DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023 serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2023. José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2 Registre-se e publique-se.

NOME CARGO NÍVEL ROTEIRO PERÍODO VALOR QUANT TOTAL GLEIDSON DE FREITAS CARNEIRO
3º SGT BM V
LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA- 05/01/2023 a 06/01/2023 61,33 1,5 92,00 ANTONIO EDUARDO DE SOUZA
SD BM
V
TAUA/FORTALEZA- 29/01/2023 a 14/02/2023 61,33 16,5 1011,95 ARTHUR CORREIA DA SILVA FILHO
SD BM
V
TAUA/FORTALEZA- 29/01/2023 a 14/02/2023 61,33 16,5 1011,95 EDNARDO CORREIA LIMA
SD BM
V
CRATEUS/FORTALEZA- 29/01/2023 a 14/02/2023 61,33 16,5 1011,95 EVERTON DE OLIVEIRA SOUSA
SD BM
V
QUIXADA/FORTALEZA- 29/01/2023 a 14/02/2023 61,33 16,5 1011,95 FRANCISCO COELHO
SD BM
V
QUIXERAMOBIM/FORTALEZA- 29/01/2023 a 14/02/2023 61,33 16,5 1011,95 MAURICIO LACERDA ANTUNES
1º TEN QOBM IV
SOBRAL/FORTALEZA- 29/01/2023 a 14/02/2023 64,83 16,5 1069,7 MICHAEL ROBSON ALVES DE ARAUJO
CB BM
V
ITAPIPOCA/FORTALEZA- 29/01/2023 a 14/02/2023 61,33 16,5 1011,95 NICASSIA AUGUSTA CONDE PAIVA
SD BM
V
QUIXADA/FORTALEZA- 29/01/2023 a 14/02/2023 61,33 16,5 1011,95 IGOR RENNAN FERREIRA RODRIGUES
SD BM
V
IGUATU/FORTALEZA- 08/02/2023 a 09/02/2023 61,33 1,5 92,00 JOSE VIEIRA MENDES JUNIOR
TC QOBM
IV
IGUATU/FORTALEZA- 08/02/2023 a 09/02/2023 64,83 1,5 97,25 ANTONIO VICTOR CASTELO KRICHANA DA SILVA 3º SGT BM V
FORTALEZA/JAGUARIBARA- 23/02/2023 a 24/02/2023 61,33 1,5 92,00 FABIANO NOBRE URBANO
ST BM
V
FORTALEZA/JAGUARIBARA- 23/02/2023 a 24/02/2023 61,33 1,5 92,00 JEFFERSON CASTRO FAUSTINO
CB BM
V
FORTALEZA/JAGUARIBARA- 23/02/2023 a 24/02/2023 61,33 1,5 92,00 PAULO ROBERTO MAGALHAES DA SILVA
3º SGT BM V
FORTALEZA/JAGUARIBARA- 23/02/2023 a 24/02/2023 61,33 1,5 92,00 EMANNOEL MOREIRA ARY
CB BM
V
FORTALEZA/JAGUARIBARA- 24/02/2023 a 25/02/2023 61,33 1,5 92,00 JARDEL TARSIS DIAS DA SILVA
3º SGT BM V
FORTALEZA/JAGUARIBARA- 24/02/2023 a 25/02/2023 61,33 1,5 92,00 JOSE VILAMAR BARROS
2º TEN QOABM IV
FORTALEZA/JAGUARIBARA- 24/02/2023 a 25/02/2023 64,83 1,5 97,25 TOTAL 9.083,85

PORTARIA DO NF Nº005/2023 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de ministrar de curso, realizar vistorias tcnicas, resolver assuntos adminis- trativos e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2023. José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2 Registre-se e publique-se. NOME CARGO NÍVEL ROTEIRO PERÍODO VALOR QUANT TOTAL HERSON FERNANDO DE LIMA MIRANDA
SD BM
V
CRATEUS/FORTALEZA- 29/01/2023 a 14/02/2023 61,33 16,5 1011,95 WILLTON DE LIMA VIANA
CB BM
V
LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA- 29/01/2023 a 14/02/2023 61,33 16,5 1011,95 GERMANO FREDERICO COSTA LIMA
3º SGT BM V
FORTALEZA/ CRATEUS- 5,00% 09/02/2023 a 10/02/2023 61,33 1,5 96,59 NAUM MAURICIO GOMES
TC QOBM
IV
FORTALEZA/ CRATEUS- 5,00% 09/02/2023 a 10/02/2023 64,83 1,5 102,11 JOSE EURILANDO FERNANDES DE LIMA
2º TEN QOABM IV
IGUATU/FORTALEZA- 27/02/2023 a 28/02/2023 64,83 1,5 97,25 PAULO HENRIQUE ALVES DUARTE ST BM
V
IGUATU/FORTALEZA- 27/02/2023 a 28/02/2023 61,33 1,5 92,00 LUIS PEREIRA DE PAIVA
2º TEN QOABM IV
FORTALEZA/ CRATEUS- 5,00% 01/03/2023 a 03/03/2023 64,83 2,5 170,18 NAUM MAURICIO GOMES
TC QOBM
IV
FORTALEZA/ CRATEUS- 5,00% 01/03/2023 a 03/03/2023 64,83 2,5 170,18 FRANCISCO FERNANDES NETO
ST BM
V
IGUATU/JUCAS- 06/03/2023 a 08/03/2023 61,33 2,5 153,33 PAULO HENRIQUE ALVES DUARTE ST BM
V
IGUATU/JUCAS- 06/03/2023 a 08/03/2023 61,33 2,5 153,33 CARLOS ERICK CARNEIRO VASCONCELOS
ST BM
V
FORTALEZA/BEBERIBE- 16/03/2023 a 17/03/2023 61,33 1,5 92.00 TOTAL 3.150,87

PORTARIA Nº331/2023 - CMDO/CBMCE - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 78 combinado com o Art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE: AUTO- RIZAR, nos termos do inciso I do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTOS DE FUNDOS, ao servidor ocupante do Cargo de Ten QOBM ALEXSANDRO VIANA COUTINHO FREITAS - MF 300.411.7-8,TENENTE, lotado na COMALP/CBMCE, a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho: nº NE 000255 (CONSUMO). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. Em Fortaleza - CE, ao(s) 22 de maio de 2023. José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CGBM CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 10021.001737/2023-50 O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.022/0001-90, Órgão vinculado à Secretaria da Segu- rança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Coronel Comandante Geral QOBM José Cláudio Barreto de Sousa, considerando suas atribuições legais de ordenar todas as despesas orçamentárias e reconhecer dívidas, conforme Portaria N° 0097/2023 – GS de 12 de Janeiro de 2023 publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de Janeiro de 2023, e nomeação no Diário Oficial do Estado do Ceará N° 004, de 05 de Janeiro de 2023, e com fulcro no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 112 da Lei Estadual nº 9.809/73, bem como na Resolução do COGERF nº 12/2021 e nas definições esculpidas na alínea “c”, § 2º, do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RESOLVE RECONHECER a obrigação de pagar aos MILITARES Listados referente à promoção a graduação de 2° TENENTE QOABM: NOME MATRÍCULA VALOR DA DIFERENÇA ROGÉRIO BESERRA DO NASCIMENTO 113921-13 608,87 JOSÉ RÔMULO SOUSA DA SILVA 113853-11 608,87 LAMONIER CÉSAR FERNANDES 104358-11 608,87