DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 10 de março de 2023 15 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#125707#15#128191> ERRATA Considerando alterações em deslocamentos por questões operacionais, encaminho errata de resenha das autorizações de viagens, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 23/02/2023: Onde se lê: Nome e Cargo: Elizeu Souza dos Santos - Técnico de Apoio; Rick Jones Martins Ferreira - Assessor IV; Período: 03 a 08/03/2023; Destino: Nova Olinda do Norte/AM (...) Leia-se: Nome e Cargo: Elizeu Souza dos Santos - Técnico de Apoio; Rick Jones Martins Ferreira - Assessor IV; Período: 21 a 26/03/2023; Destino: Nova Olinda do Norte/AM (...) Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 10 de março de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#125707#15#128191/> Protocolo 125707 <#E.G.B#125692#15#128176> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: Nome e Cargo: Laio Souza Pontes de Carvalho - Cap. QOPM; Eugênio Maia Saltão Filho - Sgt. QPPM; Martônio Freitas da Silva - Sgt. QPPM; Diego Silva Barbosa - Sgt. QPPM; Diljedson Ferreira Coelho - Investigador de Polícia; Wagner Bento de Souza Júnior - Investigador de Polícia; Destino: Iranduba/AM; Período: 17 a 19/03/2023; Objetivo: diligências policiais. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 10 de março de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#125692#15#128176/> Protocolo 125692 <#E.G.B#125695#15#128179> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: Nome e Cargo: Gleison dos Santos Almeida - Perito Criminal; Trecho: Coari/AM x Manaus/AM; Data: 15/03/2023; Objetivo: retorno da Base Arpão. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 10 de março de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#125695#15#128179/> Protocolo 125695 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#125598#15#128077> LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 023/22-01 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 023/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado, na Travessa São José, no Bairro Cidade Nova, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, localizada no Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#125598#15#128077/> Protocolo 125598 <#E.G.B#125608#15#128087> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 125/2023 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 125/2023, que autoriza a realização dos serviços de recuperação e ampliação do Ramal da Cooperativa, com extensão de 33,43 km, localizado no km 21 da Rodovia BR 174, Município de Manaus-AM, localizado no Ramal da Cooperativa, com extensão de 33,43 km, localizado no Município Manaus-AM, coordenadas geográficas: Ponto inicial: 02°46’53,75”S - 60°08’10,63”W; Ponto final: 03°01’15,95”S - 60°09’52,19”W, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#125608#15#128087/> Protocolo 125608 <#E.G.B#125611#15#128090> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/ Nº. 00227/2023. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 219/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 06/03/2023. Objetivo: Conduzir equipe para Realizar Visita Técnica na Rodovia Carlos Braga (AM-151). PCDP 231/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 08 à 09/03/2023. Objetivo: Conduzir servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio que irá realizar Vistoria na obra CT.047/2020-SEINFRA. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 220/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 06/03/2023. Objetivo: Visita técnica na obra do CT.039/2022-SEINFRA. PCDP 230/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 07 à 09/03/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.047/2020-SEINFRA. GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 225/2023 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 06/03/2023. Objetivo: Proceder visita técnica para definir ações para a inauguração da Estrada Carlos Braga. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 223/2023 - Destino: Itapiranga/ AM. Período: 07/03/2023. Objetivo: Conduzir o Servidor Walter da Silva Mergulhão, que irá realizar Visita técnica para acompanhar Vistoria Técnica na ‘Orla’ do município. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor III. PCDP 226/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 06/03/2023. Objetivo: Visita técnica à rodovia Carlos Braga e no Estaleiro Juruá. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 232/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 22 à 24/03/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.057/2022-SEINFRA; CT.003/2022-SEINFRA; CT.081/2022-SEINFRA e PCDP 229/2023 - Destino: Iranduba/Novo Airão/AM. Período: 15 à 17/03/2023. PCDP 233/2023 - Destino: Iranduba/Novo Airão/AM. Período: 29 à 31/03/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.071/2020-SEINFRA; CT.041/2020-SEINFRA; CT.069/2022-SEINFRA. RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 228/2023 - Destino: Codajás/AM. Período: 13 à 16/03/2023. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização referente ao CT.0030/2022-SEINFRA. BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor II PCDP 234/2023 - Destino: Cruzeiro do Sul/Guajará/AM. Período: 10 à 13/04/2023. e THAIS FERREIRA SANTOS - Assessor I. PCDP 236/2023 - Destino: Cruzeiro do Sul/Guajará/AM. Período: 10 à 13/04/2023. Objetivo: Proceder Recebimento Definitivo, em comissão, nas obras e serviços de engenharia referente ao CT.029/2021-SEINFRA. GERALDO DA SILVA COSTA - Assessor II. PCDP 235/2023 - Destino: Tefé/Uarini/Japurá/AM. Período: 10 à 15/04/2023. Objetivo: Proceder fiscalização das obras do CT.004/2021-SEINFRA, CV.002/2022-SEINFRA, CV.029/2021-SEINFRA e CV.031/2021-SEINFRA. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 237/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 10/03/2022. Objetivo: Proceder visita na Rodovia AM-254, para análise técnica do pavimento. Manaus, 10 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#125611#15#128090/> Protocolo 125611 <#E.G.B#125687#15#128171> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 10.03.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2023. VALOR: O valor global deste Termo Aditivo é de R$ 1.453.500,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Dotação: Unidade orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.331.0001.2004.0001, Natureza da Despesa: 33904602, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida, em 10/03/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000372, no valor de R$ 121.125,00 (cento e vinte e um mil e cento e vinte e cinco reais). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo n° 01.01.025101.000034.20 23-44-SEINFRA. Manaus, 10 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#125687#15#128171/> Protocolo 125687 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO