DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 3 10.11.1992 a 28.02.2001; 2-Ezinho Leite Farias, Enfermeiro, Unidade Mista de Itamarati e 25.08.1997 a 28.02.2001. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 01 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#124421#3#126875/> Protocolo 124421 <#E.G.B#124446#3#126902> PORTARIA N.º 156/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.018299/2021-09/SES-AM. R E S O L V E: I-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 078/2023-DGRH/ SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de fevereiro de 2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 03; II-RETIFICAR, na Portaria n° 449/2021-DGRH/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de agosto de 2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 11, o “A CONTAR”, da servidora BRUNA DA CONCEIÇÃO LOBO FREITAS, ONDE SE LÊ: 10.08.20201 - LEIA-SE: 28.07.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#124446#3#126902/> Protocolo 124446 <#E.G.B#124449#3#126905> PORTARIA N.º 173/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Parecer nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED N° 01.01.017101.004000/2023-09; 002824/2023-36; 004321/2023-03-SES-AM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; R E S O L V E: RETIFICAR, as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado, relacionadas a seguir: 01-RETIFICAR, na Portaria de Admissão nº 1407/85-GSESAU, o nome da servidora ERNESTINA BARROZO DO NASCIMENTO, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de julho de 1985, na forma a seguir: ONDE SE LÊ Ernestina Barroso do Nascimento, LEIA-SE Ernestina Barrozo do Nascimento; 02-RETIFICAR, na Portaria de Prorrogação nº 074/2023-DGRH/SES-AM, o cargo da servidora LUZANIRA DOLZANE RICARDO, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de fevereiro de 2023, na forma a seguir: ONDE SE LÊ Agente Administrativo, LEIA-SE Auxiliar Operacional de Saúde; 03-RETIFICAR, na Portaria de Admissão nº 0799/99-GSUSAM, o nome da servidora ROSEMARY CARDOSO DA SILVA LIRA, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de junho de 1999, na forma a seguir: ONDE SE LÊ Rosemaray Cardoso da Silva, LEIA-SE Rosemary Cardoso da Silva Lira. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 01 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#124449#3#126905/> Protocolo 124449 <#E.G.B#124451#3#126907> RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 047/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO), distribuição da vacina Pfizer/Comirnaty, e o Septuagésimo Sexto Informe Técnico - 78ª Pauta de Distribuição. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB/AM, na sua 331ª Reunião, 269ª (ordinária), realizada no dia 28.03.2022; Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) sobre as medidas de prevenção e controle de infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19); Considerando o Plano Nacional de Operacionalização da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 (PNO) vigente, que estabelece as ações e estratégias para a operacionalização da vacinação; Considerando o Plano Operacional Estadual da Campanha de Vacinação contra a COVID-19, que estabelece as ações e estratégias para a operacionalização da vacinação no Estado do Amazonas; Considerando o Comunicado de Risco Nº 05: Notificação de caso confirmado da variante para SARS-CoV-2 - Ômicron (B.1.1.529) no Estado do Amazonas, do dia 17/01/2021, certificando que do total de amostras sequenciadas no período de 31/12/2021 a 08/01/2022, 93% (547/589) são da VOC Ômicron (BA. 1-like); Considerando a Nota Técnica nº 65/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS, que ressalta a possibilidade de amplificação da resposta imune com doses adicionais de vacinas COVID-19; Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 59/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/ MS, que orienta sobre a administração de dose de reforço de vacinas contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos; Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 003/2022-FVS_RCP/SES-AM, que orienta a redução do intervalo da 2ª dose para as pessoas que já receberam a primeira doses, a partir de 12 anos e/ou ainda não iniciaram o esquema vacinal; Considerando o atual estágio da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 no Estado do Amazonas, que já realizou a distribuição de 100% das doses para a primeira e segunda doses destinadas à população na faixa etária acima de 12 anos; Considerando que o público estimado pelo Ministério da Saúde para o recebimento da dose de reforço está associado aos que completaram o esquema básico preconizado na Campanha Nacional de Vacinação contra COVID-19; Considerando que o planejamento para a operacionalização da campanha de vacinação contra a COVID-19, ocorre de forma programada e demanda um grande esforço logístico na maioria dos municípios, para que seja dada a sua continuidade, e por consequente, avançar nas coberturas vacinais; Considerando a necessidade de ampliação das coberturas vacinais de primeira, segunda dose e a melhoria na adesão à estratégia da dose de reforço; Considerando o Septuagésimo Sexto Informe Técnico - 78ª Pauta de Distribuição, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19, com orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional contra a COVID-19. Distribuição imediata de 163.800 doses da vacina Pfizer/Comirnaty, destinadas para doses de reforço à população a partir de 18 anos de idade apta a receber a dose, e estará condicionada ao planejamento dos municípios com a finalidade de evitar perdas de imunobiológicos, no estado do Amazonas; Considerando o Processo 01.02.017306.00421/2022 SIGED que dispõe sobre Orientações técnicas relativas ao PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO), distribuição da vacina Pfizer/Comirnaty e o Septuagésimo Sexto Informe Técnico - 78ª Pauta de Distribuição; Considerando Parecer Técnico da Sra. Nayara Maksoud, tendo em vista que o pleito já foi aprovado através da Resolução CIB/AM nº 007/2022 AD REFERENDUM de 21/01/2022; R E S O L V E: CONSENSUAR pela autorização da vacinação de reforço da população a partir de 18 anos de idade com a vacina Pfizer/Comirnaty, dando continuidade ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), obedecendo os critérios epidemiológicos e populacionais dos municípios do Estado do Amazonas. Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 28 de março de 2022. HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 047/2022 datada de 28 de março de 2022, nos termos do Decreto de 28.06.2021. ANOAR ABDUL SAMAD Coordenador da CIB/AM FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO Presidente do COSEMS/AM ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#124451#3#126907/> Protocolo 124451 <#E.G.B#124452#3#126908> PORTARIA N.º 153/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED 01.01.017148.000344/2022-13/ SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor Habrão Barbosa Fonseca Neto, Agente Administrativo, matrícula 177.772-6B, no período de 31/12/2022 a 29/12/2025, lotado na UPA Cidade Nova. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 01 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#124452#3#126908/> Protocolo 124452 <#E.G.B#124456#3#126912> RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 042/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre Credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e Estratégia de Saúde da Família Fluvial com Saúde Bucal - M1 Ampliada, CNES 9922938, INE ESF: 1692798 e INE ESB: 0001870335, para o município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO