DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023 6 no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#124285#6#126736/> Protocolo 124285 <#E.G.B#124288#6#126739> PORTARIA GS Nº 1296, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico- -Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que constam nos Decretos de 11, 17 e 21 de novembro de 2022, publicados no Diário Oficial do Estado, edições de mesmas datas, respectivamente, CONSIDERANDO o teor do Memo nº 121/2022-GEFOP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo/Simb. Nível A contar ANDREZINHO FERNANDES CRUZ GERENTE, AD-2 14 01/11/2022 YAMILE VIANA DE SOUZA QUEIROZ GERENTE, AD-2 14 01/11/2022 LERIANE SOUSA ROCHA ASSESSOR I, AD-1 15 01/11/2022 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de novembro de 2022. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#124288#6#126739/> Protocolo 124288 <#E.G.B#124289#6#126740> PORTARIA GS Nº 151, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.023089.2022-30; CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87. RESOLVE INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor ELIAQUIM GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 224.461-6A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício <#E.G.B#124289#6#126740/> Protocolo 124289 <#E.G.B#124291#6#126742> PORTARIA GS Nº 149, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.007894/2023-05/ SEDUC/SIGED (01.01.011101.000906/2023-60/CASA CIVIL); CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87. RESOLVE INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto acúmulo de cargo em desfavor do servidor EDIVALDO GONÇALVES DE HOLANDA, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 145.002-6B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício <#E.G.B#124291#6#126742/> Protocolo 124291 <#E.G.B#124300#6#126751> PORTARIA GSE Nº 149, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.004026 /2023-65-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/5856, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 220336-7B, lotado(a) na Escola Estadual Senador Flávio da Costa Brito/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 23/01/2023 a 21/07/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#124300#6#126751/> Protocolo 124300 <#E.G.B#124304#6#126755> PORTARIA GSE Nº 148, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006286 /2023-75-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/6533, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) AUXILIADORA TAVARES DE OLIVEIRA VIEGAS, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 232427-0B, lotado(a) na Escola Estadual Duque de Caxias/Manaus, no turno matutino, atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 01/02/2023 a 30/07/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#124304#6#126755/> Protocolo 124304 <#E.G.B#124305#6#126756> PORTARIA GSE Nº 146, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.005862 /2023-67-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/6250, RESOLVE: I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) MARIA IZALETE VITAL DA SILVA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 214334-8B, lotado(a) na Escola Estadual Santo Agostinho, no município de Lábrea, no turno vespertino, atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 27/01/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#124305#6#126756/> Protocolo 124305 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO