DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natureza de Despesa: 339039. Notas de Empenho nºs 2023NE001922 e 2023NE001937, de 18 e 19/05/2023. Vigência: início: 26/05/2023 - final: 25/11/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Michelle Magalhães da Silva e Jessica dos Santos Almeida. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0108. Processo: 200.007459/2023-82. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO - PE. CNPJ: 12.660.494/0001-10. Data da assinatura: 25/05/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 25/05/2023, final: 24/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Lucivado Tenório Pinto, Presidente. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Senado Federal, por meio da Coordenação de Contratações Diretas - COCDIR, comunica que está aberto o credenciamento n. 001/2023, que objetiva credenciar pessoas físicas ou jurídicas para concessão de autorização de uso, a título precário e oneroso, de espaço para exploração comercial de serviço do tipo Food Truck em eventos a serem realizados nas dependências do Senado Federal, de acordo com calendário a ser divulgado durante a vigência do credenciamento. O texto completo do edital poderá ser obtido na Coordenação de Contratações Diretas - COCDIR pelo e-mail [email protected] e, ainda, no Portal da Transparência do Senado Federal, no sítio http://www.senado.leg.br/transparencia/liccontr/licitacoes (Opção "Outras modalidades"). ADRIANA CRISTINA REPELEVICZ DE ALBERNAZ Coordenadora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.000186/2023. Objeto: Prestação de serviços de confecção e entrega de clichês e facas de corte, com entrega parcelada, à medida que houver necessidade, para a Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5- 00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2023) 20001-00001-2023NE000006 DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.023184/2022-43, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432422765BR, RESOLVE notificar a empresa FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.608.621/0001-64, para efetuar a liquidação do débito no valor de R$ 365,77 (trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do Art. 3º do Ato da Comissão Diretoria nº 11 de 2012, referente a penalidade aplicada pela Portaria DIRECON nº 87, de 12/04/2023. O comprovante de pagamento deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. FELIPE ORSETTI PRADO Em exercício Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento n18/2023 celebrado entre o STF e A.S.G CAMARGO EPP, CNPJ 17.928.161/0001-42 (Proc. n 1041/2023). Objeto: Psicologia e Fonoaudiologia no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigencia: 24/05/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cicero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretario de Gestao de Pessoas; pela Contratada, Sra. Aline Saraiva Guerreiro Camargo, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 15/05/2023. Signatário: pelo TRF6, Desembargadora Mônica Sifuentes - Presidente. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 006232023. , publicada no D.O.U de 23/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Continuados de Condução de Veículos e Supervisores, por meio de postos de trabalho. Novo Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 02 Lotes 5/6 Blocos E/f Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. VANIA ALVES DE SOUZA CAMPANATE Pregoeira (SIDEC - 26/05/2023) 040003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 2021.00.000002154-7. Dispensa. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.221.915/0001-06 - 12.221.915 REINALDO GALVAO BELO ARAUJO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar em 25% (vinte e cinco pontos percentuais) o quantitativo do item 2 (modelagem de chave simples) do contrato-tse nº 78/2022, conforme especificado na cláusula segunda deste instrumento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.250,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 22.228.425/0001-95 - E. Tripode Indústria e Comércio de Móveis Ltda. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 26/05/2023) 050001-00001-2023NE000107 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ 33748/2022. Contrato STJ n. 42/2023. CONTRATADA: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001-82. OBJETO: Prestação de serviços continuados de recepção e supervisão, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. VIGÊNCIA: 1º/07/2023 a 28/02/2025. ASSINATURA: 26/05/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n 8.538, de 6 de outubro de 2015, n. 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Resolução CNJ n. 169, de 31 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 14/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.199.985,80. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203839. NE: 2023NE542 no VALOR de R$ 6.074.994,66. E.D. 33.90.37, Ordinário, em 16/05/2023. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em substituição, Carlos Alexandre Martins Hoff - Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo STJ n. 9090/2023. Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2023. Partícipes: Superior Tribunal de Justiça e BANCO DO BRASIL S/A - BB. OBJETO: Conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados ao BB, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. ASSINATURA: 22/05/2023. VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 21/05/2025. Signatárias: Tarciana Paula Gomes Medeiros - Presidente do Banco do Brasil S/A., Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura - Presidente/STJ. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO Processo STJ n. 019088/2020. Termo de Adesão n. 22/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: ISOB - Instituto de Saúde de Olhos Brasília Ltda. CNPJ: 03.056.609/0001-70 (Matriz). CNPJ: 03.056.609/0005-02 (Filial 1). CNPJ: 03.056.609/0003-32 (Filial 2). OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 24/05/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 150/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Raul Fernandes Marinheiro Neto e Thays Marques Barbosa. Processo STJ n. 019673/2020. Termo de Adesão n. 20/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: FRIEDMAN INSTITUTO ODONTOLÓGICO LTDA . CNPJ: 06.017.742/0001-06. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 22/05/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 162/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Einstein de Souza Ribeiro Santos.