DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.754, DE 19 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar RENATA DE SA CRUZ, matrícula nº 2.894.261, CPF nº 049.XXX.XXX-86, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.139438/2023-15; 19955.102604/2023-33). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.755, DE 19 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar DIEGO MICHEL PEREIRA XISTO, matrícula nº 1.638.501, CPF nº 790.XXX.XXX-69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.139438/2023-15; 19955.102604/2023-33). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.756, DE 19 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar JHONATHAN MONTE DE SENA ROSA, matrícula nº 2.025.306, CPF nº 003.XXX.XXX-79, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís - Bom Menino, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.139438/2023-15; 19955.102604/2023-33). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.757, DE 19 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar JHONATHAN MONTE DE SENA ROSA, matrícula nº 2.025.306, CPF nº 003.XXX.XXX-79, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís - Bom Menino, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.139438/2023-15; 19955.102604/2023-33). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.763, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar SERGIO WESTPHAL, matrícula nº 1.378.037, CPF nº 416.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.104402/2023-11;19955.102595/2023-81). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.764, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar RAMON ALVES LIMA, matrícula nº 1.949.261, CPF nº 022.XXX.XXX-21, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.148290/2023-00, 19955.102580/2023-12). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.766, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar JEFERSON ZORZAN DE LIMA, matrícula nº 1.730.884, CPF nº 888.XXX.XXX-00, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.105933/2023-12 e 19955.102592/2023-47). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.768, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar GIBRAN BORTOLETTO SPROGER, matrícula nº 1.949.954, CPF nº 061.XXX.XXX-82, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.144350/2023-15 e 19955.102590/2023-58). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MTPS Nº 1.778, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ADRIANA ESTEVES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.453.545, CPF nº 224.XXX.XXX-74, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.099075/2023-60 e 19955.102562/2023-31). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MTPS Nº 1.779, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ADRIANA ESTEVES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.453.545, CPF nº 224.XXX.XXX74, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, FCE 1.05, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.099075/2023-60 e 19955.102562/2023-31). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.780, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar DANIELA VIEIRA ALVES DE MACEDO, matrícula nº 1.451.873, CPF nº 501.228.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.146214/2023-51; 19955.102581/2023-67). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.781, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar MATEUS GERALDO DE SIQUEIRA, matrícula nº 2.352.195, CPF nº 125.XXX.XXX-42, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.153286/2023-55, 19955.102586/2023-90). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.782, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar EVERALDO BATISTA BEZERRA, matrícula nº 1.375.369, CPF nº 879.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.146214/2023-51; 19955.102581/2023-67). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.783, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ADRIANO ALVES RABELO, matrícula nº 1.451.952, CPF nº 004.XXX.XXX- 81, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Divinópolis, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.153286/2023-55, 19955.102586/2023-90). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.785, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar BRUNO RODRIGUES CANTARINO, matrícula nº 1.985.777, CPF nº 091.XXX.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.118800/2023-14; 19955.102594/2023-36). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA