DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 02/2023 tem por objeto a aquisição de veículo customizado por parte do CRBio-04; VIGÊNCIA: até 24 de maio de 2024; SIGNATÁRIOS: Maria Eduarda Lacerda de Larrazábal da Silva (Presidente do CFBio) pelo Concedente e Carlos Frederico Loiola (Presidente do CRBio- 04) pelo Convenente; VALOR: R$ 300.000,00; DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 PAD Cofen nº 0866/2022 Contratada: Contratada: MTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.455.678/0001-73. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores pertencentes à frota do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor Global: R$ 49.994,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 1372/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 38/2023, assinado em 25/05/2023; firmado com a empresa The Perfect Link Assessoria, Consultoria, Auditoria Empresarial Ltda; Objeto: prestação de serviços de auditoria em processos eleitorais eletrônicos, para o acompanhamento das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023; Base legal Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002; Vigência até 31/12/2023; Valor global estimado deste contrato é de 16.000,00 (dezesseis mil reais); Nota de empenho 584/2023; Processo SEI Nº 00.003177/2023-62. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO PA: 002/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: K6 ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.649.631/0001-95. OBJETO: alteração das Cláusulas Primeira (DO OBJETO) e Décima Terceira (DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO). VIGÊNCIA: a partir do dia 29/05/2023. VALOR MENSAL ADITADO: R$ 10.067,28 (dez mil e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - Limpeza e conservação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93 da Lei 8.666/93. FORO: Brasíli a - D F, DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PA: SIE-004/2023. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: Igreja Batista Nacional Ebenezer-IBANE, CNPJ nº 00.662.171/0001- 86. OBJETO: locação do estacionamento. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS, publicado no DOU nº 98 de 24/05/2023, Seção 3, pág. 159, na qualificação da candidata KÊNIA FERREIRA RODRIGUES CRMV-TO nº 0042/Z ao cargo de Conselheira Suplente na Chapa 2, onde se lê "KÊNIA FERREIRA RODRIGUES CRMV-TO nº 0042", leia-se "KÊNIA FERREIRA RODRIGUES CRMV-TO nº 0042/Z". CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600001.000165/2018-80 Pregão nº 003/2022 Contrato nº 015/2019 Contratante: Conselho Federal de Psicologia. Contratado: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI Objeto: Acréscimo de 15 (quinze) licenças de acesso ao contrato de fornecimento inicial de serviços de e-mail para o CFP, na modalidade Software as a Service (SAAS). Valor: R$11.520,00. Data de assinatura: 25/05/2023. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Processo Administrativo de Contratação Direta nº 022/23 - Chamamento Público nº 03/23 O Conselho Federal dos Representantes Comerciais comunica aos interessados que foi divulgado no site: https://www.confere.org.br/ o edital de chamamento público e o seu termo de referência relacionado à aquisição de imóvel em São Luís/MA, para sediar o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão. As propostas devem ser enviadas ao e-mail [email protected], no prazo de 29 de maio a 17 de junho de 2023. Processo Administrativo de Contratação Direta nº 021/23 - Chamamento Público nº 04/23 O Conselho Federal dos Representantes Comerciais comunica aos interessados que foi divulgado no site: https://www.confere.org.br/ o edital de chamamento público e o seu termo de referência relacionado à aquisição de imóvel em Natal/RN, para sediar o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte. As propostas devem ser enviadas ao e-mail [email protected], no prazo de 29 de maio a 17 de junho de 2023. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente RESULTADOS DE ELEIÇÃO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O CORE-PA - TRIÊNIO 2022/2025 O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, comunica à categoria dos representantes comerciais no Estado do Pará, em cumprimento ao disposto no artigo 29 do respectivo Regulamento Eleitoral, que a Chapa denominada "Chapa Única" foi eleita no pleito realizado no dia 06/10/2022, para a composição do Regional, no triênio 2022/2025, integrada pelos seguintes representantes comerciais: Hely Ricardo de Lima; Rita de Cássia de Oliveira; Luis Fernando de Sousa Stein; João Guilherme Lima de Freitas; Raimundo Monteiro Fernandes; Carlos Sebastião Rabelo Sobral; Julio Martins Eneas; André Luis Costa Dacier Lobato; e Sergio Ricardo Lorenz Flores. O resultado foi homologado em 11/10/2022 (Ato Homologatório nº 09/2022 - Confere), e a posse dos novos conselheiros ocorrida em 17/10/2022, quando elegeram, entre si, a Diretoria-Executiva, a Comissão Fiscal, os delegados representantes do