DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900176 176 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 Nº PR-E-04/23 (Proc. Originário PROAD nº 2519/2023). O TRT-6a Região torna público o Registro de Preços, referente à Ata de Registro de Preço ARP-Pr-e n° 04/23-PROAD: 10297/2023-(aquisição eventual e futura de café e açúcar para este TRT6), conforme especificações, quantitativos e preços constantes no endereço eletrônico do TRT 6ª Região.http://www.trt6.jus.br/portal/ transparencia/ contas-publica. Empresa vencedora: ARP Pr-e N° 04/23-TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA CNPJ: 47.852.784/0001-40, vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024, Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRT DA 6ª REGIÃO. Desª. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Presidente do TRT TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EDITAL Nº 20, DE 25 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1043312-23.2023.4.01.3400, em trâmite na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice Luiz Fernando Ferreira Alves, inscrição nº 10017609, no resultado final no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final no concurso público, somente para os candidatos ao Cargo 18: Técnico Judiciário - Área: Administrativa, mediante a inclusão dos subitens 2.1.1 e 3.1.2 no Edital nº 19 - TRT 8ª Região, de 19 de abril de 2023, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao Cargo 18: Técnico Judiciário - Área: Administrativa, classificados a partir da 11ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 2.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10017609, Luiz Fernando Ferreira Alves [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 3.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10017609, Luiz Fernando Ferreira Alves, 8.51, 11 [...] Des. PAULO ISAN DA SILVA COIMBRA JUNIOR Presidente da Comissão S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 Espécie: Processo nº 2305/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Ana Cristina Genu Soares, CPF: 059.868.772-68; OBJETO: Prestação de serviço de assistência paramédica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 11 de maio de 2023; pelo Tribnal a Sra. Carolyne Soares de Castro, Diretora-Geral, em substituição, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e a Sra. Ana Cristina Genu Soares, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA (ON-GRID), EM UNIDADES JUDICIÁRIAS DO TRT DA 9ª REGIÃO Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIDEC - 26/05/2023) 080012-00001-2023NE000241 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1907/2023. , publicada no D.O.U de 09/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva nos elevadores instalados no Fórum Trabalhista de Maringá, no Fórum Trabalhista de Curitiba e na Sede Administrativa do TRT, em Curitiba, e plataformas elevatórias das Varas do Trabalho de Castro e de Telêmaco Borba Novo Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIDEC - 26/05/2023) 080012-00001-2023NE000241 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 16/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Apto Brasil Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho Ltda., CNPJ 15.308.053/0001-41. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de perícia médica destinados a servidores e magistrados. Valor total estimado: R$ 65.670,00 Vigência: 12 meses, contados do recebimento do contrato assinado pelo Tribunal. Data da assinatura: 25/05/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Proad 4889/2022. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Gustavo Bergesch Cabral - Sócio Proprietário, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2019. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Contratada: Techcom Tecnologia e Informática Eireli - CNPJ 03.399.966/0001-31. Objeto: prorrogação da vigência por 03 (três) meses a partir de 14/7/2023. Valor mensal: R$ 220.292,39. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 268089; Natureza da Despesa 3.3.90.40. Data da assinatura: 26/5/2023. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vinculação: Proad 2263/2023 e Vetor 255202. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Henrique Ivo Pereira - Representante, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE COMODATO Nº 81/2023 - UASG 080016 Processo nº 0000031-77.2020.5.10.8000. Contrato nº 081/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e ZETRASOFT LTDA. Objeto: comodato para uso de sistema de controle de consignações (ECONSIG). Fundamentação: Lei nº Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 meses, a partir de 11/06/2023, ou pelo prazo necessário e suficiente à conclusão de licitação pública que, a bem da isonomia, selecione plataforma idêntica ou similar aquela ora alvo de comodato, das duas hipóteses a que ocorrer primeiro. Assinatura: 26/05/2023. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Comodante: Ivani Munhoz, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2023 - UASG 080016 Processo nº 0004416-63.2023.5.10.8000. Contrato nº 099/2023. Contratada: FORTALECER STUDIO PILATES LTDA ME. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 26/05/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Tiago Braga Moreira, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2023 - UASG 080016 Processo nº 0004593-27.2023.5.10.8000. Contrato nº 099/2023. Contratada: HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 26/05/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Thays Marques Barbosa e Raul Fernandes Marinheiro Neto, Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00660/2023. Pregão Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e manutenção predial, nas dependências internas e externas do fórum trabalhista de boa vista/rr, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal:Lei nº 8.666, de 1993 . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 496.189,80. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da licitação supracitada, destinada à eventual aquisição de nobreaks de 3000 a 6000 VA, adjudicado em favor da(s) empresa(s) c/CNPJ, itens, valores e demais informações constantes no aviso de resultado, publicado no DOU n. 96, Seção 3, fls. 165, de 26/5/2023. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Presidente do TRT11 (SIDEC - 26/05/2023) 080002-00011-2023NE000093