DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023 16 invest. Adm. na Und. Local de Caapiranga; conf. Processo nº 3559/2023-19; 12.Ana Cecília Nina Lobato; Eng. Agron.; Mao/S.Gabriel Cachoeira/Mao; 28/03 a 01/04/2023; Dar cont. as ativ. do PP abacaxi; conf. Processo nº 3444/2023-24; 13.Flávio Rubem Paes de Oliveira Junior; Colab.N/S; Mao/S.Isabel do Rio Negro/ Barcelos/Mao; 04/03 a 15/03/2023; Realizar ativ. de superv. e assess. téc. e realizar palestras de políticas públicas nas Und. Locais; conf. Processo nº 3608/2023-13; 14.Daniel Pinto Borges; Dir. Presidente; Mao/Brasília/Mao; 14/03 a 18/03/2023; Partic. da 63ª Assemb. Geral Ord. da Assoc. Brasileira das Ent. de Assist. Téc. e Ext. Rural - ASBRAER, bem como part. da agenda inst. da SAF e MDA; conf. Processo nº 3752/2023-50; DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#124370#16#126823/> Protocolo 124370 <#E.G.B#124377#16#126830> PORTARIA Nº 68/2023-GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.002092/2023-90, datado de 31/01/2023. RESOLVE: I - CONCEDER a servidora FABRIZIA MARGARIDA BARROS NUNES DE SOUZA, assistente técnico, Matrícula nº 141.611-1 I do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2014/2019 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01.03 a 29/05/2023. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 27 de fevereiro de 2023. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#124377#16#126830/> Protocolo 124377 <#E.G.B#124379#16#126832> PORTARIA Nº 067/2023-GDP/IDAM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.003721/2023-07, datado de 24/02/2023. RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria N°232/2022-GDP/IDAM, que concedeu Licença de Interesse Particular da servidora ERIKA DOS SANTOS SILVA, cargo Engenheiro Agrônomo ENG III, matricula n° 257.879-4 A, a contar de 17/02/2023. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do IDAM, em 24/02/2023. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#124379#16#126832/> Protocolo 124379 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH <#E.G.B#124346#16#126799> PORTARIA Nº 06/2023 - SNPH O DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora abaixo relacionada, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020: ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 1º de março de 2023. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH <#E.G.B#124346#16#126799/> Protocolo 124346 <#E.G.B#124350#16#126803> PORTARIA Nº 007/2023 - SNPH O DIRETOR PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora abaixo relacionada, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020: ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 1º de março de 2023. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH <#E.G.B#124350#16#126803/> Protocolo 124350 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#124269#16#126720> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a GTEC CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 026/2022-UGPE por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18/02/2023 a 19/04/2023 e 11/06/2023 a 10/08/2023, respectivamente, bem como readequar a planilha orçamentária com acréscimos e decréscimos, resultando em impacto financeiro ao valor inicial do Contrato, conforme Relatório Técnico da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 11/06/2023 a 10/08/2023. VALOR: R$ 938.124,80 (novecentos e trinta e oito mil, cento e vinte quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103; PT: 17.512.3300.1547.0011; Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; ND: 44905117; tendo sido emitida, em 28/02/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000127, no valor de R$ 371.039,56 (trezentos e setenta e um mil, trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.02510 3.003048/2022-19-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 025/2023-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#124269#16#126720/> Protocolo 124269 <#E.G.B#124271#16#126722> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a VF DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 003/2022-UGPE, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 24/02/2023 a 25/04/2023 e 22/04/2023 a 21/06/2023 nessa ordem, conforme Relatório Técnico da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 22/04/2023 a 21/06/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000489/2023-40-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 030/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#124271#16#126722/> Protocolo 124271 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#124275#16#126726> PORTARIA Nº 0045/2023-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO que o AMAZONPREV solicita desta Fundação, encaminhar cópia do processo/ ato que concedeu ao interessado Gratificação de Curso de 25%; CONSIDERANDO que o processo e/ou pedido de solicitação de inclusão de pagamento de Gratificação de Curso do servidor em tela, foi solicitado a VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO