DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023
2
Procuradoria Geral do Estado - PGE
<#E.G.B#124359#2#126812>
PORTARIA N. 044/2023-GPGE
DESTACA o Crédito Orçamentário que especifico.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais
e
CONSIDERANDO o que dispõe o § 1º do art. 1º do Decreto n. 24.634, de 16
de novembro de 2004;
R E S O L V E :
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 54.167,20,
de acordo com a programação abaixo especificada, em favor da Secretaria
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Ofício n. 000898/2023-GS/
SEINFRA e Processo n. 01.01.025101.000785/2023-60.
Programação
UG: 11103 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Função Sub
Função
Prog. Ação
Nat.da
Despesa
Fonte deRecursos
Valor R$
03
092
3074 1060
449051
1.704.145.0.0000.0000 54.167,20
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º de
março de 2023.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124359#2#126812/>
Protocolo 124359
<#E.G.B#124427#2#126881>
PORTARIA N.º 187/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quatro dias de férias ao Procurador do Estado MARCELO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA, matrícula n.º 153.472-6 B,
referente ao 2º período de 1999, a contar de 31.1 até 03.02.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de
março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124427#2#126881/>
Protocolo 124427
<#E.G.B#124441#2#126896>
PORTARIA N.º 188/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quatro dias de férias à Servidora VANESSA KARINE QUEIROZ
GOMES, matrícula n.º 166.240-6 B, referente ao exercício de 2016, a contar
de 14 até 17.02.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de
março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124441#2#126896/>
Protocolo 124441
<#E.G.B#124444#2#126900>
PORTARIA N.º 189/2023-GSPGE
ANTECIPA férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E,
ANTECIPAR quatro dias de férias à Servidora BRUNA CAROLINE
SAMPAIO SANTORO, matrícula n.º 263.635-2 A, referente ao exercício de
2023, escaladas para o mês de março, a contar de 14 até 17.02.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de
março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124444#2#126900/>
Protocolo 124444
Secretaria de Estado de Comunicação
Social - SECOM
<#E.G.B#124382#2#126835>
RESENHA das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Larissa Danielle Tinoco Pacheco - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 22.02.2023.
Objetivo: Acompanhar a montagem de estrutura, fundo de palco, backdrop
e lonas, em virtude do evento de inauguração do Ramal Santa Maria que
contará com a presença do Governador Wilson Lima que ocorrerá dia
23.02.2023.
2. Nomes e Cargos: Larissa Danielle Tinoco Pacheco - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 17.02.2023.
Objetivo: Realizar visita técnica em virtude da pre-agenda do Governador
Wilson Lima, para ajustes necessários para o cumprimento da pauta de
inauguração do Ramal Santa Maria.
3. Nomes e Cargos: Larissa Danielle Tinoco Pacheco - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 15.02.2023.
Objetivo: Realizar visita técnica em virtude da pre-agenda do Governador
Wilson Lima, para ajustes necessários para o cumprimento da pauta de
inauguração do Ramal Santa Maria.
4. Nomes e Cargos: Arthur Charles Soares Correa - Assessor I AD-1,
Paloma Mendonça Epifanio - Assessor I AD-1, Alexandre Franklin Pazuello -
Assessor II AD-2 e Erickson da Silva Costa - Assessor III AD-3.
Destino e Período: Manaus / São Sebastião do Uatumã / Manaus -
14.02.2023 a 16.02.2023.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da visita do governador Wilson
Lima a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do município.
5. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1,
Jaqueline Pimenta Alves - Assessor II AD-2, Erika Lima Pinheiro - Assessor
II AD-2, Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1, Alexandre Franklin
Pazuello - Assessor II AD-2, Mauricio de Oliveira Silva - Assessor II AD-2,
Janio Augusto Espindola Pena - Assistente Tecnico e Raimundo Nonato de
Almeida Duarte - motorista.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 23.02.2023.
Objetivo: Realizar cobertura da entrega do Ramal Santa Maria e insumos
para produtores rurais no KM 13, realizada pelo Governador Wilson Lima.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 01 de março
de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#124382#2#126835/>
Protocolo 124382
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#124421#2#126875>
PORTARIA N.º 172/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e;
CONSIDERANDO
o
que
consta
nos
PROCESSOS
SIGED
01.01.017101.005102/2023-33;
000920/2023-40;
005343/2023-82;
005514/2023-73;
004306/2023-57;
004885/2023-38
-
SES-AM;
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000;
CONSIDERANDO o Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR;
CONSIDERANDO o Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO a
Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO ainda que
tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de
regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E: I-ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR
DE: 1-Lucília Souza da Silva, Agente Administrativo, Maternidade Ana Nery
e 11.03.1987; 2-Maria Jose Nunes de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais,
Unidade Mista de Novo Airão e 13.05.1992; 3-Maria Sandra Nunis Taveira,
Auxiliar de Serviços Gerais, Centro de Saúde Cacau Pirera e 01.04.1988;
4-Patricia Luzia Kohata Nascimento, Agente Administrativo, Ambulatório
de Pneumologia Sanitária Cardoso Fontes e 05.03.1987. II-PRORROGAR,
os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme
NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1-Carlos Alberto de
Almeida Colares, Auxiliar de Patologia Clinica, Unidade Mista de Borba e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO