DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.037383/2023-05. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 050/2023 - Processo nº 25000.056559/2023-10, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Tiago Oliveira Bueno, CPF: *.683.120-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 1787/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.780,47 (sete mil setecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), atualizado até dia 22/03/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.056559/2023-10. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023 Processo: 25019.002676/2022-83 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Recife no Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Recife - PE. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 200/2023 Processo: 25005.000050/2023-72 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Goiatuba, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goiatuba - GO. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio Nº 146/2023 publicado no D.O. de 23/05/2023, Seção 3, Pág. 146. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Leia-se: Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas/MS. (SE - 26/05/2023) 25006.000048/2023-93 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 250035 Nº Processo: 25012000028202333. Objeto: Contratação de Serviços de outsourcing, sem dedicação de mão-de-obra, para digitalização e reprodução de documentos, mediante o fornecimento de equipamentos aptos a digitalização de documentos, reprodução de cópias e impressão de arquivos digitais, com manutenção e fornecimento de insumos (exceto papel) para atender às necessidades desta SEMS/RR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Capitão Ene Garcez, 1847, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN Chefe Seloa/rr (SIASGnet - 26/05/2023) 250035-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250038. Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 25021.000985/2017-11. Dispensa de Licitação nº 2/2018. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 06.555.678/0001-17. Contratado: GALERIA FAROL LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 3/2018, nos termos da Lei nº 8.245, de 1991, e da Lei nº 8.666, de 1993, tendo por objeto a locação de imóvel onde atualmente funciona a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/5/2023 a 28/5/2024. Valor Total: R$ 999.600,00. Fonte: 6153000000 - 2023NE000043. Data de Assinatura: 26/5/2023. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 33374.011051/2017-24. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento nº 07/2023, tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços do contrato nº 05/2021, inerente aos serviços especializado continuado com dedicação exclusiva de vigilância e segurança patrimonial desarmada, nas dependências do hospital federal de bonsucesso, com reajuste salarial na ordem de 6,109% (seis HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA inteiros e cento e nove milésimos por por cento), vale transporte na ordem de 4,878% (quatro inteiros e oitocentos e setenta e oito milésimos por cento), e vale alimentação na ordem de 6,04% (seis inteiros e quatro quatro centésimos por cento), conforme convenção coletiva de trabalho-rj de 2022/2023, registro mte nº rj000182/2022, com fulcro nas planilhas de custo e formação de preços, constantes nos autos do processo, com diferença de valores retroativos a receber a partir 01/01/2023, com impacto financeiro real do contrato na ordem de 5,277% (cinco inteiros e duzentos e setenta e sete milésimos por cento), perfazendo o valor global anual de r$ 8.267.231,52 (oito milhões, duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 16/03/2021 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.267.231,52. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 07/2023 , cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar-Valvulótomo-para uso desta unidade.Processo nº33401021069202146.Vencedora no item 01 TECMEDIC COMERCIODE PRODUTOS MEDICOS LTDA.Valor Global da ata:R$152.400,00( Cento e Cinquenta e Dois MIl e Quatrocentos Reais). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 26/05/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006391/2022-99. Pregão Nº 112/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTER A P I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de biopendância. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 98.999,95. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 155/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 155/2022. Processo33409.001305/2022-19. Objeto: Contratação de consultoria para elaboração de plano de garantia de acessibilidade, sendo a empresa vencedora: VBO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 26/05/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/05/2023 a 26/08/2023. Valor Total: R$ 470,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018468/2021-69. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 29/05/2023 a 26/08/2023. Valor Total: R$ 8.981,28. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004981202334. Objeto: Aquisição de Material de Nutrição (Alimeto para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 26/05/2023) 250057-00001-2023NE800013