DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 10 de março de 2023 16 <#E.G.B#125696#16#128180> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.004924.2022-44-SEINFRA, relativa à Tomada de Preços nº 054/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101.004924.2022-44-SEINFRA, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 054/2022-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ACELERAÇÃO/DESACELERAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DA ROCAM, LOCALIZADO NA AVENIDA BURITI, Nº 4.175, BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL - MANAUS/AM; II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.827.407/0001-36, no valor global de R$ 1.385.575,42 (Um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 10 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#125696#16#128180/> Protocolo 125696 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#125715#16#128199> DECLARAÇÃO DE BENS - EXONERAÇÃO 2022 SERVIDOR: FABIANA CRUZ DE OLIVEIRA CARGO: ASSESSOR I / AD-1 BENS: APARTAMENTO LOCALIZADO NA RUA SALVADOR, 113 - RESIDENCIAL VIDA, 401B. ADRIANÓPOLIS. ESTIMADO EM R$500.000.00 SERVIDOR: GABRIEL SALES MEDEIROS CARGO: GERENTE / AD-2 BENS: NADA A DECLARAR DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO 2023 SERVIDOR: FABIANA CRUZ DE OLIVEIRA CARGO: ASSESSOR I / AD-1 BENS: APARTAMENTO LOCALIZADO NA RUA SALVADOR, 113 - RESIDENCIAL VIDA, 401B. ADRIANÓPOLIS. ESTIMADO EM R$500.000.00 SERVIDOR: GABRIEL SALES MEDEIROS CARGO: GERENTE / AD-2 BENS: NADA A DECLARAR JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#125715#16#128199/> Protocolo 125715 <#E.G.B#125527#16#128006> PORTARIA Nº: 23/2023/ GAB/SECT O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto Nº 44.325, de 06 de agosto de 2021 e Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação), RESOLVE: I - Cessar os efeitos da Portaria nº 109/2022/GAB/SECT, publicada no D.O.E do dia 22/11/2022 - seção II, pg. 63, que designou a servidora Caroline Vasconcelos da Cunha, assessor II, matrícula nº 249.408-6 A, para responder pela gerência de Arrecadação, a contar de 21 de novembro de 2022; II - DESIGNAR a servidora Darffylen Patricia Costa Azevedo, assessor III, matrícula nº 264.366-9 A, para responder pela Gerência de Arrecadação, a partir de 13 de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, em Manaus/AM, 09 de março de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#125527#16#128006/> Protocolo 125527 <#E.G.B#125701#16#128185> PORTARIA Nº 017 /2023-GS/SECT O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86. Servidor Matrícula Dias Exercício Período Alexandre de Araújo Rodrigues 209.343-0C 15 2020/2021 23/02 a 09/03/2023 Cleicimar Silva Rebouças 194.275-1B 15 2020/2021 23/02 a 09/03/2023 Deborah Rodrigues Garcia 243.333-8B 10 2021/2022 13/03 a 22/03/2023 Ernando dos Santos Dias 118.083-5G 30 2023 01/03 a 30/03/2023 Maria Dorotea Frota Rebouças 173.913-1L 20 2021/2022 05/04 a 24/04/2023 Raimunda Souza da Silva 102.345-4E 30 2022 06/03 a 04/04/2023 Sonia Rocha Viana 101.165-0G 30 2023 03/03 a 02/04/2023 Tony Everton Alves de Sena 255.727-4A 10 2020/2021 07/03 a 16/03/2023 Vaniluce Felix de Souza 117.647-1D 30 2023 01/03 a 30/03/2023 II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados. Servidor Matrícula Exercício Dias Edneia Pereira Dourado 154.343-1B 2022/2023 30 Eleonora Ferreira dos Santos 103.166-0F 2023 30 Felipe de Melo Silva 257.176-5B 2022/2023 30 Gilson Aguiar da Silva 172.394-4B 2022/2023 30 Glayson Luiz de Oliveira Peixoto 198.857-3H 2022/2023 30 Thalita de Freitas Lopes 259.143-0B 2022/2023 30 Willams Pacheco Borges 248.037-9B 2022/2023 30 III - TORNAR SEM EFEITO por necessidade de serviço as férias do servidor abaixo, publicado na PORTARIA Nº 61/2021-GS/SECT do D.O.E. de 01 de setembro de 2021, pagina 10: Servidor Matrícula Dias Exercício Período Glayson Luiz de O. Peixoto 198.857-3H 10 2020/2021 13/09 a 22/09/21 IV - LICENÇA MÉDICA Servidor Matricula Período Dias Laudo Médico Rosalvo dos Santos Miranda Filho 001.522-9E 22/12/2022 a 20/01/2023 30 23/6914 Maria do Socorro Gomes Dias 050.205-7E 14/12/2022 a 13/03/2023 90 23/6957 GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 09 de março de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#125701#16#128185/> Protocolo 125701 <#E.G.B#125705#16#128189> PORTARIA N. 20/2023-GS/SECT O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58, da Lei 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado do Amazonas) com alterações introduzidas pela Lei nº. 2.531, de 16 de abril de 1999 e, RESOLVE: AVERBAR de conformidade com a legislação vigente acima mencionada, em favor da servidora VANILUCE FELIX DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, Matrícula 117.647-1 D, do Quadro VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO