DOEAM 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 01 de março de 2023 17 inclusão à época e posteriormente passou pela análise prévia da auditoria de Folha de Pagamento da SEAD, e que está sendo pago regularmente em folha de pagamento desde Dezembro/1989. CONSIDERANDO que conforme consta nos financeiros do servidor e que vem recebendo a gratificação: Cód: 154 - Gratificação de Titulação a contar de Dezembro/1989, passando para Cód: 246 - Gratificação. de Cursos a contar de setembro/1996, e que a partir de abril/2012 passou a ser Cód: 585 - Gratificação. de curso 25%, até atualmente; CONSIDERANDO que as leis anteriores e a Lei n° 3.469/2009, e suas alterações dá direito ao profissional e/ou trabalhador da saúde que possui cargo efetivo de nível superior; CONSIDERANDO que a administração e/ou gestão a época não observou e/ou verificou a necessidade de manter o processo e/ou ato que concedeu a Gratificação de Curso arquivado em pasta dossiê da servidora em tela; CONSIDERANDO que o processo e/ ou ato de solicitação da Gratificação de Curso do servidor abaixo não foi localizado/encontrado; CONSIDERANDO a necessidade de corrigir esse erro/problema de documentação não localizada ;CONSIDERANDO que a solicitação no processo de Aposentadoria por Idade n° 002648/2014 - FMT-HVD, referente ao ato que deu direito ao pagamento de Gratificação de Curso ao servidor é pertinente para fins de incorporação aos proventos de aposentadoria. RESOLVE: I-ATRIBUIR a Gratificação de Curso do Grau de Especialista, referente a 25%, Cód - 0585, ao servidor JOSÉ CARLOS FERRAZ DA FONSECA, Matrícula n° 011199-6 A, Pesquisador Adjunto, CL. D, REF 4, com data retroativa a ABRIL/2012, conforme fichas financeiras II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 24 de fevereiro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#124275#17#126726/> Protocolo 124275 <#E.G.B#124279#17#126730> PORTARIA Nº 0046/2023-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000295/2023-95- SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E: I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial da servidora Marilia Maciel Lary - Psicóloga desta FMT-HVD, mat. nº233.077-9 B, pelo período de três (03) meses, no período de 01/05/2023 a 29/07/2023, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 01 de março de 2023 MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#124279#17#126730/> Protocolo 124279 <#E.G.B#124280#17#126731> PORTARIA Nº 0047/2023-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição; CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para a averbação do tempo de serviço da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados à época, para efeito de aposentadoria. RESOLVE: I- AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da servidora DJALVA DE FREITAS LUCENA - Assistente Administrativo, matrícula nº 011150-3 A, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo INSS, período de: 01/04/1974 a 31/01/1979 - Amazonas Secretaria de Saúde, Datilográfico; 01/02/1979 a 06/05/1993 - Fundação de Medicina Tropical, Assistente Administrativo. Totalizando assim, 6.971 dias, correspondendo a (19) dezenove anos, (01) um mês e (06) seis dias. Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 28 de fevereiro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#124280#17#126731/> Protocolo 124280 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#124292#17#126743> PORTARIA Nº 022/2023-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, e; CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo 01.02.017301.002287/2022-22; RESOLVE: I- CONCEDER LICENÇA ESPECIAL a servidora RITA DE CASSIA RODRIGUES CAMPOS, cargo Auxiliar de Patologia Clínica, Matrícula 173.445-8 C, lotada no setor de Análises Clínicas, referente aos períodos de 01/09/2022 a 30/11/2022, do quinquênio de 01/11/2005 a 31/10/2010, e de 01/12/2022 a 28/02/2023, do quinquênio de 01/11/2015 A 31/10/2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 15 de fevereiro de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#124292#17#126743/> Protocolo 124292 <#E.G.B#124294#17#126745> PORTARIA Nº 023/2023-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, e; CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo 01.02.017301.002263/2022-73; RESOLVE: I- CONCEDER LICENÇA ESPECIAL à servidora ELAINE CRISTINA REIS CORRÊA, cargo Técnica de Patologia Clínica, Matrícula 142.740-7 B, lotada no setor de Análises Clínicas, pelo período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao quinquênio de 04/09/2012 a 03/09/2017. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 17 de fevereiro de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#124294#17#126745/> Protocolo 124294 <#E.G.B#124296#17#126747> PORTARIA Nº 024/2023-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, e; CONSIDERANDO o PARECER JURÍDICO N° 079/2023 - FCECON constante no processo 01.02.017301.000064/2023-01; CONSIDERANDO as providências que a Gerência de Pessoal / FCECON deverá adotar no sistema PRODAM/RH quanto a solicitação cadastral do servidor; CONSIDERANDO que o servidor deverá retornar às suas atividades funcionais no dia subsequente a data final do período de afastamento, caso a data de retorno ocorra sábado, domingo, feriado ou ponto facultativo, o servidor deverá retornar no primeiro dia útil seguinte; RESOLVE: I- AUTORIZAR O PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MANDATO ELETIVO ESTADUAL ao servidor GEORGE AUGUSTO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE, médico especialista em urologia, Matrícula 211.525-5 B, pelo período de 01/02/2023 a 31/01/2027. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 23 de fevereiro de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#124296#17#126747/> Protocolo 124296 <#E.G.B#124298#17#126749> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO