DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023 3 RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento Nº 003/2021; II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde celebrará contrato de prestação de serviço, com a entidade considerada APTA a seguir: SANTA EDWIGES DIAGNOSTICOS LTDA; III - DETERMINAR: que os contratos Administrativos a serem formalizados pela PASTA, em decorrência do presente Edital de Chamada Pública - Nº 003/2021-SES/AM, obedeçam às balizas da Lei. Manaus/AM, 27 de fevereiro de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#124281#3#126732/> Protocolo 124281 <#E.G.B#124290#3#126741> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 006/2023-SES-AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a I R DE LIMA ME; Objeto: Contratação por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2021-SES-AM, para realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas, conforme descrições constantes no Projeto Básico e Documentos Descritivo. VALOR GLOBAL: R$ 576.450,00 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); VALOR MENSAL R$ 48.037,50 (quarenta e oito mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 0525 de 08/02/2023, no valor de R$ 30.423,75 (trinta mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 013/2022-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 017101.005106/2022-30-SES-AM. Manaus, 15 de fevereiro de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#124290#3#126741/> Protocolo 124290 <#E.G.B#124302#3#126753> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2022-SES-AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e o IMAM - INSTITUTO DA MAMA DO AMAZONAS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 22/01/2023 a 22/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.033.296,92 (cinco milhões, trinta e três mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos); VALOR MENSAL: R$ 419.441,41 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1500100; Nota de Empenho nº. 0432 de 02/01/2023, no valor R$ 86.185,89 (oitenta e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); Fonte; 1600231; Nota de Empenho nº. 0434 de 02/01/2023, no valor de R$ 53.627,92 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 011/2021-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 017101.018238/2022-22-SES-AM. Manaus, 23 de fevereiro de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#124302#3#126753/> Protocolo 124302 <#E.G.B#124309#3#126760> EXTRATO Nº 007/2023-CEMA ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2023 - CEMA; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a empresa KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE EIRELI., CNPJ 14.199.685/0001-51; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 801/22, Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0280/2022 - 6, do dia 03 de outubro de 2022-D.O.E; Objeto: Contrato de Fornecimento do ID 114838 (ALBUMINA HUMANA), conforme Minuta Padrão Nº 052/92 - PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.; Valor global: R$ 2.915.520,00 (Dois milhões, novecentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais); Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903009; Fonte: 0100; N.E nº 2023NE0000042, no valor de 36.444,00 (Trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais); Fundamento do Ato: Processo nº 013102.008939/2022-CSC, e Processo Administrativo nº 017130.000594/2023-23 - CEMA. Manaus-AM, 01 de março de 2023. FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Coordenador da Central de Medicamentos <#E.G.B#124309#3#126760/> Protocolo 124309 <#E.G.B#124246#3#126698> PORTARIA Nº 192/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.005225/2023-74; 017107.000091/2023-45; 017107.000092/2023-90; 017113.000018/2023-94; 017101.002355/2023-55; 017102.000019/2023-68; 017122.000054/2023-49; 017124.000012/2023-98; 017123.000076/2023-07; 017110.000036/2023-04/ SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- Andreia Mota de Aviz, Téc. de Enfermagem, 192.954-2 B, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, CAIMI Paulo Lima; 02- Antônia Leidilene Magalhães Gomes, Téc. de Enfermagem, 235.683-0 A, 2016 a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 03- Carla da Silva Magalhães, Téc. de Enfermagem, 236.062-4 A, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 04- Decilane Araújo Maia, Téc. de Enfermagem, 200.823-8 A, 2014 a 2019, 01/04/2023 a 29/06/2023, HPS Dr. João Lúcio; 05- Dhiny Dhoplim Santos Bastos, Enfermeiro, 214.929-0 B, 2017 a 2022, 03/08/2023 a 31/10/2023, Complexo Regulador; 06- Edwance dos Santos Góes, Médico Especialista, 190.632-1 A, 2016 a 2021, 03/03/2023 a 31/05/2023, Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro; 07- Eliana Pereira da Costa, Agente Administrativo, 106.605-6 B, 2017 a 2022, 01/04/2023 a 29/06/2023, Maternidade da Alvorada; 08- Fábio Roberto Sousa Pessoa, Agente Administrativo, 192.530-0 A, 2011 a 2021, 01/02/2023 a 30/07/2023, SPA e Policlínica José Lins; 09- Genilda Farias da Silva, Aux. de Enfermagem, 150.153-4 D, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, SPA Coroado; 10- Jandermar Oliveira Paula, Aux. de Serviços Gerais, 106.250-6 B, 2017 a 2022, 04/05/2023 a 01/08/2023, HPSC Zona Sul. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#124246#3#126698/> Protocolo 124246 <#E.G.B#124252#3#126704> PORTARIA N.º 157/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.019548/2021-83/SES-AM. R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 458/2021-DGRH/SES-AM, o “A CONTAR” da servidora MARA MELQUIDES LOBO BARROS, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de agosto de 2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 02, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 23.08.2021 - LEIA-SE: 30.06.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#124252#3#126704/> Protocolo 124252 <#E.G.B#124264#3#126715> PORTARIA Nº 208/2023 - GAB/SES-AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no parágrafo único do art. 2º da Lei Estadual n.º 2880, de 07.04.2004; e; CONSIDERANDO o que consta no Capítulo V, art. 21, inciso II da Lei Delegada n.º 123 de 31.10.2019; RESOLVE: I - AUTORIZAR o servidor público JANI KENTA IWATA, Secretário Executivo da SES-AM, para exercer POR DELEGAÇÃO a função de Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Saúde-FES junto aos sistemas da SEFAZ. II - REVOGAR todos os atos contrários a esta Portaria. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO