DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marca/Modelo Valor unitário (R$) Valor total (R$) . 2 CARTUCHO DE TONER SAMSUNG MLT D203U - REF 2624 und 50 FAST PRINTER/: MLT-D203U 65,00 3.250,00 . Valor total da proposta 3.250,00 Assinam: pelo TRE/RR, Alex Caon Fin, Diretor-Geral, e pela Beneficiária, Daniel Nicola. A especificação completa do objeto encontra-se no Edital do pregão, disponibilizado no portal Comprasnet e no sítio www.tre-rr.jus.br. ALEX CAON FIN Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: IPNET Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. CNPJ da Contratada: 32.578.382/0001-21. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.40. N. do Empenho: 2023NE000486. Data do Empenho: 19/05/2023. Valor total anual: R$ 383.553,13. Data da assinatura: 22/05/2023. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Pregão Ministério da Economia n. 12/2022. ARP Ministério da Economia n. 25/2022. PAE n. 11.559/2023. Contrato n. 021/2023. AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Silvinho Tintas Comércio e Serviços de Pinturas Ltda., CNPJ n. 28.984.668/0001- 30, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), com base no art. 7º da Lei n. 10.520/2002 e no art. 2º, § 2º, inc. II, da Portaria P n. 136/2021 e nos subitens 11.1, "b" e 11.1.1, "b", do Edital do Pregão n. 004/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. As penalidades são resultado da apuração de irregularidades ocorridas no referido Pregão, mediante o PAE n. 8.334/2023. Florianópolis, 22 de maio de 2023. DESEMBARGADOR ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0012452-37.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2021 - ZE: 389ª - Termo Aditivo: 1º - LOCADORES: Célia Aparecida Tardeli, CPF nº 091.287.308-60 e Romeu Aparecido Bertacchini, CPF nº 698.878.108-00 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 01/08/2023 a 31/07/2025 e atualizar o valor mensal do aluguel (R$ 10.676,72), em virtude do reajuste aplicado em 01/08/2022 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. - VALOR DO CONTRATO: R$ 500.761,92 - VIGÊNCIA: de 01/08/2021 a 31/07/2025 - DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Célia Aparecida Tardeli e Romeu Aparecido Bertacchini, locadora e locador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0001295-69.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 14.702.767/0001-77 - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL. Objeto: Constitui objeto do presente acordo de cooperação técnica a cessão do direito de uso do software vota online - sistema de votação on-line, desenvolvido pelo TRE/TO, a ser utilizado nos processos eleitorais para escolha dos conselheiros do conselho de arquitetura e urbanismo do brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), no segundo semestre de 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 00208.135020/2062-78. Pregão. Nº 62/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 29.879.891/0001-80 - IMPRIMEMAIS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, este ao contrato nº 40/2020 1 (uma) impressora modelo a3c-1 (impressora colorida de alta performance, com suporte a3), com o correspondente aumento de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento) no valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 26/05/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.181,88. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 0004023-59.2018.6.27.8000. Pregão. Nº 72/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", e seu §1º, da lei nº 8.666/1993, este termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de servente de limpeza no contrato 4/2019, correspondendo ao incremento de 4,34% (quatro vírgula trinta e quatro por cento) no valor inicial atualizado do contratado.. Vigência: 26/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.688,28. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo ao Contrato 046/2022, Proad 11223/2022. Partes: TRT-2ª Região e Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP (CNPJ: 47.673.793/0004-16). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, de 07/07/2023 a 06/07/2024. Assinam em 26/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela contratada, Sergio Tufik, Presidente. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 14.193/2023. , publicada no D.O.U de 09/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de climatizadores, ventiladores, aparelhos de ar condicionado portáreis e fragmentadoras. Novo Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201 Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2023, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 26/05/2023) 080010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O TRT da 3ª informa a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 7/2023 (contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica, através de locação, implantação, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento de sistema de alarme, assistência técnica permanente e serviços de pronta resposta, para implementação nos prédios do TRT3), sendo que o lote único foi adjudicado à Premier Segurança Eletrônica Ltda - CNPJ: 05.814.441/0001-40. Belo Horizonte, 26 de maio de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato 81/2021. OBJETO: Alteração do valor estimado do contrato em virtude do reajuste concedido pelo Termo Aditivo Terceiro. CONTRATADA: LN Engenharia LTDA. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.157.966,88. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad n°: 2126/2021. ASSINATURA: 26/05/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Concorrência 05/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Laura Nery Silveira Martins, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE ALTERAÇÃO DA DATA DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE SERVIDORES REALIZADO PELO TRT6 - (EDITAL 01/2018) A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a deliberação do Tribunal Pleno do TRT6, na sessão de 08/05/2023 (PROAD n.º 21845/2017), no sentido de prorrogar a vigência do concurso público de servidores realizado por esta Corte, por igual período, a partir do novo termo final de validade do certame, veiculado no Edital publicado no DOU de 06/04/2023, com fulcro no permissivo contido no art. 37, inciso III, da CF/88 e no item 18.4 do Edital de Abertura de Inscrições para o Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT6 (Edital 01/2018); Resolve: ALTERAR o Edital publicado no DOU de 16 de dezembro de 2020, republicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, para prorrogar o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT6 (Edital 01/2018), por mais 02 (dois) anos, a partir de 29/07/2022. Recife, 22 de maio de 2023. Desª. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA