DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023 35 VALOR GLOBAL: R$ 27.592,00 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais), conforme disponibilidade orçamentária que consta na Nota de Empenho n. 2022NE0003059 VIGÊNCIA: início em 01/03/2023 a 30/03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.003633/2023-05-SIGED FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n.º 8.666/93. Manaus/AM, 28 de fevereiro de 2023. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#126497#35#128992/> Protocolo 126497 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#126485#35#128979> ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2023-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e AMAZONAS ENERGIA S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para fornecimento de energia elétrica na modalidade alta tensão. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 4.877.574,00, sendo o valor mensal estimativo de R$ 81.292,90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2087.0001; NATUREZA DA DESPESA: n° 33903943; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n° 2023NE0000118 de 15/02/2023, no valor de R$ 243.878,70 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos) com desembolso mensal no valor de R$ 81.292,90 (oitenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa centavos), sendo o valor total estimado do contrato de R$ 4.877.574,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos e setenta e quatro reais) ficando o saldo remanescente de R$ 4.663.695,30 a ser empenhado no decorrer do presente exercício e exercícios vindouros. VIGÊNCIA: de 23/02/23 a 22/02/28. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201.000187/2023-51- CETAM. Manaus/AM, 16 de março de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#126485#35#128979/> Protocolo 126485 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#126491#35#128985> PORTARIA Nº 021/2023 - GDP/ARSEPAM - O DIRETOR-PRESIDENTE, DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: I - TRANSFERIR as Férias referente ao exercício de 2023, por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 067/2022 - GDP/ARSEPAM, de 23/11/2022: ORD. SERVIDOR MATRÍCULA EXERCÍCIO DIAS 01 Adanair Teixeira Alves 206.955-5E 2023 30 02 João Rufino Júnior 228.208-9E 2023 30 03 Leia Mota Lemos da Costa 172.388-0E 2023 30 04 Luciano Kleiner da Silva Miranda 260.631-3B 2023 30

Manaus, 17 de março de 2023. JOÃO RUFINO JÚNIOR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#126491#35#128985/> Protocolo 126491 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#126527#35#129023> RESENHA 009/2023 -ADAF O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: Nome: Alessandra Borges da Silva, Cargo: Médica Veterinária; Destino e Período: Itapiranga, 06 a 11/03; Objetivo: Realizar apoio nos atendimentos dos focos de Mormo em aberto e a busca de propriedades (explorações de equídeos) com potencial VÍNCULO EPIDEMIOLÓGICO com propriedade FOCO DE MORMO; Nome: Clara Maria Lindoso e Lima, Cargo: Procuradora do Estado Amazonas - Chefe do CEJUR; Destino e Período: Salvador/BA; Objetivo: Participar da primeiras reuniões ordinárias do FONACON e do FONACE, bem como do seminário RENAGEI; Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Motorista e Joubert Lima dos Santos, Cargo: Técnico de Nível Superior III (TNS-III) - Jornalista; Destino e Período: Itapiranga: 17 a 19/03/2023; Objetivo: Apoio na condução do Diretor-Presidente e demais servidores para participar de Reunião Técnica com produtores rurais; Nome: Arthemio Coelho dos Reis, Cargo: Colaborador; Destino e Período: Itacoatiara: 22 a 23/03/2023, 29 a 30/03/2023 e 05 a 06/04/2023; Objetivo: Realizar atividade de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico de Bovídeos, ABATEDOURO FRIGORÍFICO DE BOVÍDEOS - BOVINORTE - SIE 003; Nome: Alessandra Borges da Silva, Cargo: Médica Veterinária; Destino e Período: Itapiranga/Itacoatiara: 15 a 17/03/2023; Objetivo: Realizar atividade de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico de Bovídeos, ABATEDOURO FRIGORÍFICO DE BOVÍDEOS - BOVINORTE - SIE 003; Nomes: Jadson Rodrigo Lunas de Souza, Cargo: Técnico de Fiscalização em Agropecuária e Karine Santos da Cruz, Cargo: Fiscal Agropecuária Engenheira Agrônoma; Destino e Período: Pauini, 29 a 31/03/2023; Objetivo: Orientar e fiscalizar o comércio de agrotóxicos e prestadores de serviço manipuladores de agrotóxicos; Nome: Genarte Ramires Flores, Cargo: Policial Militar e Vitor Hugo Serfaty Do Rosario, Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Novo Aripuanã, 14/03 a 04/04/2023; Objetivo: Apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF; Nomes: Juliana Pereira Mendes, Cargo: Engenheira Agrônoma e Emily Lira Simões, Cargo: Engenheira Agrônoma; Destino e Período: Porto Velho/ Tabatinga, 18/03 a 03/04/2023; Objetivo: Atuação na zona de foco da praga Monilíase do cacau, visando a prevenção e erradicação para conter a disseminação da mesma no Município de Tabatinga-AM; Nome: Guilherme Pedrosa de Oliveira, Cargo: Motorista Fluvial; Destino e Período: Benjamin Constant/ Atalaia do Norte/ São de Paulo de Olivença, 31/03 a 18/04/2023; Objetivo: Conduzir e realizar apoio aos servidores que vão realizar metas estabelecidas pela Gerencia de Defesa Animal - GDA, além da realização da 1ª etapa/2023 da campanha de vacinação contra febre aftosa. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#126527#35#129023/> Protocolo 126527 <#E.G.B#126528#35#129024> PORTARIA Nº 105/2023 - ADAF/AM O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.001064/2023-74 - ADAF; RESOLVE: Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor LUCAS XAVIER SANT’ANNA - Matrícula nº 257.014-9A, Fiscal Agropecuário Médico Veterinário, do Município de Lábrea/Distrito de Vista Alegre/AM para o Município de Canutama/RO, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO