DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001250/2021-94. Pregão Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), de forma continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de automóvel, para atender às demandas do distrito sanitário especial indígena - minas gerais e espírito santo. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 628.480,20. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: 17.623.276/0001-29 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, Item 1. Total do Fornecedor: R$ 17.780,00. 227.466.469/0001-77 - RRW LICITA LTDA. Item 2. Total do Fornecedor: R$ 5.000,00. 28.423.235/0001-05 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, Item 4. Total do Fornecedor: R$ 20.550,00. 44.910.893/0001-88 - DPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Item 3. Total do Fornecedor: R$ 481,00. Valor Global da Ata: R$ 43.811,00. JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIDEC - 26/05/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: 20.795.155/0001-79- INFANTARIA COMERCIAL LTDA, Itens 4 e 5. Total do Fornecedor: R$ 31.686,60. 224.039.450/0001-56 - 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Item 3. Total do Fornecedor: R$ 216,88. Valor Global da Ata: R$ 31.903,48. JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIDEC - 26/05/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 1/2023 Espécie: Processo nº. 25054.001485/2022-78, Pregão Eletrônico SRP nº. 01/2023 Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós/SESAI/MS. CNPJ 00.394.544/0044-15, Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Carvão, para atender as necessidades de consumo da Sede do Dsei Rio Tapajós, Casai de Jacareacanga, Itaituba, Santarém e Polos Base, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI-RT, por um período de 12 (doze) meses. Ata nº. 01/2023: ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO - ME, CNPJ: 10.642.562/0001- 92, ITEM 01, 02, 03, 04 e 05, no valor de R$ 86.086,00, Data da assinatura: 10/03/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. Vigência: 10/03/2023 a10/03/2024.Ata nº. 02/2023: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP, CNPJ: 26.969.797/0001-23, ITEM 06, 07, 08, 09 e 10, no valor de RS 31.024,37, Data da assinatura: 10/03/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. Vigência: 10/03/2023 a10/03/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000657/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização e dedetização, visa manter a salubridade adequada nos ambientes, evitando a proliferação de doenças diversas nas instalações e áreas externas/internas da Casa de Saúde Indígena - CASAI, Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami anexo Depósito do DSEI-Yanomami.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 25/05/2023) 257052-00001-2023NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL Nº 3/2023 17ª MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA/MS), torna público o presente Edital de Concurso e abre as inscrições para a 17ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - 17ª EXPOEPI, instituída pela Portaria nº 21/SVS/MS, de 18 de maio de 2006 e alterada pela Portaria nº 71/SVS/MS, de 21 de dezembro de 2016. O Concurso será regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores obedecendo às especificações constantes do presente Edital. O objeto deste Concurso é a escolha de trabalho técnico ou científico, conforme condições e exigências estabelecidas em seu Regulamento (17ª EXPOEPI), e seus Anexos, a saber: Anexo 1 - Declaração que comprova o vínculo com o SUS; Anexo 2 - Declaração de vínculo com a instituição jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, cujo estatuto prevê formalmente a atuação na área da saúde; Anexo 3 - Cessão de direitos autorais; e Anexo 4 - Cronograma. A 17 ª EXPOEPI tem o propósito de debater temas importantes para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), e premiar, por meio de sua MOSTRA COMPETITIVA, os profissionais, os movimentos sociais e os serviços de saúde do país que se destacaram no desenvolvimento das ações de vigilância em saúde relevantes para a Saúde Pública do país. A Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGDEP/DAEVS/SVSA/MS), coordenará a Comissão Científica da 17ª EXPOEPI e sua Mostra Competitiva, constituída de subgrupos de trabalho, composta por gestores, técnicos e convidados, com comprovado conhecimento da matéria em exame, servidores públicos ou não. O público-alvo que constitui a audiência da 17ª EXPOEPI será composto por pesquisadores, acadêmicos da área da saúde, gestores, técnicos de serviços de saúde estaduais e municipais e instituições públicas integrantes do SUS, atuantes nas áreas de epidemiologia, vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos, sistema de informação e análise de situação de saúde, vigilância em saúde ambiental, vigilância em saúde do trabalhador e vigilância sanitária. O Regulamento do Edital de abertura, na íntegra, ficará disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a- informacao/concursos-e-selecoes/outros-processos-seletivos/2023. ALDA MARIA DA CRUZ Secretária Substituta INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257003 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 25209.001360/2021-56. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.307.982/0006-61 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, originalmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato n° 125/2022, para o período de 08.06.2023 a 07.06.2024, com fundamento no inciso II do art.57, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.024,80. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 25351.909291/2022-68. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 30.983.147/0001-00 - MARCOS PEREIRA DE BARROS 34088750659. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº. 43/2022, sem custos adicionais, de 28/05/2023 a 28/07/2023, em razão da prorrogação da conclusão da etapa de execução dos serviços "capacitação geral sobre okr no setor público. Foco: alinhamento e nivelamento geral sobre a temática de okr" e "monitoramento por amostragem da aplicação do aprendizado, durante o trimestre seguinte às capacitações".. Vigência: 28/05/2023 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 08/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa G. H. G. LIMA LTDA, CNPJ: 03.702.473/0001-29 ao valor de R$ 90.059,20 (Noventa mil, cinquenta e nove reais e vinte centavos). LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001873/2023. Objeto: SERVIÇO CONTÍNUO DE TRANSPORTE AÉREO (PORTA A PORTA) NACIONAL DE MEDICAMENTOS de cadeia de frio, que compreende a disponibilização de coletas de medicamentos no Armazém da HEMOBRÁS, o transporte terrestre para o aeroporto de origem, o transporte via modal aéreo para o aeroporto de destino e o transporte terrestre do aeroporto de destino para a realização das entregas nos Serviços de Saúde localizados em todo território nacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 25/05/2023) 926171-00001-2023NE000011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.0296/2022. Objeto: Engenharia de Segurança do Trabalho e Higiene ocupacional para elaboração e acompanhamento de Programas de Segurança, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade e serviços complementares de Segurança do Trabalho em cumprimento as legislações pertinentes e no atendimento do corpo funcional da Hemobrás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, anexo I do edital.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 25/05/2023) 926171-00001-2023NE000011