DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.815, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105348/2023-12, resolve: Designar MARGARETH MARTINS CERRI, matrícula nº 1792868, para exercer a Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 3, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. (Processo nº 10128.105348/2023-12). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.816, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105353/2023-17, resolve: Dispensar JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 1791130, da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 5, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.817, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105353/2023-17, resolve: Designar ELIANDRO JOSE GUTIERRES FIGUEIRA, matrícula nº 1501331, para exercer a Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 5, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.818, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105357/2023-03, resolve: Dispensar GILDÁSIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1043907, da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 23, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Rio de Janeiro do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.819, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105357/2023-03, resolve: Designar ANA PAULA POLYCARPO TORRES DOS SANTOS, matrícula nº 1215550, para exercer a Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 23, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Rio de Janeiro do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MTP Nº 1.820, DE 23 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Tornar sem efeito: I - as Portarias MPS nº 1.532, de 9 de maio de 2023, publicadas em duplicidade no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, Seção 2, pág. 51; e II - a Portaria MPS nº 1.534, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, Seção 2, pág. 51. (Processo nº 19955.102136/2023-05). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.821, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105480/2023-16, resolve: Designar MARIA SYLVIA BORTOLETO HIGUCHI, matrícula nº 1792645, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 2, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.822, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105547/2023-12, resolve: Dispensar ROSISTELE MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA CASTALDELLI, matrícula nº 1501672, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 13, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.823, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105547/2023-12, resolve: Designar MÁRCIA CRISTINA COLARES RÉGIS DE ARAÚJO, matrícula nº 1502314, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 13, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.824, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105504/2023-37, resolve: Dispensar HÉLIO FLÁVIO FAUSTINO DOS SANTOS, matrícula nº 1792890, do encargo de substituto eventual da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 16, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.825, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105504/2023-37, resolve: Designar ADILSON DA SILVA MORATO FILHO, matrícula nº 1485873, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 16, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.826, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105502/2023-48, resolve: Dispensar CHIMENE GADELHA XAVIER DA NOBREGA, matrícula nº 1457721, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 14, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.828, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105503/2023-92, resolve: Dispensar JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 1791130, da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 5, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.829, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105503/2023-92, resolve: Designar ANA LÚCIA MONTEIRO VILELA, matrícula nº 1559137, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 15, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.830, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105410/2023-68, resolve: Dispensar MARIZILDA LIMEIRA GUEDES SUJTO, matrícula nº 1542731, da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 1, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.832, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105541/2023-45, resolve: Designar CARLA DE CARVALHO SOUSA, matrícula nº 1870072, para exercer a Função de Chefe do Serviço de Gerenciamento e Avaliação da Perícia Médica Federal no Sudeste II, código FCE 1.05, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA