DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

159 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023 NOME MATRÍCULA VALOR DA DIFERENÇA JOSÉ CLEUTON FERREIRA 109022-15 608,87 VALDENILDO PEREIRA DA SILVA 104410-13 608,87 KYWAL ROGINEY MESQUITA SOUSA 113870-12 608,87 ALEXANDRE POSSIDONIO COSTA 113841-10 608,87 ROBERTO CARLOS GONÇALVES LOPES 100933-17 608,87 FRANCISCO JALDEMIR CHAVES MOREIRA 108982-18 608,87 JOÃO BEIME FERREIRA 106751-11 608,87 VAGNER ROBERTO ALVES TABOSA 109062-10 608,87 ANTÔNIO MARINHO CURSINO DA SILVA 108784-11 608,87 EDUARDO BATISTA NUNES 108971-14 608,87 EDSON SOUSA FERNANDES 108972-11 608,87 JOSÉ HELDER PORTO DE OLIVEIRA 100964-13 608,87 FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS 113684-17 608,87 JORGE GRAÇA ALCÂNTARA PEREIRA 106758-12 608,87 ANTÔNIO DE PÁDUA MENDES DE SOUSA 108871-19 608,87 JOSÉ FÁBIO PORTELA DE SENA 113862-10 608,87 PEDRO JORGE MATIAS FERREIRA 106761-18 608,87 JOSÉ VILAMAR BARROS 106753-16 608,87 FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 097389-16 608,87 JORGE WASHINGTON DA SILVA FROTA 109677-16 608,87 KLEBER OLIVEIRA AMARO 109692-12 608,87 FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DE ABREU 109684-10 608,87 JOSÉ ELIAS FEITOSA 104279-16 608,87 EDILSON JESUS RIBEIRO 100960-14 608,87 MARCOS ANTÔNIO SOUSA BRAZ 104342-11 608,87 CLENILSON LUCENA PATRÍCIO 097550-12 608,87 RUI EZEQUIAS FERREIRA FEITOSA 109653-14 608,87 FÁBIO RÉGIS CRISPIM DOS SANTOS 104311-15 608,87 ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS EVANGELISTA 104387-13 608,87 FRANCISCO ALVES LUCAS FILHO 097491-1X 608,87 ALEXSANDRO MOREIRA LYRA 100916-16 608,87 WANDNEY PRATA DE CARVALHO 100989-12 608,87 MARCOS VENICIO FEITOSA PIRES 100978-19 608,87 EDINILDO MOREIRA DOS SANTOS 104443-14 608,87 JOSÉ EDVAL FERNANDES DE MOURA 097557-13 608,87 AMAURI FERREIRA NORONHA 100955-14 608,87 MÁRCIO LIMA PESSOA 100946-15 608,87 FRANCISCO SARAIVA BARROS FILHO 104305-18 608,87 RAIMUNDO NONATO ALEXANDRE MARCOS 106509-17 608,87 UERLEN RODRIGUES DE FARIAS 104408-15 608,87 ANTÔNIO FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA 104367-10 608,87 LUIZ PEREIRA DE PAIVA 100884-10 608,87 ADRIANO SANTOS MATOS DA FONSECA 106734-10 608,87 CÍCERO FÁBIO COSTA LIMA 108961-18 608,87 a dívida no valor total de R$ 28.616,89 ( VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), referente à diferença decorrente de suas remunerações após ascensão funcional, a contar de 12/12/2022, conforme Ato de Promoção publicado por meio do Diário Oficial do Estado nº 003 de Janeiro de 2023, referente à promoção ao posto de 2° TENENTE QOABM pela modalidade de antiguidade, em razão da obrigação do Estado de quitação referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), a ser pago na dotação orçamentária 10100004.06.122.521.20497.15.319092.1.5009 100000.0. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de maio de 2023. José Cláudio Barreto de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ Registre-se e publique-se. PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº071/2023 PROCESSO NUP: 10011.002668/2022-30 A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Atila Einstein de Oliveira, DOE de 12/02/2023; CONSIDERANDO as informações existentes no Processo NUP: 10011.002668/2022-30, relativo ao pagamento de meia diária devida referente em realização de levantamentos periciais, nos dias 23 e 24 de dezembro de 2022, na cidade de Ipueiras-CE, pelo servidor LUIS FELIPE LEAL ALVES, matrícula nº 300.332-4-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE; CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº 12.124/93 (Estatuto do Policial Civil), art. 112 da lei nº 9.809/1973 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº 30.719/2011, de 25 de outubro de 2011; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), referente à diária de atividade pericial realizada no exercício financeiro anterior, a ser paga através da dotação orçamentária 10100007.06.12 2.521.20180.12.339092.1.5009100000.0. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº077/2023 PROCESSO NUP: 10011.002224/2022-02 A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Atila Einstein de Oliveira, DOE de 12/02/2023; CONSIDERANDO as informações existentes no Processo NUP: 10011.002224/2022-02, relativo ao pagamento de duas meias diárias devida referente em realização de levanta- mentos periciais, nos dias 29 e 30 de novembro de 2022, nas cidades de Alto Santo-CE e Tabuleiro do Norte-CE, pelo servidor YCARO JORGE MAIA DA COSTA, matrícula nº 300.328-2-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE; CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº 12.124/93 (Estatuto do Policial Civil), art. 112 da lei nº 9.809/1973 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº 30.719/2011, de 25 de outubro de 2011; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), referente à diária de atividade pericial realizada no exercício financeiro anterior, a ser paga através da dotação orçamentária 10100007.06.122.521.20180.14.339092.1.5009100000.0. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.