DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900149 149 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000745/2023-16. Pregão Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráfi cos pelos sistemas off set tradicional (dtp - direct toplate) e digital (ctp - computer to plate), com impressão monocromáti ca e policromáti ca, (cmyk e cores especiais) emanuseio para posterior postagem. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 2.499.365,18. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no caderno de logística de aplicação de penalidade e de acordo com os termos do parágrafo 4º do Art. 26, da Lei nº 9.784/99 e art. 87, Inc. II e III da lei de nº 8.666/93, torna público que será aplicada na empresa REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP CNPJ: 13.972.083/0001-22 a penalidade de MULTA E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO, no prazo de 12 (doze) meses, conforme o processo nº 25382.000083/2023-15. PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25382.000292/2021-05. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Referente ao reajuste do salário normativo cct e salário mínimo de janeiro/2023 e maio/23. Vigência: 03/04/2022 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.965,23. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de produtos para Petshop e Veterinário. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023-ICTB. Processo: 25420.0002735/2022-58. Ata nº 037/2023, Matos Medicamentos Ltda, valor total R$13.756,44; Ata nº 038/2023, Vetsul Comercio de Medicamentos LTDA, valor total R$1.734,90; Ata nº 040/2023, Logtec Produtos Agropecuários Ltda, valor total R$8.461,50; Ata nº 041/2023, 49.376.053 Janine Ramos da Silva, valor total R$72.302,00. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000471202275 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, calibração, qualificação, bem como fornecimento com substituição de peças e componentes para os equipamentos da marca Waters Technologies. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme item 05 do projeto básico Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2023. DIOGO DIBO DO NASCIMENTO. Gestor e Fiscal do Contrato. Ratificação em 26/05/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 597.356,10. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 26/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 57/2017. Nº Processo: 25387.000105/2017-59. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para os de serviços de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de peças e componentes para 05 (cinco) elevadores da marca Thyssenkrupp, instalados nas áreas de produção dos prédios 40 e 70, e no prédio 10 administrativo do Complexo Tecnológico de Medicamentos, do Instituto de Tecnologia em Fármacos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.313.748,97. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). SERVIÇO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000487/2022-88. Objeto: Papel alumínio, swab e outros. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023-FAR; Vigência: 12 meses a partir da assinatura da Ata; Data da Assinatura: 25/05/2023. Ata nº 92/2023, Contratada: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. CNPJ: 04.880.181/0001-49; Item 19. Valor Global: R$ 6.525,00. Ata nº 93/2023, Contratada: Dent Serv - Comércio e Serv. Correlatos de Saúde Ltda. CNPJ: 18.088.289/0001-08; Itens 05 e 06. Valor Global: R$ 9.750,00. Ata nº 94/2023, Contratada: Saint Vallen Biotecnologia Ltda. CNPJ: 13.213.516/0001-66; Item 33. Valor Global: R$ 5.980,00. Ata nº 95/2023, Contratada: Fastlabor Comercial Ltda. CNPJ: 21.707.794/0001-06; Item 21. Valor Global: R$ 295.200,00. Ata nº 96/2023, Contratada: NCC Produtos Analíticos Ltda. CNPJ: 37.949.168/0001-58; Item 04. Valor Global: R$ 62.100,00. Ata nº 97/2023, Contratada: Log Lab-Comércio de Produtos de Laboratório-ME. CNPJ: 21.895.553/0001-20; Itens 07,10,12,14,20,29,31 e 32. Valor Global: R$ 26.245,75. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000941202391 . Objeto: Aquisição de itens da marca MABTECH Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materias são os unicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 255.288,02. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MABTECH AB. (SIDEC - 26/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 83/2020. Nº Processo: 25386.100126/2020-89. Pregão. Nº 59/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: Termo aditivo com a finalidade a prorrogação da vigência contratual, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e conforme justificativa doc. Sei 2624246. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.886,44. Data de Assinatura: 06/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 132/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 25/05/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 132/2023, tendo como vencedoras as empresas: META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nos lotes 01, 02, 03 e no sitens 01 e 39, no valor total de R$ 21.830,50 e MEGABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUÁRIO LTDA, no item 40, no valor total de R$ 1.312,50. Valor total da licitação: R$ 23.143,00 (Vinte e três mil, cento e quarenta e três reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 26/05/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000782202325. Objeto: Aquisição de membrana DUPONT. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000560202311. Objeto: Aquisição de FILTRO SERINGA e PROTEINA,REC;TSPAN 13;TP307535,ORIGENE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2023) 254445-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003413/2022-63. Pregão Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.356.383/0001-00 - CLINICA RADIOLOGICA DIAGNOSTICO DO RECREIO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames periódicos dos servidores da fundação oswaldo cruz - fiocruz - unidades, contemplando laboratórios de análises clínicas, exames complementares de imagem e clínicas de oftalmologia e audiometria com base na portaria normativa nº 4/2009, da secretaria de recursos humanos do ministério do planejamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 796.692,57. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 41/2019. Nº Processo: 25380.101550/2018-86. Pregão. Nº 59/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.778.433/0001-51 - INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por até 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 41/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/06/2023 e término em 12/06/2024. haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.806.411,41. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Prospecção Tecnológica para prestação de serviços continuados à Coordenação de Gestão Tecnológica - Gestec da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023-COGEAD. Processo: 25380.003337/2022-96. Ata nº 49/2023, DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.321.933/0001-02, nos itens, grupo 01, do 1 ao 121, no valor total de R$ 5.622.122,0556. Data da Assinatura: 24/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada.