DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONTRATO: R$ 1.353.020,62. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição, Suzzyane Santos Souza - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6002073/2023-00. Objeto: Aquisição de dispensadores para sabonetes e papéis. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/05/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA REABILITAR LTDA, CNPJ: 24.396.654/0001-44, para a prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa INSTITUTO WALDEN4 - CONSULTORIA, PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.815.870/0001-06, para a prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa NUTROLOGIA ÁGUAS CLARAS LTDA, CNPJ: 45.123.303/0001-30, para a prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001302/2023-00. Odontotec Assis Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 06.091.569/0001-96. 4º termo aditivo ao Contrato PE-037/2020. Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos. Prorrogação por 12 meses, a contar de 8/10/2023 até 7/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30, notas de empenho 2023NE000942 e 2023NE000943. Assinatura: 25/5/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Francisco de Assis Garcez Lima, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 016961/22-00.076. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a AUSTRO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 26/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Diogo Rodrigues Pelles, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 002758/15-00.09. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2015 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ESPAÇO Y ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS S/A. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 05/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Flávio César Pereira Barros, Presidente, pela Locadora. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para a eventual aquisição de materiais diversos para uso comum, incluindo copos descartáveis, insumos para embalagens, lixeiras, pilhas e cadeados, guarda-sol, dentre outros, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. EmpresasVencedoras: N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 28.634.818/0001- 85, que ofertou os valores unitários de R$ 6,50, R$ 3,25 e R$ 3,30, para os itens 1, 19 e 20, respectivamente; ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL_LTDA , CNPJ: 39.564.618/0001-10, que ofertou os valores unitários de R$4,64, R$1,47 e R$5,63, para os itens 2, 3 e 4, respectivamente; MARCOS AURÉLIO COLLAÇO, CNPJ: 81.431.777/0001-02, que ofertou os valores unitários de R$ 460,00 e R$ 460,00, para os itens 5 e 6, respectivamente; ONADIR SERRATO JUNIOR ME, CNPJ: 23.935.375/0001-49, que ofertou o valor unitário de R$ 38,00, para o item 10; GUILHERME DA SILVA DOU R A D O, CNPJ: 43.782.095/0001-55, que ofertou os valores unitários de R$ 20,60, R$ 17,83 e R$ 48,78, para os itens 11, 23 e 26, respectivamente; EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVI ÇO S , PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 41.597.891/0001-92, que ofertou o valor unitário de R$ 0,87, para o item 12; MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 32.972.023/0001-54, que ofertou os valores unitários de R$ 3,67, R$ 93,28 e R$ 2,70, para os itens 14, 15 e 16, respectivamente; ART PAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS, CNPJ: 46.906.919/0001-40, que ofertou valor unitário de R$4,22, para o item 17; KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA, CNPJ: 21.291.860/0001-00, que ofertou valor unitário de R$ 33,00, para o item 18; P O L EZ A COMERCIAL LTDA, CNPJ: 48.080.508/0001-73, que ofertou valor unitário de R$ 7,86, para o item 21; SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 40.030.578/0001- 05, que ofertou valor unitário de R$ 2,12, para o item 22; e N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.408.662/0001-23, que ofertou valor unitário de R$ 37,51, para o item 24. Conforme Decisão 18227010, constante do PAe/SEI 0018286- 48.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA DA COSTA Diretora da Divisão de Licitação (SIDEC - 26/05/2023) 090027-00001-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0044764-93.2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de análise da qualidade do ar nos edifícios do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com as condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 25/05/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com a interveniência da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª região (EMARF), e a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Objeto: mútua cooperação acadêmica e técnica entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops, estudos, concursos e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins. Data da assinatura: 26/05/2023. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. Processo n° TRF2-ADM-2023/00178. Acordo de Cooperação Técnica n.º TRF2-ACC-2023/00014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Fabrício Mendonça Eletrotécnico Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de execução estabelecido no subitem 2.3.1 do Contrato original; Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93;Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80; PTR: 168.418;Data da assinatura: 24/05/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00188; Contrato nº:TRF2 - CO N - 2023/00020. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO SEXTO AO CONTRATO nº 01/2018. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA : Telefônica Brasil S.A. OBJETO do Contrato: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade local. OBJETO do Termo Aditivo: Atualização do valor contratado em decorrência da vigência da Lei Complementar 194/2022, que reduz a alíquota do ICMS incidente sobre o serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168396, ND 3390.39 e 2023NE500096. VALOR ESTIMADO: período de 28/12/2021 a 22/06/2022: valor unitário do minuto ligação local R$ 0,0423, ligação para móvel R$ 0,2956; a partir de 23/06/2022: valor unitário do minuto ligação local R$ 0,0381 e ligação para móvel R$ 0,2668. PA: 0008594- 51.2016.4.04.8000. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo, do TRF 4ª Região, em 25.05.2023.