DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviços de Seguro Total para os veículos integrantes da frota de veículos do TRT da 12ª Região, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-05834-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe do Selic (SIASGnet - 25/05/2023) 80013-00001-2023NE000057 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 4015/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Gente Seguradora S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 22-6-2023 a 21-9-2023. Valor do aditivo: R$ 13.479,10. Data da assinatura: 26-5-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Carlos Eduardo Pinto de Souza, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 17/2023 Processo TRT n. 1.644/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: ISH Tecnologia S/A (CNPJ n. 01.707.536/0001-04). Objeto: Aquisição de 500 (quinhentas) licenças perpétuas de uso para solução NAC (Network Acces Control), conforme especificações e demais condições previstas no Edital de Licitação e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico n.º 15/2022, que integram este Instrumento independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Natureza de Despesa: 449040. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000411. Valor Total do Contrato: R$ 620.200,00 (seiscentos e vinte mil e duzentos reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral de Secretaria Substituto, pelo Contratante, e Vítor Teixeira Costa, Diretor Executivo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 33131/2022. Contrato: 119/2022. Espécie: II TA. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 60 dias, com efeito a partir de 27/05/2023, fixando-se seu novo termo final em 26/07/2023. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 25/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 04/2023. Objeto: prestação eventual e futura de serviços de controle sanitário de combate a pragas e agentes biológicos e serviços de limpeza de reservatórios de água (superiores e inferiores). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: IP de Souza Saúde Ambiental Eireli (CNPJ: 25.119.477/0001-11). Item 1 - Dedetização, Desratização, Descupinização, Desinsetização. Preço unitário R$ 0,90. Item 2 - Limpeza e desinfecção de reservatórios de água (reservatórios superiores e inferiores). Preço unitário R$ 31,20. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. Processo 363/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 13613/2020. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 033/2020. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a contar de 09/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-RETIFICADO - UASG 80025 Nº Processo: 1592/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM, CARGA E DESCARGA, LAVANDERIA, DEDETIZAÇÃO, JARDINAGEM E OUTROS SERVIÇOS DE APOIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O COMPLEXO- SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - TRT23, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Informamos que devido a necessidades de alteração no Edital e seus anexos, foram prorrogadas as datas deste Pregão, quais sejam: Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023. Data e hora da sessão: 14/06/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de maio de 2023 (terça-feira), a partir das 11h00 (horário de Brasília/DF), reunião complementar para apresentação da prova de conceito pela empresa CENTRAL IT Tecnologia da Informação S/A, CNPJ 07.171.299/0001-96, consoante itens 17 e 18 do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 03/2023 (registro de preços para contratação de serviços continuados especializados em fornecimento de Solução para Gestão de Serviços de TI, no modelo Software como Serviços (SaaS) e serviços de implantação, em conformidade com as práticas estabelecidas pelo modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library). Processo nº 18.765/2021. A reunião será realizada por meio do endereço eletrônico "https://streamyard.com/trfqmjq36z", e na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), 2º andar (SETIC), em Campo Grande - MS. Informações: (67) 3316-1700 / e-mail: [email protected]. Campo Grande-MS, 25 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 18968/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e rodoviárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 26/05/2023) 80026-00001-2023NE000023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 16841412. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA (Sr. Carlos Alberto Dumet Faria); CNPJ: 15.194.004/0001-25. OBJETO: Acréscimo de 03 horas à carga horária mensal, de médico do trabalho, médico ortopedista e médico psiquiatra, a partir do dia 03/07/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. P.A. 0008453-57.2023.4.01.8004- JFBA. Ass: 25/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 10506135. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PEDRO REFRIGER AÇ ÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. - EPP (Sr. Pedro Dias dos Santos); CNPJ: 40.696.627/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 13/07/2023 e término previsto para 12/07/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0003671-12.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 26/05/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 0011971-86.2022.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001- 62./Espécie: Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024./Programa de Trabalho: 168312./ Elemento de despesa: 339037./ Nota de Empenho: 2023NE000266./Preço Global: R$ 7.836.296,52 (sete milhões oitocentos e trinta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos)./Data da assinatura: 26/05/2023./Assinam: Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada.