DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 10 de março de 2023 17 Suplementar da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, o Tempo de Serviço, constante da Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, assim discriminados: 01 - AMAPLAC S/A INDÚSTRIA DE MADEIRAS Período: 25/09/1984 a 18/05/1985 02 - CEMAZ IND. ELETRONICA DA AMAZÔNIA S/A Período: 18/09/1985 a 13/08/1986 03 - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB Período: 03/05/1988 a 31/10/2002 GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 07 de março de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#125705#17#128189/> Protocolo 125705 <#E.G.B#125708#17#128192> RESENHA DA PORTARIA Nº 022/2023-GS/SECT O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1- Éder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; 2- Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II/AD-2; 3- Ivaneide de Carvalho Anaquirí, Assessor IV/AD-4; Período: 26/01/2023 a 27/01/2023; Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar entrevista socioeconômica, vistoria e levantamento topográfico visando a Regularização Fundiária. Servidor e Cargo: 4- Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I/AD-1; 5- Júlio César Pedroso do Amaral, Assessor IV/ AD-4; Período: 27/02/2023; Destino: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/ Manaus-AM; Objetivo: Representação desta SECT no evento Encontro das Lideranças, realizado pela Prefeitura para tratar sobre Regularização Fundiária. GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 08 de Março de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#125708#17#128192/> Protocolo 125708 <#E.G.B#125710#17#128194> RESENHA DA PORTARIA Nº 019/2023-GS/SECT O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1- Willams Pacheco Borges, Assessor IV/AD-4; Período: 26/01/2023 a 27/01/2023; Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/ Manaus-AM. Objetivo: Realizar o transporte dos servidores para realizar entrevista socioeconômica, coleta de documentos, registro fotográfico para fins de Regularização Fundiária. GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 06 de Março de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#125710#17#128194/> Protocolo 125710 <#E.G.B#125712#17#128196> PORTARIA Nº 018 /2023-GS/SECT. O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Art. 65, VII, c/c Art 78 da Lei 1.762 de 14 de Novembro de 1986. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, conforme período especificado: Servidor Matricula Período Dias Quinquênio MANOEL RAIMUNDO DA ROCHA 116.397-3D 13/02/2023 A 14/03/2023 30 1996/2001 MANOEL RAIMUNDO DA ROCHA 116.397-3D 15/03/2023 A 13/04/2023 30 2001/2006 MARIA EDUARDA PEREIRA DOS SANTOS 051936- 7D 09/10/2022 A 15/01/2023 90 1999/2004 TESSALIA INES DOS SANTOS OLIVEIRA 051142-0I 13/02/2023 A 13/05/2023 90 2015/2020 ANITA LEOCADIA VASCONCELOS DE SOUZA 119945-5C 13/02/2023 A 14/03/2023 30 1989/1995 FRANCISCO DE ASSIS SOUTO 051236-2J 06/03/2023 A 03/06/2023 90 1994/1999 GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 06 de Março de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#125712#17#128196/> Protocolo 125712 <#E.G.B#125714#17#128198> PORTARIA N. 16/2023- GS/SECT O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58, da Lei 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado do Amazonas) com alterações introduzidas pela Lei nº. 2.531, de 16 de abril de 1999 e, RESOLVE : AVERBAR de conformidade com a legislação vigente acima mencionada, em favor da servidora RAIMUNDA SOUZA DA SILVA, TECNICO I, Matrícula 102.345-4 E, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, o Tempo de Serviço, constante da Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, assim discriminados: 01 - DISMAC INDUSTRIAL S/A Período: 25/02/1982 a 04/04/1982 02 - TROL BRINQUEDOS DA AMAZÔNIA S/A Período: 24/08/1983 a 19/03/0986 03 - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB Período: 02/04/1986 a 31/10/2002; 04 - SOCIEDADE AMAZONENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - SEMEC Período: 18/04/1994 a 30/12/1994. GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 17 de fevereiro de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#125714#17#128198/> Protocolo 125714 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#125686#17#128170> PORTARIA Nº 125/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Izabela da Silva Dantas/Colaborador (a); Adenilda Santos de Oliveira/Colaborador; (a); Destino e Período: Guajará/AM 26/03/2023 a 01/04/2023 Objetivo: Realizar visita técnica ao Município de Guajará, visando garantir apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 10 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#125686#17#128170/> Protocolo 125686 <#E.G.B#125709#17#128193> PORTARIA N° 127/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 9.º, § 2.º da Lei 2.423/96 c/c o artigo 37, § 2.º, Incisos I e II, da Instrução Normativa nº 008/2004-SIC, artigo 51, § 1.º, da Resolução nº 12/2012-TCE/AM, artigo 9.º e artigo 12 do Decreto 16.396/1994 e no artigo 116 da Lei 8.666/93. CONSIDERANDO o volume de análise processual dos autos de prestação de contas; CONSIDERANDO a instituição da Comissão Especial de Tomadas de Contas Especial das portarias 082/2023, 083/2023 e 084/2023 publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas, às fls. 10 e 11, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, Edição nº 34.924, na quinta-feira, dia 09 de fevereiro de 2023; RESOLVE prorrogar o prazo por mais 30 dias, para apresentação do relatório conclusivo, a contar de 12/03/2023. Manaus, 10 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#125709#17#128193/> Protocolo 125709 <#E.G.B#125711#17#128195> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO