DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052900069 69 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 2 CLÉIA SILVA MACIEL 05504.001670/2015- 81 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE POLÍCIA CIVIL TERCEIRA . 3 ELMA MARIA DA SILVA SANTOS MACEDO 05504.004773/2015- 01 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE POLÍCIA CIVIL TERCEIRA . 4 NEIDE DE JESUS PEREIRA 05504.002728/2015- 11 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O DATILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL TERCEIRA . 5 ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA 05504.000455/2015- 62 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O GUARDA DE PRESÍDIO CIVIL TERCEIRA . 6 SONIA MARIA ARAUJO SANTA ANA 05504.022090/2018- 70 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE POLÍCIA CIVIL TERCEIRA M I L I T A R ES . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO C AT EG O R I A CLASSE . 1 ADILSON MÁRCIO ATAIDE DE CASTRO 05504.006786/2018- 59 Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002 MILITAR S O L DA D O PRIMEIRA . 2 AGUINALDO GOMES BA R B O S A 05504.019888/2018- 34 Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002 MILITAR S O L DA D O PRIMEIRA . 3 ALVARO SOUZA DA S I LV A 05504.011370/2018- 52 Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002 MILITAR S O L DA D O PRIMEIRA . 4 ANTONIO RICARDO DA SILVA COSTA 05504.018052/2018- 12 Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002 MILITAR S O L DA D O PRIMEIRA . 5 ELSON DAMASCENO RAMOS 05504.014264/2018- 21 Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002 MILITAR S O L DA D O PRIMEIRA . 6 JOAQUIMAR DOS SANTOS SALES 05504.009604/2018- 00 Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002 MILITAR S O L DA D O PRIMEIRA . 7 JOSE LIDIO DO NASCIMENTO 05504.014269/2018- 53 Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002 MILITAR S O L DA D O PRIMEIRA . 8 MAURO ROBERTO LIMA FAVACHO 05504.004548/2018- 17 Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002 MILITAR S O L DA D O PRIMEIRA . 9 SAMIR CHAVES ABOU EL HOSSON 05504.004489/2018- 79 Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002 MILITAR S O L DA D O PRIMEIRA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SPU/DF-SPU-MGI Nº 2285, de 23 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 100 no dia 26 de maio de 2023, seção 2, folha 47; Processo SEI nº 19954.100340/2022-11; onde se lê: "do Ministério da Cidadania, pela Portaria 115 de 2 de abril de 2023, Publicada no DOU em 12/05/2023, Seção 2, página 39.", leia-se: "do Ministério do Esporte, Portaria 115 de 11 de abril de 2023, Publicada no DOU em 12/04/2023, Seção 2, página 39.", FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 195, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, nomeado pela Portaria Casa Civil nº 2.130, de 28 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e conforme competência delegada pela Portaria Enap nº 10 de 04 de outubro de 2022, em conformidade com os elementos constantes do Processo nº 04600.001601/2023- 26, resolve: Art. 1º Outorgar a permissão de uso do imóvel residencial funcional, localizado à SQS 111, Bloco F, Apartamento n° 102 - Brasília/DF, a IARA CRISTINA DA SILVA A LV ES , ocupante do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Educação Executiva - DEX, código CCE 1.15, desta Fundação. Art. 2º Para efeitos legais, a formalização do uso de ocupante se dará, com a entrega das chaves ao permissionário, observado o disposto no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Resolução nº 2, de 24 de fevereiro de 2011, publicada no BSL, Edição Extraordinária nº 16, de 25 de fevereiro de 2011, mediante Termo de Ocupação de Imóvel Funcional, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura determina a plena ciência e aceitação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR PORTARIA Nº 255, DE 26 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001240/2017-70, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME AUGUSTO FARIA DE MORAES-REGO para exercer função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Assessoria de Relações Institucionais da Presidência desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 157, DE 25 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar PAULO RICARDO MENDES VALENÇA, matrícula SIAPE nº 1724410, da função de Coordenador da Coordenação DCSR-4 da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério, código FCE 1.10, a contar de 18 de maio de 2023. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 158, DE 25 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LAÍS HELENA CUSTÓDIO RODRIGUES DE QUEIROZ para exercer a função de Coordenadora da Coordenação DCSR-4 da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANIELLE FRANCO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.735, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007098/2023-73, resolve: DESIGNAR BRUNO DE OLIVEIRA ARAGAO para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Contratos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Acordos e Convênios do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.736, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007098/2023-73, resolve: DISPENSAR BRUNO DE OLIVEIRA ARAGAO do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Contratos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Acordos e Convênios do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA N° 1.793, DE 26 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o constante do processo nº 59000.009079/2023-81, resolve: NOMEAR SHIRLEY ROSANA RIBEIRO PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 4, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, Resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 11/05/2023, o cargo de Analista Técnico- Administrativo, Classe "B", padrão II, ocupado pelo servidor LUIZ GUILHERME PANTOJA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2173586, código da vaga 886566, por motivo de posse em outro cargo inacumulável nos termos do art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112/90.