DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo, do TRF 4ª Região e Sr. Claiton Merg Carvalho e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, pela contratada, em 25.05.2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº16/2023- Tribunal de Justiça do Ceará e Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Justiça Federal na 5ª Região. Objeto: Padronizar e uniformizar o cadastro e a atuação, nos procedimentos relativos aos pagamentos de honorários dos profissionais que atuam na prestação de assistência judiciária gratuita. Fundamento Legal: Res. nº 305/2014- CJF; Lei nº 14.133/2021; Res. nº 00305/2014; Resoluções nº 524/2019- CJF-RES e 575/2019-CJF-RES. PAV nº 0004760-59.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 24/05/2023. Assinam: Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes-Presidente do TJCE e Desembargador Fernando Braga Damasceno- Presidente do TRF5ªRegião. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021 de elaboração de projetos executivos p/ reforma do edifício sede da Subseção de São João Del Rei. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. OBJETO: Aplicar parcialmente o reequilíbrio econômico-financeiro e o reajuste, previstos no Segundo Termo Aditivo, aos itens acrescidos pelo Terceiro e Quarto Termos Aditivos ao contrato, com acréscimo de R$52.873,72 alterando o valor total do contrato para R$4.470.835,27. 2) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0024903-05.2019.4.01.8008 .DATA DE ASSINATURA: Assinado em 25/05/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 26/05/2023 pelo Sr. Renato Zica Pimentel, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 064/2021 de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, técnica e operacional, acompanhamento, estudos de viabilidade técnica, análises, pareceres, relatórios, fiscalização, conferência, recebimento e outros de mesma natureza, em nível de engenharia para a Subseção Judiciária de Uberlândia. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ATRIO CONSTRU ÇÕ ES EIRELI. OBJETO: 1)Prorroga o prazo de vigência para 31/12/2023; 2) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0048424-08.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 25/05/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Demerson Francisco Brasil Oliveira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Processo n.º0002954-73.2022.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 07/2023. Pregão Eletrônico/SRP n.º 11/2023. Fornecedores: F S P DE SOUZA, CNPJ n.º 34.800.566/0001-10(itens 01 e 10), POLICOMP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 00.355.053/0001-25(itens 02,05,07,08,15,16 e 21), PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ n.º 14.869.791/0001-03(itens 03,04,12,13 e 18), MEGA COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ n.º 23.318.893/0001-13(itens 06,11 e 20). Validade: de 29 /05/2023 a 29/05/2024. . Item Descrição Unid. Marca Quant Vlr. Unit. R$ Valor Global R$ . 01 Papel A4, resma 500 folhas, material celulose vegetal, aplicação impressora laser, gramatura 75, cor branca. Resma REPORT 500 R$ 23,64 R$ 11.820,00 . 02 Caneta esferográfica com tinta na cor azul unidade BIC 835205 0 1.500 R$ 0,67 R$ 1.005,00 . 03 Caneta esferográfica com tinta na cor preta unidade PAPER MATE 1.000 R$ 0,60 R$ 600,00 . 04 Caneta esferográfica com tinta na cor vermelha unidade PAPER MATE 200 R$ 0,60 R$ 120,00 . 05 Caneta marca-texto unidade BRW CA2001 200 R$1,24 R$ 248,00 . 06 Conjunto porta-caneta, porta-clipes em acrílico. Cor transparente/fumê. Unidade DELLO / DELLO / PORTA CANETA/CLIPE 50 R$ 12,18 R$609,00 . 07 Pincel atômico, material plástico, tipo ponta chanfrada, tipo carga descartável, cor tinta azul Unidade BRW CA4001 150 R1,59 R$ 238,50 . 08 Pincel atômico, material plástico, tipo ponta chanfrada, tipo carga descartável, cor tinta preta. Unidade BRW CA4002 150 R$1,59 R238,50 . 09 Pincel atômico, material plástico, tipo ponta chanfrada, tipo carga descartável, cor tinta vermelha. Unidade BRW CA4003 100 R$1,59 R$238,50 . 10 Régua acrílica, para uso escolar medindo 30 cm c/ escala em milímetros, na cor transparente. unidade WALEU 100 R$1,19 R$119,00 . 11 Liga elástica grossa, em látex n. 18, com 100g. Pacote com no mínimo 30 unidades. pacote MERCUR / MERCUR / LIGA N18 C/100G PCT30 100 R$3,50 R$350,00 . 12 Fita adesiva para embalagem, material polipropileno, comprimento 50, largura 50, aplicação empacotamento em geral, transparente. rolo SUPER FITAS 300 R$ 5,00 R$1.500,00 . 13 Fita adesiva reforçada, polietileno reforçado com tecido laminado de algodão, largura 50mm x comprimento 10m, cor prata. rolo C E LT A 100 R$ 14,00 R$ 1.400,00 . 15 Etiqueta adesiva 65 etiquetas por folha, cor branca, medidas 21,20mm x 38,20mm. Para uso em impressoras inkjet e laser. Embalagem com 25 folhas pacote com 25 folhas Clanar Etiquetas CLA4251 20 R$ 14,00 R$ 280,00 . 16 Etiqueta adesiva 21 etiquetas por folha pacote com 25 folhas CLANAR ETIQUETAS CLA4260 20 R$ 14,65 R$ 293,00 . 18 Bloco de papel tipo post-it autoadesivo, medidas 76x102mm, cor amarela, com 100 folhas. bloco BRW 200 R$3,80 R$ 760,00 . 20 Cola em bastão, 40 gramas, composição: polímero de acetato de vinila, aditivos (tensoativos, plastificantes), atóxico. unidade LEO E LEO / LEO E LEO / COLA BASTAO 40G 100 R$ 2,65 R$ 265,00 . 21 Pasta simples ofício, material plástico flexível, tipo com abas, largura 24cm, comprimento 35cm, lombada 40, com elástico, transmitância transparente / fumê. unidade POLIBRAS SOFT 160216 200 R$ 2,13 R$ 426,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0003140-96.2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresas especializadas na emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, incluindo fornecimento de tokens USB para armazenamento, especificados no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA SILVA BRASIL Sclc/treac (SIASGnet - 26/05/2023) 70002-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0001092-06.2023. Objeto: Aquisição de pistolas cal. 9mm, e acessórios - bem como carabina semiautomática, no cal. 9mm, e acessórios, a serem utilizadas pela polícia judicial do Tribunal Regional Eleitoral de alagoas, a fim de atender as demandas da área de segurança institucional, conforme especificações e condições assentadas nos ANEXOS I e I-A do edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/05/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 093/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RMA ATIVIDADES DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: alteração quantitativa, mediante acréscimos, e qualitativa, e prorrogação de vigência e de prazos de execução. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, §1°, II e 65, I, "a", "b" e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0008094-43.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Armenio José Luz Samartin, pela Contratada.