DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 0010685-60.2022.6.14.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 300.749.402-87 - CARLOS ALMIR SERRA DE SOUZA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 185/2022, por 06 (seis) meses, até 20/12/2023. Vigência: 21/06/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 17/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001104-57.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: LUCÍLIO DA SILVA SOUZA, CNPJ nº 23.516.770/0001-97; OBJETO: A prestação dos serviços musicais de regente para compor e reger o Coral Institucional do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, aberto à participação de servidores ativos, inativos, funcionários terceirizados e estagiários, com ensaios semanais e eventuais apresentações para os públicos externo e interno, a serem realizados, conforme Termo de Referência n° 01/2023 - SEBMI; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93 e foi celebrado de acordo com o contido nos Processos SEI nº 0001104-57.2023.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023; VALOR MENSAL: R$ 2.000,00; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Lucílio da Silva Souza, pelo Contratado. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 003056/2023. Pregão Nº 11/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Serviço de engenharia de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico da solução de data center modular seguro outdoor que possui aderência aos requisitos de disponibilidade do sistema elétrico, lógico, climatização e segurança estrutural do nível 3 da norma tia 942. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2028. Valor Total: R$ 591.999,60. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 0013860-83.2019.6.17.8000. Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 020/2019. SEI n. 0013860-83.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ n.º 03.506.307/0001-57. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 86.000,00 referente ao aumento do item II, a partir da data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.845.557,61, para o período de 01/01/2020 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0150, de 20/01/2023; Espécie: REFORÇO 2023NE0150, de 23/05/2023; Valor do Empenho: R$ 18.000,00; PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339033; Nota de Empenho: Nota de Empenho: 2023NE0182, de 24/01/2023; Espécie: REFORÇO 2023NE0182, de 23/05/2023; Valor do Empenho: R$ 68.000,00. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Luciano Rodrigo Weiand, Gerente de Rede e Gislaine Ingrid Krug, Coordenadora de Processos. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0008370-48.2022.6.18.8000. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 33.171.503/0001-89 - EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de gravação de chapas de alumínio em monocromia e policromia para impressão em máquina off-set.Fundamento Legal: art. 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 meses da Ordem de Serviço. Valor Total: R$ 12.795,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 0003237-25.2022.6.18.8000- O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA , CNPJ: 33.613.876/0001-62, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência, em razão da participação no Pregão Eletrônico n° 37/2021, por não apresentar a amostra para o item 8, ocasionando atraso no certame. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. Des. ERIVAN LOPES Presidente do Tribunal AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à empresa A L PRODUTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 25.157.854/0001-07, as penalidades de advertência, pela não manutenção da proposta (desistência) do Procedimento Licitatório nº 06/2022, e de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo período de 01 (um) ano, com consequente descredenciamento do SICAF pelo mesmo prazo, pela apresentação de documento inidôneo, caracterizando fraude à licitação (mesmo selo de autenticação constante de atestados de capacidade técnica diferentes, um no Procedimento Licitatório nº 02/2022, outro no Procedimento Licitatório nº 06/2022), consoante decisão administrativa 802 proferida nos autos do Processo SEI nº 0004690-55.2022.6.18.8000, transitada em julgado em 24/05/2023, com o consequente registro dessas penalidades no SICAF. Des. Erivan Lopes Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 2381/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de licenças perpétuas dos softwares Microsoft Windows Server Datacenter e Remote Desktop Services (RDS CAL) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos e condições estabelecidos neste edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 26/05/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA DA DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com fundamento no Decreto 7.892/2013, torna pública a Ata de Registro de Preços n.° 8/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023 - Procedimento Administrativo SEI nº 0000453-37.2022.6.23.8000, assinada em 25.05.2023, com vigência de 1(um) ano a contar da assinatura, cujo o objeto foi adjudicado ao fornecedor PLUGNET COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 02.213.325/0005-01, conforme a seguir: . GRUPO ITEM M O D E LO Q U A N T I DA D E M A R C A / M O D E LO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ . 1 1 Armazenamento de backup em disco - garantia de 60 (sessenta) meses. 2 HPE/HPE StoreOnce 3660 253.000,00 506.000,00 . 2 Capacitação - vouchers oficiais do fabricante no Treinamento. 2 HPE/Managing HPE StoreOnce Backup Solutions - PN: HK766 24.600,00 . 3 Serviço de instalação 2 33.600,00 . T OT A L Assinam: pelo TRE/RR, Alex Caon Fin, Diretor-Geral, e pela Beneficiária, Marcos de Albuquerque César Filho. A especificação completa do objeto encontra-se no Edital do pregão, disponibilizado no portal Comprasnet e no sítio www.tre-rr.jus.br. ALEX CAON FIN Diretor-Geral