DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900182 182 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 UASG: 389323. Processo Administrativo n.062/2023. Registro de Preços: 004/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza e descartáveis, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de referência (TR), para atender as necessidades do Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 13/06/2023, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 26 de maio de 2023. ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EDITAL ELEITORAL Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, nomeado pela Portaria COREN-PI nº 145 DE 03 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no art. 39, observada as disposições do art. 9º, do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, instituído pela Resolução COFEN nº 695/2022, torna pública a seguinte decisão, após a análise dos Requerimentos de Inscrição de Chapas para o pleito eleitoral do triênio 2024-2026 e suas documentações, bem como após diligências, vem tornar pública a seguinte decisão: 1. Deferir a inscrição da Chapa 1, Quadro I, nominada" ENFERMAGEM UNIDA POR MAIS CONQUISTAS", eis que foram atendidas as exigências do Código Eleitoral, pelos candidatos abaixo listados: EFETIVOS - SAMUEL FREITAS SOARES, Coren-PI Nº 328.982-ENF. - DEUSA HELENA DE ALBUQUERQUE MACHADO, Coren-PI nº 264.042-ENF. - MAGEANY BARBOSA DOS REIS, Coren-PI nº 135.556- ENF. - FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA BENTO, Coren-PI nº 374.530-ENF. SUPLENTES - LAURIMARY CAMINHA VELOSO, Coren-PI nº 64.203-ENF. - ANA LÍVIA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Coren-PI nº 428.152-ENF. - SÍLVIA ALCÂNTARA VASCONCELOS, Coren-PI nº 206.428-ENF. - SANDRA MARINA GONÇALVES BEZERRA, Coren-PI nº 075.220-ENF. 2. Deferir a inscrição da Chapa 1, Quadros II e III, nominada" ENFERMAGEM UNIDA POR MAIS CONQUISTAS", eis que foram atendidas as exigências do Código Eleitoral, pelos candidatos abaixo listados: EFETIVOS - WENDEL MARCOS ALVES, Coren-PI nº 387.606-TE. - G EÓ R G I A SILVA SOARES MENOR, Coren-PI nº 445.730-TE. - ANTÔNIO FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS, Coren-PI nº 302.705-TE. SUPLENTES - LEIDE MARIA DE MIRANDA ARAGÃO, Coren-PI nº 387.642-TE. - WALKYSON ELLERY LIMA, Coren-PI nº 674.282-TE. - ELISANGELA DE JESUS PEREIRA, Coren-PI nº 224.964-TE Teresina, 26 de maio de 2023. FRANCISCO FORMIGA DE SÁ JUNIOR Presidente da Comissão Eleitoral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 108/2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí (COREN/PI), no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista da regularidade dos atos procedimentais e, com base no artigo 43, inciso VI da referida Lei, resolve: 1) Homologar o certame e adjudicar a empresa: VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita com CNPJ n° 08.761.499/0001-61 pelo valor total de R$ 710.721,12 (setecentos dez mil, setecentos vinte um reais, doze centavos), para execução do objeto em epígrafe, por ter apresentado habilitação de acordo com as do edital e ofertado proposta de menor preço. 2) Autorizar a publicação do resultado da Tomada de Preços nº 001/2023 no DOU, emissão de nota de empenho em favor da empresa vencedora e posterior formalização do contrato. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren/PI (https://coren- pi.org.br/licitacoes/). Teresina (PI), 26 de maio de 2023. ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO Presidente do COREN/PI CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1608/2022 Contrato: 18/2023 Contratado: A3 Locação de mão de obra e serviços ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço e copeiragem Vigência: 01.07.2023 a 01.07.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.003 - Serviço de Copeiragem Nota de Empenho: 1127/2023 Valor Global: R$78.977,77 (setenta e oito mil e novecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 24.05.2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926208 Nº Processo: 007.926208/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 224 - Centro Exec. Mauro Ramos 5º/9º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2023) 926208-38637-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Adesão decorrente da Dispensa de Licitação 05/2023 firmado em 18/05/2023 para contratação de prestação de serviços de integrador de serviços em nuvem e serviços de nuvem correlatados por um período 12 (doze) meses, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. Valor Total: R$ 667.359,96. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.027 - Serviços de Informática. Vigência do contrato: 23/05/2023 a 22/05/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP torna pública a Dispensa de Licitação nº 05/2023, autorizada em 06/03/2023, nos termos do PA nº 11513/2021 e do Parecer Jurídico nº 63/2023-GJUR, cujo objeto é a prestação de serviços de integrador de serviços em nuvem e serviços de nuvem correlatados por um período 12 (doze) meses, ao Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07, com base no inc. XVI, art. 24, da Lei 8.666/93. Em 26 de maio de 2023. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389342 Nº Processo: 19/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo (escritório, impressos, alimentícios, limpeza, EPI, elétrico, informática e diversos).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hermes Fontes Nr 931, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/389342-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES Presidente do Coren-se (interino) (SIASGnet - 26/05/2023) 389342-99999-2023NE999999 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico 06/2023, Processo Administrativo nº 77277/2022, ocorrido em 18/05/2023, visando a Aquisição de mobiliário para Inspetoria de Barreiras do Crea-BA, contudo o Pregão resultou em FRACASSADA, por inabilitação das empresas participantes do certame. Em 22 de maio de 2023 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ E X T R AT O Contrato Nº 15/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: G2 Locação de Conteineres Ltda; CNPJ nº 12.328.169/0001-54; OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de conteiner, incluindo entrega e retirada no endereço à Rua Projetada nº 06, sn, Planalto, Tianguá-CE, terreno de propriedade do Crea-CE; Recurso Orçamentário: "Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 22/05/2023; Vigência até 23/10/2023; Valor global: R$ 16.100,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Gustavo Baptista Teixeira. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 2721645/2023; O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na data de 15 de junho de 2023 às 10:00 horas realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, com foco na aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do CREA/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Fe d e r a l 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital encontra-se disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo e-mail quando houver impossibilidade de fazê-lo no Comprasnet. São Luís (MA), 24 de maio de 2023 MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2716904/2022; LOCATÁRIO: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCADOR: Marcelli Araújo de Carvalho, CPF nº 856.767.563-49, FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93, processo administrativo nº 2723509/2023. OBJETO do contrato: locação de imóvel para inspetoria do crea/ma no Munícipio de Barreirinhas/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 15/03/2023 e término em 15/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.025 - Locação de Bens Imóveis. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389086 Nº Processo: P2023/009822-8. Objeto: Contratação de empresas especializadas em organização de evento, assessoria no planejamento estratégico, organizacional e operacional, conforme descritivo, quantidade e especificações técnicas, apresentadas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 25/05/2023) 389086-38000-2023NE000623