DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052900079 79 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 1.786, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ANA CAROLINA SOARES PADILHA, matrícula nº 1.783.241, CPF nº 460.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. (Processo nº 35014.145119/2023-31 e 19955.102561/2023-96). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.794, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a contar de 12 de maio de 2023, ELIZANGELA LELIS DA CUNHA, matrícula nº 1.481.555, CPF nº 212.XXX.XXX-21, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Carlos/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.066743/2023-72 e 19955.101843/2023-76). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MTP Nº 1.795, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, LUIZ FERNANDO DE CASTRO RAMALHO, matrícula nº 1.558.079, CPF nº 212.XXX.XXX-40, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo 35014.149943/2023-60). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MTP Nº 1.796, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar CAROLINA RITA TEIXEIRA RAMALHO, matrícula nº 1.634.922, CPF nº 221.XXX.XXX-81, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo 35014.155750/2023-48 e 19955.102553/2023-40). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MTPS Nº 1.797, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 755, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 10 de maio de 2023, Seção 2, página 59. (Processo nº 19955.102552/2023-03). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.798, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar JOSIANE VARGAS DE CARVALHO, matrícula nº 1.779.292, CPF nº 001.XXX.XXX-27, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Procuradoria Seccional em Campo Grande da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 00434.000595/2022-17 e 19955.102551/2023-51). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.799, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105325/2023-08, resolve: Dispensar ISABELA MARIA ISOLDI DE MORAIS CURI, matrícula nº 1161549, da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 1, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.801, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105325/2023-08, resolve: Designar ADRIANA COCIOLITO CASTILLO, matrícula nº 1501872, para exercer a Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 1, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.802, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, EVANDRA VIANA DE FREITAS, matrícula nº 2.376.550, CPF nº 624.361.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.156817/2023-61 e 19955.102549/2023-81). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.803, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar MARILIA FAGUNDES MAGALHAES, matrícula nº 1.947.444, CPF nº 013.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.156817/2023-61 e 19955.102549/2023-81). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.804, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, EVANDRA VIANA DE FREITAS, matrícula nº 2.376.550, CPF nº 624.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.156817/2023-61 e 19955.102549/2023-81). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.805, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar MARILIA FAGUNDES MAGALHAES, matrícula nº 1.947.444, CPF nº 013.XXX.XXX00, para exercer o encargo de substituta eventual do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.156817/2023-61 e 19955.102549/2023- 81). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.806, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar LORENA DI PAULA MENDES CEO, matrícula nº 1.449.975, CPF nº 782.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caraguatatuba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo 35014.116425/2023-60; 19955.102587/2023-34). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.807, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar SILVANA SANDI GIACOMIN ROCHA, matrícula nº 1.962.232, CPF nº 021.XXX.XXX54, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Melhoria do Atendimento, código FCE 1.07, da Coordenação de Relacionamento com o Cidadão da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo SEI nº 35014.167241/2023-68 e 19955.102544/2023- 59). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.808, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar RAFAELA KOLHER DE SOUZA, matrícula nº 2.020.300, CPF nº 049.XXX.XXX-73, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Melhoria do Atendimento, código FCE 1.07, da Coordenação de Relacionamento com o Cidadão da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo SEI nº 35014.167241/2023-68 e 19955.102544/2023-59). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.813, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105348/2023-12, resolve: Dispensar HUGO LUDOVICO MARTINS, matrícula nº 1584604, da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 3, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. (Processo nº 10128.105348/2023-12). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA