DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDINA MARA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 26/05/2023) 200350-00001-2023NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Atas de Registros de Preços nº 10 e 11/2023 - SR/PF/RN. Processo n.º: 08420.002217/2023-10. Pregão (SRP): n.º 02/2023 - SR/PF/RN. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição gêneros alimentícios diversos, especificado (s) no (s) item (ns) 02 e 04 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 02/2023-SR/PF/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio Grande do Norte. Restando assinada pelas partes, respectivamente, as Atas de Registro de Preços n.º 10 e 11/2023 - SR/PF/RN, Contratadas: Café Três Corações S.A. - CNPJ 63.310.411/0001-01 e Imperial Café Comércio Exportação e Importação LTDA - CNPJ 07.638.718/0001-57. Data da assinatura: 26/05/2023. As descrições completas dos itens e valores individuais encontram-se disponíveis na Ata Eletrônica, no site do Comprasnet. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08475.002998/2018-40. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de doze meses, de 04/06/2023 a 03/06/2024, de comum acordo entre as partes contratantes, bem como do reajustamento dos valores contratados, em 6,42% (seis vírgula quarenta e dois por cento), com base no icti, mês de referência março/2023.. Vigência: 25/05/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.710,39. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 593/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 593/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CRISLER KELER PEREIRA DE ARRUDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 41.707.292/0001-84. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 24/05/2023. Assinado por DIEGO F E R N A N D ES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e CRISLER KELER PEREIRA DE ARRUDA Processo SEI No 08650.016208/2022-11 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 632 /2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ALEXANDRE DE MELLO DIEDERICHS, CPF: 480.035.303-34. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 24/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ALEXANDRE DE MELLO DIEDERICHS Processo SEI No 08650.016776/2023-01 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 640/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 640/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada RITA DE CASSIA LIMA DE FREITAS, CPF: 924.727.615-20. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 19/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e RITA DE CASSIA LIMA DE FREITAS Processo SEI No 08650.014716/2023-46 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 584/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 584 /2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada VIVIAN SBRAMA MAUGER, CPF: 368.631.208-52. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 24/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e VIVIAN SBRAMA MAUGER Processo SEI No 08650.060441/2022-31 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 576/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 576/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada RBP PSICOLOGIA E SAUDE MENTAL LTDA , CNPJ: 43.961.027/0001-53. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 18/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ROUSILEINE BOSCOLI PEREIRA Processo SEI No 08650.059143/2022-07 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 641/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 641 /2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada AVANTE PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 23.112.919/0001-72. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 24/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e SOLANGE VAZ COELHO Processo SEI No 08650.077157/2022-02 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 638/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 638/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada MARGARETH NEHME BEMFICA, CPF: 436.828.630-87. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 18/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e MARGARETH NEHME BEMFICA Processo SEI No 08650.035234/2023-20 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 625/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 625/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada VALQUIRIA BATISTA GEBHARD DE AGUIAR LTDA, CNPJ: 39.800.367/0001-25. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 19/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e VALQUIRIA BATISTA GEBHARD DE AGUIAR Processo SEI No 08650.007410/2023-33 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2021/DLIC Processo nº 08651.001388/2023-16 - Objeto: Credenciamento de instituiçõesfinanceiras visando a operacionalização de "CONTA DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO" aos contratos administrativos firmados por esta Superintendência de Polícia Rodoviária Federal o Amazonas (SRPRF/AM). Recebimento das Propostas: A partir do dia 29/05/2023, mediante encaminhamento da proposta de credenciamento (anexo "C" do edital) no endereço eletrônico (e-mail): [email protected] ou na Sede da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, no endereço Av. Mario Ypiranga, Nº 2479, Conj.dnit - Parque 10 de Novembro, Manaus/AM até às 16h00. Informações adicionais: remuneração será decorrente do valor estabelecido em tabela de tarifas divulgadas pelas instituições financeiras, arcadas pelas empresas prestadoras de serviço e descontadas diretamente na conta vinculada, eventuais esclarecimentos: e-mail [email protected]. BENJAMIN AFFONSO NETO Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Processo n 08662.011218/2022-21 - Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ 00.394.494/0116-8, Contratada: MC LEILÃO PARK E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/CPF:12.596.322/0001-24. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratacao de servico especializado de de remocao, deposito e guarda de veiculos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensao pela PRF ou orgaos conveniados, no ambito da Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal em Goias, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrucao Normativa 05 de 25 de maio de 2017 da Secretaria de Gestao do Ministerio do Planejamento, Desenvolvimento e Gestao. Vigencia: 26/05/2023 a 26/05/2028. Valor do Contrato: R$ 15.444.748,83. Data de Assinatura: 26/05/2023. EDITAL RESULTADO DE RECURSO DE MULTA DA JARI-GO Nº 9/2023 A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo: requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura, bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua 143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170-020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08662.030275/2017- 42, MARLY SOUZA CONCEIÇÃO MAXIMIANO, INTEMPESTIVO, 16/07/2019. 08662.030597/2017-91, DALGER BATISTA JUNQUEIRA, INDEFERIDO, 12/05/2019. 08650.022808/2017-51, JOSENILDO PEREIRA DOS SANTOS, INTEMPESTIVO, 02/07/2019. 08662.017192/2018-49, LUCIA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES, INTEMPESTIVO, 07/11/2022. 08662.017188/2018-81, LUCIA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES, INTEMPESTIVO, 25/05/2023. 08674.004665/2022-95, VILMAR CANDIDO GOMES, INTEMPESTIVO, 31/10/2022. 08662.017180/2019-03, FRANCIELA ROSA PEREIRA LOURENCO, INTEMPESTIVO, 20/08/2019. 08662.020578/2019-19, ROSILENE BOR G ES , INTEMPESTIVO, 26/08/2019. 08662.018832/2019-19, PAULO ROBERTO DE FARIAS, INTEMPESTIVO, 26/08/2019. 08662.003127/2019-17, LEILANE CAMPOS GUIMARA ES , INTEMPESTIVO, 03/09/2019. 08662.015029/2022-28, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA , INTEMPESTIVO, 04/11/2022. 08662.013897/2019-78, THIAGO DE MORAIS LUIZ,