DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023 7 <#E.G.B#124307#7#126758> PORTARIA GSE Nº 144, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.004856 /2023-92-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/6151, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) RISONETE COSMO DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 170462-1B, lotado(a) na Escola Estadual Irmã Adonai Politi/Manaus, no turno integral, atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 26/01/2023 a 25/04/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#124307#7#126758/> Protocolo 124307 <#E.G.B#124308#7#126759> PORTARIA GSE Nº 145, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001566 /2023-97-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/2913, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) JAQUELINE OLIVEIRA DA FONSECA ANDRADE, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 214773-4B, lotado(a) na Escola Estadual Antonio Maurity Coelho/Manaus, no turno matutino e vespertino, atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 12/12/2022 a 11/03/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#124308#7#126759/> Protocolo 124308 <#E.G.B#124311#7#126762> PORTARIA GSE Nº 147, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006284 /2023-86-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/6532, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) AUXILIADORA TAVARES DE OLIVEIRA VIEGAS, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 232427-0A, lotado(a) na Escola Estadual Coronel Pedro Camara/Manaus, no turno vespertino, atuando na função de Apoio Pedagógico, a contar de 01/02/2023 a 30/07/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#124311#7#126762/> Protocolo 124311 <#E.G.B#124314#7#126765> PORTARIA GSE 150, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.000013/2023-17/SEDUC/SIGED ANA PAULA MENDES SIMOES PEREIRA, no cargo de PROFESSOR, referente ao período de 14/03/1997 a 30/09/1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#124314#7#126765/> Protocolo 124314 <#E.G.B#124315#7#126766> PORTARIA GSE 156, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.006501/2023-38/SEDUC/SIGED SIDNEY AREOSA PEREIRA, Cargo PROFESSOR, referente aos períodos de 01/10/1993 a 31/12/1993, 01/03/1994 a 31/12/1994, 01/03/1995 a 31/05/1995 e de 01/08/1995 a 31/12/1995. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#124315#7#126766/> Protocolo 124315 <#E.G.B#124316#7#126767> PORTARIA GSE Nº 151, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.004931 /2023-15-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/6152, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) SERGIO DE SOUZA BINDA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 181.611-0A, lotado(a) na Escola Estadual Padre Pedro Gislandy/Manaus, no turno matutino, atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 26/01/2023 a 25/04/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#124316#7#126767/> Protocolo 124316 <#E.G.B#124321#7#126772> PORTARIA GSE Nº 152, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.005891 /2023-29-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/6360, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) MARIZETH AGUIAR DO CARMO, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 233.847-5A, lotado(a) na Escola Estadual Mayara Redman Aziz/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 30/01/2023 a 29/05/2023; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO