DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCPE DFI Nº 4/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, intima o citado a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para comparecer à sede do Regional sito à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE, CEP 50.720-135, para conhecimento da decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização: TC ADEMIR DOS SANTOS CARVALHO, CPF *.544.545-, CRCPE 013 3 1 1 / O, Processo 2021/000138 Fica ciente a parte intimada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, interpor recurso, e de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. Recife, 26 de maio de 2023. CONTADORA MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ Presidente do CRC/PE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEILÃO Nº 1/2022 - UASG: 383514 O Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE torna público que o processo licitatório Leilão nº 001/2022, referente a Alienação de Bens Imóveis de Titularidade do CRCPE, foi considerado "Deserto" vez que não houveram interessados. MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e diversos para continuidade dos serviços de manutenção predial, com a finalidade de atender às necessidades do CRCRJ. Processo nº 2023/000016. Data, hora e local do Pregão: 13/06/2023, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected] SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Sra. Marisa Luciana Schvabe de Morais, presidente do CRCSC, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo de dispensa de Licitação nº 10/2023, com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, para contratação da ALMEIDA TECHNOLOGIES LTDA - CNPJ: 27.141.388/0001-05, cujo escopo é a ALUGUEL DA SALA DA DELEGACIA REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE. Florianópolis, 25 de maio de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, às 10:30 horas do dia 14 de Julho de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: [email protected]. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. João Pessoa - PB, 22 de Maio de 2023 PAULA REGILÂNDIA OLIVEIRA NUNES FERREIRA Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para os cargos e cidades declinados a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 02/06/2023, às 09:00 horas. PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO . Inscrição Nome Cidade . 2851 MARIA EDUARDA LUCCA G R AV AT A Í Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2033/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PMJ COMERCIO DE PLACAS LT DA CNPJ: 31.785.093/0001-30. Objeto: Contratação de serviço de confecção de placas e adesivos para o mural de fotos de ex-conselheiros. Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data: 22/05/23. Valor: R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais). Vigência: 03 (três) meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2018/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SN RECARGA DE EXTINTORES LTDA CNPJ: 18.298.798/0001-65. Objeto: Prestação de serviço de recarga de extintores na Seccional de Campinas do CREF4/SP. Fundamento legal: art. 24, II, Lei 8666/93. Valor: R$ 360,00. Data: 16/05/2023. Processo 2018/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SN RECARGA DE EXTINTORES LTDA CNPJ: 18.298.798/0001-65. Objeto: Prestação de serviço de recarga de extintores na Seccional de Sorocaba do CREF4/SP. Fundamento legal: art. 24, II, Lei 8666/93. Valor: R$ 330,00. Data: 16/05/2023. Processo 2018/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SN RECARGA DE EXTINTORES LTDA CNPJ: 18.298.798/0001-65. Objeto: Prestação de serviço de recarga de extintores na Sede do CREF4/SP. Fundamento legal: art. 24, II, Lei 8666/93. Valor: R$ 2.325,00. Data: 24/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2017/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PAULO RENATO STAINLE 07906310837 CNPJ: 31.875.591/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de reparo do contra piso (16° andar-sede). Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data: 20/04/23. Valor: R$ R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 03 (três) meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2020/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FERNANDES NIMIA CNPJ: 10.014.748/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de reparo e manutenção de fragmentadora de papel (sede-CREF4/SP). Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data: 28/04/23. Valor: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). Vigência: 03 (três) meses. EXTRATO DE DISTRATO Processo: 2011/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: MOVX MARKETING E TECNOLO G I A LTDA. CNPJ: 35.486.862/0001-50. Objeto: Contratação de licença de serviço de banco de imagens, vetores e ilustrações. Motivo: Rescisão contratual amigável. Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21 junho de 1993 inciso II do Artigo 79. Data: 26/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52023 Processo nº 2019/23. Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria de eventos para o CREF4/SP, conforme a demanda durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 29/05/2023, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 12/06/2023, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089. NATALY NOGUEIRA Diretora do Departamento de Eventos e Cerimonial do CREF4/SP