DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento contratual por mais 12 meses, tendo seu término previsto para 01/06/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A DA : Soluções Comércio e Serviços EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 1.753.725,96. BASE LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0001712-63.2021.4.01.8006, Pregão Eletrônico nº 09/2021, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Sabrina Saraiva Peixoto pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Credenciamento n. 01/2014. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: DENTCLIN CLINICA ODONTOLOGICA E SAUDE INTEGRADA LTDA. OBJETO: Registrar no Caput a 2ª Alteração do Contrato Social da empresa; alterar a Cláusula Primeira e a Cláusula Sexta; e incluir a Cláusula Vigésima no Termo de Credenciamento n. 01/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 25, caput, e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL, aprovado pela Resolução n. 670-006, de 04 de junho de 2003, alterada pela RESOLUÇÃO/PRESI/SECBE N. 10393449, de 15/6/2020. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.301.0569.2004.0001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000145, de 03/02/2023, no valor de R$ 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: a partir de 25.05.2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Dimas Ribeiro da Fonseca Junior, pela Credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato Nº 03/2023. PROCESSO: 0000993-86.2023.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: MIRA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; CNPJ nº 14.617.712/0001-69; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PREDIAL ELETRÔNICA, POR MEIO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, no edifício Anexo I da Subseção Judiciária de Araguaina, localizado na Avenida José de Brito Soares, nº 985, Quadra 01, Lote 24, Setor Rodoviário, Araguaina - TO, CEP 77.818-530. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2024. VALOR DO CONTRATO NESTE EXERCÍCIO: R$2.387,00; NOTA DE EMPENHO Nº: 2023NE000187; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019; DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira - pela Contratante e Welton Rodrigues Alves Das Neves, Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 13/2018. Processo nº 1390-24.2018.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: MIRA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 14.617.712/0001-69. OBJETO: a RESCISÃO DO CONTRATO 13/2018. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, II da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA , Diretora da Secretaria Administrativa em exercício - pela Contratante e WELT O N RODRIGUES ALVES DAS NEVES - pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 0001036-08.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de serviços de pintura no Fórum Federal de Mogi das Cruzes da Seção Judiciária de São Paulo, foi adjudicado para a empresa Toall Comércio e Serviços Ltda., no valor total R$22.000,00. São Paulo, 26 de maio 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0004537-68.2022.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 030/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: R.R.F. Guimarães Agência de Viagens LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, que compreende os serviços de assessoramento, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para o exercício de 2023. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 011/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001 e PT 02.061.0033.4257.6015; ELEMENTO DE DESPESA 3390.33.01; NOTAS DE EMPENHO 2023NE483 e 2023NE484, de 09/05/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 514.029,75. VIG: 12 meses a partir de 01/07/2023. ASS: 25/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0001972-97.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 034/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Seprol Comércio e Consultoria em Informática LTDA. OBJETO: Aquisição de Licenças do software de backup Veeam Backup & Replication (VBR) Enterprise Edition, do tipo subscrição para a modalidade socket. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 013/23 e ARP 017/23 da JFRS. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.40.06; NOTA DE EMPENHO 2023NE524, de 19/0/2023. VALOR TOTAL: R$ 560.000,00. VIG: 60 meses a partir da data de assinatura. ASS: 25/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0003998-05.2022.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 010/22, de serviços para acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (1º link SJPR, 1º link SJSC, 1º link SJRS e 1º link TRF4). Participantes: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR, Justiça Federal de Santa Catarina - SJSC, Justiça Federal do Rio Grande do Sul - SJRS e Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4. Fornecedor: Algar Soluções em TIC S/A. Objeto: Alterar a Cláusula II. DOS VALO R ES REGISTRADOS, item 2.1, da ARP nº 010/22, para cancelar o item 1 da respectiva tabela de objetos, relativamente ao "1º Link SJPR - Curitiba ". Base legal: art. 78, I e art.79, I, da Lei 8.666/93 c/c art.20 do Dec n. 7.892/13. Ass: 24/05/23. P.A: 0005784-84.2022.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/22, de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção, telefonista e jardinagem, compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências das Subseções Judiciárias de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Guarapuava, Pato Branco, Pitanga, Toledo e Umuarama. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Avantt - Seleção e Treinamento de Mão de Obra -Eireli. Objeto: 1) Acrescentar ao objeto do contrato mais 02 (dois) postos de servente 40h/sem, a ser instalados a partir do dia 29/05/23 na Subseção Judiciária de Toledo, durante o prazo de 20 (vinte) dias, no valor total de R$ 6.551,59 ; 2) Incluir ao item 2.3 do Anexo I - Projeto Básico, o endereço Rua Santos Dumont, 3058, Centro, Toledo/PR. Base legal: art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.01 e 3390.37.02. NE: 2023/250. Valor total: R$ 6.551,59. Ass: 25/05/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0001038-42.2023. Objeto: Registro de Preços de 30 armários de madeira com 2 portas e suportes para cabides. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888 - Curitiba - Paraná - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 26/05/2023) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0005295-47.2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de marcenaria/carpintaria para manutenção preventiva e corretiva de móveis, através de cessão de mão de obra, e serviços de remanejamento (remoção, carregamento e instalação) de mobiliário, equipamentos e demais materiais permanentes, através do sistema de chamado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888 - Curitiba - Paraná - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 26/05/2023) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Mobiliário Ergonômico, composto por elementos de suporte e arquivamento (estantes, armários, racks e gaveteiros) para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 29/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIDEC - 26/05/2023) 090020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO PA Nº 492-51/2027. Convênio nº 19/2023-JF/AL. Primeira Convenente: Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Segunda Convenente: BANCO DO BRASIL. CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: concessão de empréstimos e financiamentos mediante consignação em folha de pagamento. Assinatura: 25/05/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, de 25/05/2023 a 25/05/2028. Signatários: Gustavo de Melo Silva, Diretor de Secretariada da Justiça Federal em Alagoas, pela Primeira Convenente; Jezrael Anízio de Aguiar, Gerente Geral, pela Segunda Convenente.