2023 a 20/04/2023, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127081#31#129583/> Protocolo 127081 <#E.G.B#127083#31#129585> RESENHA DA PORTARIA Nº 174.2023 DE 20/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 2) JOSE LEITE PEREIRA FILHO 3) ARMANDO LIMA DO CANTO 4) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO e 5) MARIA DELCI PEREIRA PINTO para se deslocarem ao município TONANTINS-AM, no período de 25.03.2023 a 29.03.2023, a fim realizar fiscalização na estrutura para realização das aulas do curso de Formação Teórica e da aérea de treinamento pratico, realizar levantamento de sinalização e fiscalização no CFC COARI. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127083#31#129585/> Protocolo 127083 <#E.G.B#127085#31#129587> RESENHA DA PORTARIA Nº 171/2023 DE 17.03.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras: 1) ADRIANA BRAGA ROCHA 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO e 3) ANDRESSA VASCONCELOS LIRA, para se deslocarem ao município de IRANDUBA - AM, no período de 21/04/2023 a 23/04/2023, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127085#31#129587/> Protocolo 127085 <#E.G.B#127183#31#129687> RESENHA DA PORTARIA Nº 169.2023 DE 17/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) WILSON CARLOS DE SENA FERREIRA e 2) OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES para se deslocarem aos municípios de GUAJARA-AM, IPIXUNA-AM, BOCA DO ACRE-AM E PAUINI-AM, no período de 23/04/2023 a 02/05/2023, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127183#31#129687/> Protocolo 127183 <#E.G.B#127185#31#129690> RESENHA DA PORTARIA Nº 175/2023 DE 21.03.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR servidores 1) ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA e 2) JAIR DE MATOS SAMPAIO, para se deslocarem aos municípios de MAUÉS-AM E BOA VISTA DO RAMOS - AM, no período de 14/04/2023 a 17/04/2023, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127185#31#129690/> Protocolo 127185 <#E.G.B#127188#31#129692> RESENHA DA PORTARIA Nº 172.2023, DE 17/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MARIA DELCI PEREIRA PINTO, 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY e 3) DETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO para se deslocarem aos municípios de COARI-AM E CODAJÁS-AM, no período de 14/04/2023 A 17/04/2023, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127188#31#129692/> Protocolo 127188 <#E.G.B#127190#31#129694> RESENHA DA PORTARIA Nº 176.2023, DE 21/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO, 2) HELENA CÁSSIA DA SILVA, 3) MARIA DE FÁTIMA FREITAS DO MONTE REIS E 4) ROSA RODRIGUES PIRES para se deslocar ao município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, no período de 24/03/2023 A 26/03/2023, CONSIDERANDO a necessidade de ministrar o curso Especializado para Mototaxista/ Motofretista. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127190#31#129694/> Protocolo 127190 <#E.G.B#127191#31#129695> RESENHA DA PORTARIA Nº 177.2023, DE 21/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO, 2) HELENA CÁSSIA DA SILVA, 3) MARIA DE FÁTIMA FREITAS DO MONTE REIS E 4) ROSA RODRIGUES PIRES para se deslocar ao município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, no período de 31/03/2023 A 02/04/2023, CONSIDERANDO a necessidade de ministrar o curso Especializado para Mototaxista/ Motofretista. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127191#31#129695/> Protocolo 127191 <#E.G.B#127192#31#129696> RESENHA DA PORTARIA Nº 178.2023, DE 21/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO, 2) HELENA CÁSSIA DA SILVA, 3) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO