DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023 79 Município: Central; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#126108#79#128599/> Protocolo 126108 <#E.G.B#126111#79#128602> PORTARIA Nº 088/2023-GDP/IDAM de 13/03/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Luziane Cristine Siqueira Tavares, Assistente Técnico, Matrícula: nº 141.623-5B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Central; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#126111#79#128602/> Protocolo 126111 <#E.G.B#126123#79#128614> PORTARIA Nº 090/2023-GDP/IDAM de 14/03/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Eugênio Borges, Assessor II, Matrícula: nº 050.422-0F, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Maués; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#126123#79#128614/> Protocolo 126123 <#E.G.B#126129#79#128620> PORTARIA Nº 091/2023-GDP/IDAM de 14/03/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Eugênio Borges, Assessor II, Matrícula: nº 050.422-0F, ND: 339039 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Maués; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#126129#79#128620/> Protocolo 126129 <#E.G.B#126133#79#128624> PORTARIA Nº 077/2023-GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.00003240/2023-36 datado de 28/02/2023. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ORNALDO MIRANDA SACRAMENTO, Téc. Agropecuário Pesqueiro, Matrícula nº 257.876-0 A, do Quadro Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença para Tratamento de Interesse Particular - LIP, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) de 16/02/2023 a 16/05/2023. II - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 07 de março de 2023. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#126133#79#128624/> Protocolo 126133 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#126259#79#128751> PORTARIA Nº 012/2023 - PROCON/AM O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019. RESOLVE: I-TRANSFERIR FÉRIAS, por imperiosa necessidade do serviço, referente ao exercício de 2023, para o período a ser informado, dos servidores abaixo especificados: SERVIDOR MATRÍCULA MÊS DIAS JALIL FRAXE CAMPOS 245.112-3E JANEIRO 30 SASHA CAMILO SUANO D’ ALBUQUERQUE VEIGA 248.026-3C JANEIRO 30 CINTIA SUELEN COSTA ALENCAR 215.393-9G JANEIRO 30 BRUNA DAYANA DE SOUZA BORGES PANTOJA 246.303-2B JANEIRO 30 CARLOS MARCOLINO DA SILVA 196.508-5D JANEIRO 30 FABIANA LIMA DA ROCHA 226.455-2D FEVEREIRO 30 LUCIANA CRISTINNE NERY DE OLIVEIRA 254.799-6B FEVEREIRO 30 LORENA NATALIA BANQUERO BARREIRO 245.892-6C FEVEREIRO 30 MARIETE DO CARMO MAIA 203.500-6G FEVEREIRO 30 ANA BEATRIZ DUQUE JOHNSON CAETANO 262.098-7A MARÇO 30 CARLA ADÃO MARQUES 248.027-1B MARÇO 30 EDMUNDO GABRIEL DUTRA QUEIROZ 263.773-1A MARÇO 30 JOÃO PEDRO SALES SANTANA DE CARVALHO 254.806-2A MARÇO 30 RICARDO AUGUSTO CARVALHO PENALBER JUNIOR 261.082-5A MARÇO 30 II-TRANSFERIR FÉRIAS, por conveniência do servidor, referente ao exercício de 2023 para o período a ser informado, dos servidores abaixo especificados: SERVIDOR MATRÍCULA MÊS DIAS BRUNO UCHÔA REBOUÇAS 249.200-8B FEVEREIRO 30 LUIS HENRIQUE TUPINAMBÁ DE ALBUQUERQUE LINS 234.236-7D MARÇO 30 III-CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS, referente ao exercício de 2023, conforme período abaixo especificados: SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS WALDIR BARROS DE LIMA FILHO 238.748-4F 02/01/2023 a 16/01/2023 15 IV-CONCEDER FÉRIAS, referente ao exercício de 2021, conforme período abaixo especificados: SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS MARIETE DO CARMO MAIA 203.500-6G 02/01/2023 a 11/01/2023 10 ZILDA NATALIA LOPES GALDINO 254.794-5A 01/02/2023 a 10/02/2023 10 V-CONCEDER FÉRIAS, referente ao exercício de 2022, conforme período abaixo especificados: SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS LARISSA FREIRE DE SOUSA 245.110-7F 04/01/203 a 02/02/2023 30 LORENA NATALIA BANQUERO BARREIRO 245.892-6C 09/01/2023 a 18/01/2023 10 STERFFSON LUIS TARGINO CRUZ 245.108-5D 09/01/2023 a 23/01/2023 15 LUIS EDUARDO DE SOUZA CRUZ 257.053-0A 16/01/2023 a 30/01/2023 15 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 9 de março de 2023. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#126259#79#128751/> Protocolo 126259 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO