DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares pelo TCU https://contasirregulares.tcu.gov.br/ordsext/f?p=105:21:0::NO:3%2C4 %2C5%2C21:P21_FINS_ELEITORAIS:N Relatório de Atividades, capaz de comprovar a execução do que foi contratado;

OBS: se for o 1º pagamento do contrato de serviços continuados ou 1º pagamento após aditivo, deve-se anexar também:

Cópia do Contrato e/ou Aditivo, salvo se já tiver publicado no sítio oficial da Prefeitura.
Serve também o presente para cientificar que a orientação desta Controladoria e para o não recebimento de documentação em desacordo com o acima descrito. No entanto, para melhor esclarecer e orientar, este órgão de controle municipal marcará reunião virtual onde na oportunidade poderemos expor com mais detalhes bem como retirar possíveis dúvidas. Oportunamente, informamos que os Ofícios Circulares emitidos pela Controladoria Geral do Município estão sendo divulgadas no Site Oficial da Prefeitura e no Diário Oficial dos Municípios. Por fim, nos colocamos à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR Controlador Geral do Município

Publicado por: Francisco Batista de Morais Júnior Código Identificador:34FEACE7

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 - F.M.S.

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE torna público que no período de 06 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NO FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES, MATERIAIS ESPECIAIS E SÍNTESES - OPME'S A SEREM UTILIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DESTE MUNICÍPIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min às 13h00min e no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br.

Várzea Alegre/CE, 25 de maio de 2023.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:44A43B08

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1

Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Concorrência nº 2023.03.28.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.03.28.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e 3D CONSTRUCOES LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. EMPRESAS INABILITADAS – JOSE URIAS FILHO - ME, J DE FONTE RANGEL EIRELI, AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, SUN LIGHT BRASIL EIRELI, F G PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, COMBASE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA CONSTRUMIL LTDA, por descumprimento o item 3.3.2 do Edital Convocatório; MSP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento ao item 3.4.2 do Edital Convocatório; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, por descumprindo ao item 3.4.2 do Edital Convocatório; GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento ao item 3.4.2 do Edital Convocatório; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, por descumprimento ao item 3.4.2 do Edital Convocatório; CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, JMC CONCEITO SERVICOS CONSTRUÇÃO E EMP. EIRELI -ME, por descumprimento ao item 3.4.2 e do Edital Convocatório. Ato contínuo, o Senhor Presidente informou que o presente resultado será publicado na Imprensa Oficial e em Jornal de Grande Circulação no Estado, quando a partir da data da regular publicação, ficará aberto prazo legal para a interposição de possíveis recursos junto ao julgamento da fase de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre – CE, 26 de Maio de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da CPL. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:A5724208

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.26.1

O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.05.26.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de material permanente e equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Junho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de Maio de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839- 7074.
Várzea Alegre/CE, 26 de Maio de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:954395A6

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.11.1

Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico nº 2023.05.11.1. O pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre - CE, no uso de suas