DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério dos Transportes DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 939/2015. Nº Processo: 50614.003954/2013-57. Dispensa. Nº 39/2015. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . . Contratado: 76.592.542/0001-62 - IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANONIMA . Objeto: Prorrogações dos prazos contratuais de execução e de vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, passando os prazos de execução e vigência a vencerem em 20/12/2023 e 19/03/2024, respectivamente, regularmente autorizado pelo superintendente regional do dnit/rn.. Vigência: 22/08/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.597.626,34. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 390071 Nº Processo: 50008000299202303 . Objeto: Inscrição do Curso "Método GEO PRO" oferecido pela ClickGeo Cursos, Treinamentos e Negócios Digitais, com carga horária de 60h/aula na modalidade online. 1 vagas, período de 29/04/2023 a 30/04/2024, na modalidade online. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação do servidor com base no art. 25 II da Lei 8.666 Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023. JOSE RODOLFO DE MORAIS. Coordenador de Adminsitração e Finanças. Ratificação em 15/05/2023. GUSTAV O DEFILIPPO. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 997,00. CNPJ CONTRATADA : 20.028.666/0001-65 CLICKGEOCURSOS TREINAMENTOS E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA. (SIDEC - 26/05/2023) 390071-39252-2022NE000003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 50601.000181/2023-78. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º Termo Aditivo de Retificação de Informações do Contrato SR-00095/2023 de Prestação de Serviço Emergencial para a Construção de Acesso à Balsa sobre o rio Autaz Mirim, localizada no km 24,60 da BR-319/AM, no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas: Onde se lê: 5. Cláusula quinta - da vigência (...) 5.3. O prazo para execução dos serviços é de 129 (cento e vinte e nove) dias contados da ordem de serviço, em razão do inciso VIII do artigo do artigo 75, da Lei n.º 14.1333 de 01/04/2021 5.4. A execução dos serviços será iniciada conforme ordem de início de serviços prevista para 16/02/2023 encerramento em 25/06/2023 Leia-se: 5. Cláusula Quinta - da vigência (...) 5.3. O prazo para execução dos serviços é de 234 (duzentos e trinta e quatro) dias contados da ordem de serviço, em razão do inciso VIII do artigo do artigo 75, da Lei n.º 14.1333 de 01/04/2021 5.4. A execução dos serviços será iniciada conforme ordem de início de serviços prevista para 16/02/2023 encerramento em 07/10/2023. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2023 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.001445/2023-71. Dispensa Nº 106/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 05.883.859/0001-00 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Execução das obras emergenciais de recuperação da seção de aterro da plataforma do 1º encontro da ponte sobre o rio yaya (km 0,0), recuperação de erosão no talude de aterro do corpo estradal no lado esquerdo (km 0,76) e recuperação estrutural do pilar p1 da ponte sobre o rio yaya. Trecho: entr ba-001/ponte s/rio yaya (santa cruz de cabrália) - entr ba-275(b) (div ba/mg) (p/salto da divisa); subtrecho: entr ba-001/ponte s/rio yaya (santa cruz de cabrália) - trevo do cabral (porto seguro); segmento: km 0,00 ao km 21,60; extensão: 21,60 km.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 2.214.692,65. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 595/2022 - UASG 393030 Nº Processo: 50615.000830/2022-09. Pregão Nº 365/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de contrato para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o na rodovia BR-330/MA, trecho: entr. Br- 230/324 (balsas) - divisa ma/pi (rio parnaiba); subtrecho: entr. Br-230/324 (balsas) - entr. Ma-006 (tasso fragoso); segmento: km 0,00 ao km 143,00; extensão: 143,00 km. Vigência: 29/05/2023 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 80.426.941,32. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 123/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALARGAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS) E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA, subtrecho: Entr. BR-222 (A) (Outeiro) Entr. BR-222 (B) (Miranda do Norte), segmento: km 95,60 ao km 127,75. RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/05/2023) 393030-39252-2023NE000023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 - UASG 393020 Nº Processo: 50611000354202339. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, guarda patrimonial e controle de circulação de pessoas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as dependências da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso (SR-DNIT/MT), conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, Nr. 1296, Centro Sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-00212-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATAS LACERDA DE SA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações/sr/dnit/mt - Substituto (SIASGnet - 26/05/2023) 393020-39252-2023NE080000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 - UASG 393010 Nº Processo: 50619000689202387. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-060/MS, Segmento: Km 98,60 ao Km 241,60, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-00213-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL:https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editaisdelicitacoes/ ESCL A R EC I M E N T O S : [email protected]. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 26/05/2023) 393010-39252-2023NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.002308/2023-42. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 46.491.636/0001-84 - RBN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de execução de serviços de reforma predial do imóvel que abriga atualmente a superintendência regional no estado de minas gerais (sremg), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência 01/2023 (sei nº 14464405) com a finalidade de atender às necessidades da contratante.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/06/2023. Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 236/2022. Nº Processo: 50606.000068/2022-61. Dispensa. Nº 82/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 22.247.399/0001-42 - CONSTRUTORA CONTORNO LTDA. Objeto: 3) do objeto: 3.1 - acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 24,746%, no valor de R$ 6.560.580,81 (seis milhões, quinhentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e um centavos), em virtude da 1ª adequação do contrato, com reflexo financeiro, anexo ao presente processo, documento SEI! 14517510. 3.2 - alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante da 1ª adequação do contrato (14517510), anexo ao presente processo. 3.3 - inclusão de dois novos itens de contrato e repactuação de preço de um item - ficam incluídos ainda dois novos itens de contrato e repactuado o preço unitário de um item, devido a desconto adicional cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos, no contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes: 1- cláusula terceira - do valor do contrato o valor atual a preços iniciais (PI) do contrato, passa de 26.513.531,19 (vinte e seis milhões, quinhentos e treze mil, quinhentos e trinta e um reais e dezenove centavos) para R$ 33.074.112,00 (trinta e três milhões, setenta e quatro mil e cento e doze reais), face acréscimo de R$ 6.560.580,81 (seis milhões, quinhentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e um centavos) a PI. a proposta do contratado (quadro de quantidades e preços), aceita na licitação, cujas planilhas constituem os anexos integrantes deste contrato UT6-236/2022, fica modificada em decorrência da alteração de alguns quantitativos, constante da planilha do da 1ª adequação do contrato (SEI! 14517510), anexo ao presente processo. 2- cláusula quarta- dotação orçamentária: empenho e dotação-vinculação de empenho - a despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do crédito orçamentário verba. Nota de empenho: 2022NE001610.. Vigência: 26/05/2023 a 27/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.074.112,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).