Core-PA junto ao Conselho Federal e os respectivos suplentes, assim distribuídos: DIRETORIA- EXECUTIVA: Diretor-Presidente: Hely Ricardo de Lima; Diretor-Secretário: Luis Fernando de Sousa Stein; Diretora-Tesoureira: Rita de Cássia de Oliveira. CONSELHEIROS COMPONENTES DA COMISSÃO FISCAL: Membros Efetivos: João Guilherme Lima de Freitas; Raimundo Monteiro Fernandes; e Carlos Sebastião Rabelo Sobral. CONSELHEIROS DIRETORES-SUPLENTES: 1º Diretor Suplente: Julio Martins Eneas; 2º Diretor Suplente: André Luis Costa Dacier Lobato; 3º Diretor Suplente: Sergio Ricardo Lorenz Flores. REPRESENTANTES JUNTO AO CONFERE: Delegados Efetivos: Hely Ricardo de Lima e Rita de Cássia de Oliveira; Delegados Suplentes: Raimundo Monteiro Fernandes e Luis Fernando de Sousa Stein. RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O CORE-MA - TRIÊNIO 2023/2025 O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, comunica à categoria dos representantes comerciais no Estado do Maranhão, em cumprimento ao disposto no artigo 29 do respectivo Regulamento Eleitoral, que a Chapa denominada "A Luta Continua" foi eleita no pleito realizado no dia 20/10/2022, para a composição do Regional, no triênio 2023/2025, integrada pelos seguintes representantes comerciais: Alexandre Ferreira Lopes; Cleuber de Jesus Pinto Mendes; Marcos Leandro Gomes Cavaignac; José Eurico Silva Oliveira; Fabiano Machado Cirqueira; Sebastião Candido Soares; Antônio Cavalcanti Lopes Neto; Reginaldo Pacheco de Sousa; Samuel Martins Costa. O resultado foi homologado em 30/11/2022 (Ato Homologatório nº 10/2022 - Confere), e a posse dos novos conselheiros ocorrida em 28/12/2022, quando elegeram, entre si, a Diretoria-Executiva, a Comissão Fiscal, os delegados representantes do Core-MA junto ao Conselho Federal e os respectivos suplentes, assim distribuídos: DIRETORIA-EXECUTIVA: Diretor-Presidente: Alexandre Ferreira Lopes; Diretor- Secretário: Antônio Cavalcanti Lopes Neto; Diretor-Tesoureiro: José Eurico Silva Oliveira. CONSELHEIROS COMPONENTES DA COMISSÃO FISCAL: Membros Efetivos: Fabiano Machado Cirqueira; Cleuber de Jesus Pinto Mendes; e Sebastião Candido Soares. CONSELHEIROS DIRETORES-SUPLENTES: 1º Diretor Suplente: Samuel Martins Costa; 2º Diretor Suplente: Marcos Leandro Gomes Cavaignac; 3º Diretor Suplente: Reginaldo Pacheco de Souza. REPRESENTANTES JUNTO AO CONFERE: Delegados Efetivos: Alexandre Ferreira Lopes e José Eurico Silva Oliveira; Delegados Suplentes: Antônio Cavalcanti Lopes Neto e Samuel Martins Costa. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000682/2022-10. Contrato: termo de adesão às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviços. Proposta nº 4211170. Objeto: prestação de serviços de recebimentos mediante cobrança, depósito identificado, débito automático e arrecadação de guias não compensáveis; pagamento de salários, pagamentos a fornecedores, pagamentos diversos e liquidação eletrônica de títulos; e centralização de saldos. Fundamento legal: art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado(a): BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nádia Somekh, Presidente; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000180/2021-16. Contrato: 14/2020. Espécie: 3º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 28 de maio de 2023. Fundamento legal: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA EPP, CNPJ sob o n° 21.748.841/0001-51. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Guilherme Fernandes Amaral, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, Sócio Administrador. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 00153.000081/2023-07; UASG nº 926357; Objeto: Aquisição de equipamentos para estúdio de podcast na sede do CAU/DF; dotação 6.2.2.1.1.02.02.02.002; Valor estimado: R$ 59.891,66; Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br; Sessão Pública: 13/6/2023 às 10h00, pelo Portal de Compras do Governo Fe d e r a l . MARCUS THEODORO DE CARVALHO Pregoeiro do CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo torna público o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico n.º 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, em solução de Nuvem "Cloud Computing", com suporte e serviço de implementação e garantia, de solução integrada de armazenamento, aplicativos de escritório e mensageria (comunicação, correio eletrônico, calendário, agenda corporativa e tarefas), baseada em ambiente de nuvem, conforme especificações e quantitativos definidos no presente Termo de referência - ANEXO I, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO no valor total de R$ 63.360,00 (Sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais) pelo prazo de 36 meses em favor das empresas: TWO CLOUD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 35.093.555/0001- 00. Maiores informações, a partir dos dados gerais do Pregão, na página https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/. Vitória-ES, 26 de maio de 2023. ELIOMAR VENÂNCIO SOUZA FILHO Presidente do CAU/ES