DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 53.373.222,03 53.819.085,47

Outros Valores Não Integrantes da DC

-

• Precatórios Anteriores a 05/05/2000

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

Passivo Atuarial

RP Não-Processados 1.270.438,19 412.784,98

Antecipações de Receita Orçamentária - ARO

Dívida Contratual de PPP

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Cálculo da Dívida Consolidada Líquida

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Apropriação de Depósitos Judiciais

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas Valores 30/04/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida Exercício em que Excedeu o Limite Exercício do primeiro período seguinte Exercício do segundo período seguinte Exercício do terceiro período seguinte Quadrimestre em que Excedeu o Limite Primeiro período seguinte Segundo período seguinte Terceiro período seguinte Limite Máximo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b-d) % DCL (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (e) % DCL (i) Redutor Residual (j) = (i-a) Limite (k) = (a) % DCL (l) Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - - Valores Percentuais

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas Valores 30/04/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas

Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Garantias Concedidas - - - - Garantias Concedidas - - - - AOS ESTADOS (I)

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas

AOS MUNICÍPIOS (II)

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)