DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 32 MARIA DE FÁTIMA FREITAS DO MONTE REIS E 4) ROSA RODRIGUES PIRES para se deslocar ao município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, no período de 14/04/2023 A 16/04/2023, CONSIDERANDO a necessidade de ministrar o curso Especializado para Mototaxista/ Motofretista. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127192#32#129696/> Protocolo 127192 <#E.G.B#127197#32#129701> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022- DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e a empresa CLINICA MEDICA E PISICOLOGIA CLINIMAX LTDA - CLINIMAX. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2023 até 23/02/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023 e reajuste de tarifas pagas a contratada, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/AM para os serviços de exame médico e avaliação psicológica.VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 84.264.56 (oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), sendo o valor mensal estimado é de R$ 7.022,04 (sete mil, vinte dois reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0011, Natureza da Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201, Fonte de Recurso: 1.501.201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM.PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.000568/2023-25 DETRAN/ AM.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127197#32#129701/> Protocolo 127197 <#E.G.B#127263#32#129767> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa LUCAS QUEIROZ PINTO, nome fantasia, CLÍNICA DE TRÂNSITO SÃO CRISTOVÃO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2023 até 24/02/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023 e reajuste de tarifas pagas a contratada, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/AM para os serviços de exame médico e avaliação psicológica. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 174.817,52 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais, e cinquenta e dois centavos), sendo o valor mensal estimado é de R$ 14.568,12 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.000592/2023-64 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127263#32#129767/> Protocolo 127263 <#E.G.B#127265#32#129769> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa CENTRO MÉDICO PSICOLÓGICO AYRÃO LTDA, nome fantasia, CEMOA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2023 até 24/02/2024, com base na Cláusula Quinta do Contrato nº 012/2022 - DETRAN/AM. Atualização das taxas de Exame Médico e taxas de Avaliação Psicológica de acordo com o Código Tributário Estadual, bem como a alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. O presente Termo Aditivo tem por objeto a execução de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda. VALOR: O valor mensal estimado será de R$ 9.642,21 (nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos), sendo o valor global estimado de R$ 115.706,56 (cento e quinze mil, setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001; Fonte de Recurso: 1501.201; Natureza Despesa: 33903953; Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.000547/2023-00 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127265#32#129769/> Protocolo 127265 <#E.G.B#127268#32#129772> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022-DETRAN-AM DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa AUTOESCOLA SAFIRA LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA SAFIRA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2023 até 08/03/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023. Desta forma, a distribuição de candidatos por município foi realizada de igual modo, com base no índice populacional, ficando o CFC em questão responsável pelo atendimento no município de Itacoatiara. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 2023NE0000317, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.003657/2023-23 - DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127268#32#129772/> Protocolo 127268 <#E.G.B#127270#32#129774> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022-DETRAN-AM DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARROS LTDA, nome fantasia AUTOESCOLA PATTY. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2023 até 24/02/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023. VALOR: R$ 468.900,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 39.075,00 (trinta e nove mil e setenta e cinco reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001; Fonte de Recurso: 1501.201; Natureza Despesa: 33903953; Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.000833/2023-75 - DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127270#32#129774/> Protocolo 127270 <#E.G.B#127272#32#129776> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021-DETRAN-AM DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa RC SERVIÇO MÉDICO E PSICOLÓGICO, NOME FANTASIA, SAPCE CENTRO MÉDICO E PSICOLÓGICO DO TRÁFEGO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2022 até 16/12/2023, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO