DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900180 180 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializadas em serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo, recepção e atividades auxiliares, edital acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Proc. Adm. nº 002/2023. UASG: 929138. Local: Banco de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://bllcompras.com. Data da sessão pública: 08/06/2023 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefones (27) 3025-4188. Vitória-ES, 26 de maio de 2023. TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EDITAL CONCURSO PUBLICO O Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU- GO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CAU-GO. INSCRIÇÕES: Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10h do dia 29 de maio de 2023 até as 23 horas do dia 10 de julho de 2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. TAXAS DE INSCRIÇÃO: Os valores das taxas de inscrição são de R$ 55,00 para os cargos de nível médio; e R$ 80,00 para os cargos de nível superior. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. FERNANDO CAMARGO CHAPADEIRO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 017/2022. Processo Administrativo: 025/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de link de acesso à Internet. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Fachineli Comunicação Ltda, CNPJ 08.804.362/0001-47. Prazo de Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2025; Empenho: 1136/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações. Valor: R$ 2.500; Data de Assinatura: 23/05/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tales Volker, Gerente Geral do CAU/RS, e pelo contratado Alex Alain Matos Fachineli, Responsável Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE:1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 016/2022. Processo Administrativo: 025/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de link de acesso à Internet. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Fachineli Comunicação Ltda, CNPJ 08.804.362/0001-47. Prazo de Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2025; Empenho: 1138/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações. Valor: R$ 2.371,90; Data de Assinatura: 23/05/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tales Volker, Gerente Geral do CAU/RS, e pelo contratado Alex Alain Matos Fachineli, Responsável Legal. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata 01 do Edital 01/2023 - "Prêmio Vera Hazan de Formação Continuada CAU/RJ - Chamada Pública 05/2023: O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ torna pública a seguinte retificação do edital supracitado, publicado no DOU de 22.05.23, Seção 3, p. 169, para alterar os itens 4.3 e 4.3.1, para definir que cada entidade proponente poderá apresentar proposta de cursos de até 100h. Com essa alteração, os interessados poderão participar até as 18h do dia 13/07/2023 mediante processo de inscrição disponível no sítio eletrônico https://transparencia.caurj.gov.br/, acessando a área de Chamadas Públicas/ Chamada Pública nº 005/2023. A abertura da documentação de inscrição de dará no dia 14/07/2023. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no sítio eletrônico ou por meio dos telefones de atendimento do CAU/RJ. Em 26 de maIo de 2023 PABLO CESAR BENETTI Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 00179.000926/2023-68; Contrato: AQ 040/2023; Objeto: aquisição de 50 notebooks, para integrar nosso parque de máquinas, tendo em vista o regime de trabalho híbrido, bem como atender a chegada de novos analistas e assistentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na referida ata de Registro de Preços nº 09/2022 firmada e gerenciada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ, advinda do Pregão Eletrônico nº 008/2022, publicado no dia 11/10/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: PAPEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELLI; CNPJ/MF: 24.069.938/0002-07; Valor: R$ 400.000,00; Nota de Empenho: 233/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 - Equipamento de Processamento de dados; Centro de Custos: 02.01.002.001 - Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - Atividades e Ações; Vigência: 26/05/2023 a 26/06/2023; EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que foi publicado no sítio eletrônico do CAU/SP o edital de Chamamento Público nº 004/2023 - PARCERIA PARA TERMO DE FOMENTO - PROJETOS DE FOMENTO PARA AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, Processo Administrativo nº 00179.00000280/2023-18 , a ser realizado em conformidade a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações; e nos termos do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, com a finalidade de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - C AU / S P , por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos "Ações de Capacitação", mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas deverão ser entregues até o dia 29 de junho de 2023, em horário e condições previstas no edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no sítio eletrônico do CAU/SP, http://transparencia.causp.gov.br/, acessando a área de Licitações/Chamadas Públicas/ Chamamento Público nº 004/2023, e por meio do e-mail [email protected]. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389111 Nº Processo: 03. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação personalizados, para atender as necessidades do CRBM-3 de promoção da profissão de Biomedicina por meio da distribuição a públicos de interesse estratégicos para o fortalecimento das relações institucionais, assim como a divulgação das atividades e ações promovidas pelo CRBM3.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 112, Nº 137, Quadra F-36 Lote 51, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/389111-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VERUSCA DANIELA EMILIO Pregoeira (SIASGnet - 26/05/2023) 389111-02023-2023NE001405 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO PROC. ADM Nº 2022/000225. Objeto: contratação de Instrutor para ministrar palestra com tema "Gestão de negócios: Como criar uma contabilidade de referência no mercado", durante a XXIV Convenção dos Contabilistas do ES & V SESCES - Seminário das Empresas de Serviços, Metodologia: Presencial, nos dias 10 a 12 de maio de 2023. Empresa: SERAC CONTABILIDADE BUSINESS & SERVICES LTDA, CNPJ nº: 32.886.411/0001- 12. Motivo: Alteração da data do evento para 05 a 07 de julho de 2023. Vitória - ES, 19 de maio de 2023. CARLA CRISTINA TASSO Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 12/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: a SERAC CONTABILIDADE BUSINESS & SERVICES LTDA, CNPJ n.º 32.886.411/0001-12. Motivos: Alteração do Objeto: Data do evento alterada para 05 a 07 de julho de 2023 e Prorrogação da vigência para 31/05/23 a 31/07/23. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação de centro de convenções/eventos localizado na cidade de Cuiabá Mato Grosso para realização de um evento de grande porte denominado XI Convenção Mato-Grossense de Contabilidade e VI Fórum de Contabilidade Pública, nos dias 22 e 23 de novembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/05/2023 das 10h00 às 13h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco Centro Politico Administrativo - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GISELI ALVES SILVENTE Presidente (SIDEC - 26/05/2023) 927577-00659-2023NE000039 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Aditivo Termo de Cooperação. Partícipes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - CNPJ 16.589.137/0001-63 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação por 12 meses da cooperação para ações de atualização dos profissionais registrados no CRCMG e empresários, sobre as legislações que impactam suas atividades. Valor: sem ônus para os partícipes. Data de assinatura: 25/5/2023. Espécie: 2º Aditivo Termo de Cooperação. Partícipes: Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Empresas de Serviços Contábeis de MG, CNPJ 38.783.101/0001-44 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação por 12 meses da cooperação de transferência de conhecimentos via atividades educativas, palestras e eventos vinculados às atividades dos empresários e profissionais da contabilidade. Valor: sem ônus para os partícipes. Data de assinatura: 25/5/2023. EXTRATOS DE ACORDOS Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadora: Sieg Soluções Inteligentes Ltda - CNPJ 20.947.407/0001-38, e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 25/5/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023. Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadora: Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - CNPJ nº 43.217.850/0001-59, e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 25/5/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023.