DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

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funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.05.11.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: J.M.V. SANTANA COMERCIAL – LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, classificado junto ao lote 01 e único. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 26 de maio de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:5E89E067

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26.05.002/2023

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo Seletivo. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO NOME PROFESSSOR(A) FUNDAMENTAL II GEOGRAFIA MARIA ISABELLE TRAJANO DO NASCIMENTO VIGIA RAMON ALVES DE SOUSA TELES VIGIA WALAMO DIEGO DOS SANTOS VIGIA ANDERSON TENÓRIO PEREIRA VIGIA MARCILIO RAMOS DE SOUSA

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 26 de maio de 2023.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 OAB/CE 29.883 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:2E76A27A

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02.10/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O INDEFERIMENTO DA A INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BARBALHA - EDITAL nº 01/2023/CMDCA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto na Lei Municipal nº 1.125, de 28 de agosto de 1990 e, CONSIDERANDO as disposições do EDITAL nº 01/2023/CMDCA, ITEM 7.9; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Especial do Processo de Escolha, que analisou as razões recusais apresentadas contra o indeferimento da inscrição; CONSIDERANDO a necessidade de divulgação dos resultados dos recursos pelos candidatos com a inscrição indeferida, para fins de recurso do interessado à Plenária do CMDCA, acerca das decisões da Comissão Especial, conforme previsão no cronograma constante no Edital – conforme o Item 7.9 e 7.10; RESOLVE: Art. 1º Publicar, para todos os fins de direito, as razões de deferimento e de indeferimento dos recursos apresentados pelos candidatos com inscrição indeferida no Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Barbalha - Edital nº 01/2023/CMDCA. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Barbalha – CE, 25 de maio de 2023.

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA